TJAP - 0003572-94.2023.8.03.0002

16/05/2025 11:32

Arquivado Definitivamente

14/05/2025 20:23

Expedição de Alvará.

08/05/2025 22:10

Expedição de Alvará.

07/05/2025 12:55

Juntada de Certidão

07/05/2025 12:55

Transitado em Julgado em 12/03/2025

23/04/2025 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:18

Decorrido prazo de NATANAEL DA SILVA DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.

24/03/2025 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025 10:54

Conclusos para julgamento

12/03/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/01/2025 19:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/10/2024 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/10/2024 11:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/10/2024 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/10/2024 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/10/2024 11:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/10/2024 00:23

Decorrido prazo de NATANAEL DA SILVA DO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2024 10:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/09/2024 13:27

Conclusos para decisão

09/09/2024 13:27

Juntada de Certidão

04/09/2024 20:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/08/2024 09:15

Conclusos para decisão

08/08/2024 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 05/08/2024 23:59.

05/08/2024 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

15/07/2024 12:57

Conta Atualizada

15/07/2024 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

15/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 10:53

Conclusos para despacho

15/07/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2024 23:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2024 08:23

Conclusos para decisão

23/05/2024 08:23

Expedição de Certidão.

23/05/2024 08:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/05/2024.

10/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024 07:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/04/2024.

01/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024 10:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/03/2024.

22/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2024 12:13

Conclusos para decisão

05/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.

28/02/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 10:29

Recebidos os autos

23/10/2023 12:04

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.

16/10/2023 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 08:53

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 12:57

Juntada de Petição de recurso inominado

11/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 18:54

Julgado procedente o pedido

14/07/2023 09:18

Conclusos para julgamento

14/07/2023 09:18

Expedição de Certidão.

13/07/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.

09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 10:28

Conclusos para despacho

23/05/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 16:24

Distribuído por sorteio