08/08/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 10:24

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA PASTANA FILHO em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 09:20

Expedição de Alvará.
30/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:46

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 18:40

Expedição de Alvará.
17/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
06/04/2024 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/04/2024 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/04/2024 21:26

Juntada de Ofício
06/04/2024 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/04/2024 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/04/2024 21:25

Juntada de Ofício
13/03/2024 17:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2024 10:22

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
20/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:34

Juntada de Ofício
27/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.
22/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 23:05

Recebidos os autos
13/07/2023 09:21

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
12/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 21:14

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/04/2023 14:00

Conclusos para julgamento
12/04/2023 14:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.
04/04/2023 13:39

Expedição de Certidão.
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 15:35

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:59

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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