TJAP - 0003317-76.2022.8.03.0001

02/07/2025 12:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/07/2025 12:58

Certifico que a sentença de ordem 08/11/2023

02/07/2025 12:56

Certifico que a sentença trânsitou em julgado em 08/11/2023

23/05/2025 13:34

Certifico que foi gerado o procedimento SEI n. 0007820-54.2025.8.03.0901, para protesto pela CGJ.

02/04/2025 11:04

Certifico que o processo aguarda a remessa do documento de ordem 361 à CGJ AP, para posterior arquivamento.

12/02/2025 11:48

Certifico que o processo aguarda a remessa do documento de ordem 361 à CGJ AP, para posterior arquivamento.

12/02/2025 11:46

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ERICK SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/02/2025

12/02/2025 11:43

Certifico que os documentos de ordens 358/359 foram encaminhados via e mail à PGE AP.

12/02/2025 11:38

Nº: 4649532, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 12/02/2025

12/02/2025 11:38

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ERICK SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/02/2025

04/12/2024 08:32

Certifico que o réu WESLEY PANTOJA comprovou o pagamento da pena de multa e custas processuais, ordem 352. Quanto à ERICK SANTOS, pagou apenas a pena de multa, ordem 355.

14/11/2024 09:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

05/11/2024 08:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da pena de multa do réu ERICK SANTOS DE OLIVEIRA.

04/11/2024 19:54

às 11:42h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente. Dou fé. Fone: 984224001 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154

18/10/2024 12:53

Mandado

08/10/2024 10:51

Faço juntada a estes autos do(s) comprovantes de pagamento da pena de multa e das custas processuais do réu WESLEY PANTOJA BORGES, apresentados por sua genitora MARCIA RONIZIA DE OLIVEIRA PANTOJA.

12/09/2024 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ERICK SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WESLEY PANTOJA BORGES - emitido(a) em 12/09/2024

05/09/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 13:34:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

05/09/2024 11:31

Remessa

05/09/2024 11:31

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cad

22/08/2024 17:52

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 17:51:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/08/2024 08:07

CONTADORIA ÚNICA

22/08/2024 08:06

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa e custas processuais.

21/08/2024 10:02

Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia de ordem 332, após à contadoria para calculos da pena de multa.

15/08/2024 10:57

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 5061/2024-AP - ERICK SANTOS DE OLIVEIRA, e nº 5062/2024-AP - WESLEY PANTOJA BORGES.

15/08/2024 10:48

Certifico que o documento de ordem 340 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024091976DP0S1.

15/08/2024 10:41

Nº: 4601570, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2024

15/08/2024 10:41

Certifico que o documento de ordem 338 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD202409197196YFV.

15/08/2024 10:39

Nº: 4601567, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 15/08/2024

15/08/2024 10:39

Certifico que o documento de ordem 336 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20240919686I71M.

15/08/2024 10:37

Nº: 4601565, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2024

15/08/2024 10:37

Certifico que o documento de ordem 334 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024091963V9476.

15/08/2024 10:35

Nº: 4601563, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 15/08/2024

15/08/2024 10:24

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50629 RELATIVA AO RÉU WESLEY PANTOJA BORGES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001788-63.2024.8.03.0001

15/08/2024 10:22

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50627 RELATIVA AO RÉU ERICK SANTOS DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001792-03.2024.8.03.0001

12/08/2024 12:57

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado em 08/11/2023 no STF.Assim, proceda-se com as comunicações necessárias e expedição de carta guia dos réus, conforme sentença penal condenatória prolatada no evento 108.

05/07/2024 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/07/2024 11:29

Faço juntada a estes autos de peças recebidas do STF.

06/02/2024 09:46

Certifico que os autos encontram-se suspensos até o julgamento do AREsp nº 2397216/AP (2023/0223328-5) - ÚLTIMA FASE: 09/10/2023 (14:15) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0003317762022803000120231009135127.

25/07/2023 12:26

Certifico a suspensão dos autos, como determinado na r. decisão de ordem 326.

20/07/2023 10:25

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2397216/AP (2023/0223328-5), devendo-se efetuar pesquisa semestral e juntar aos autos.Cumpra-se.

19/07/2023 13:15

Conclusão

19/07/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 13:15:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 08:55

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/07/2023 08:54

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 309, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2397216/AP (2023/0223328-5), em trâmite perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

17/07/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 08:49:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 11:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2397216/AP (2023/0223

16/06/2023 11:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/06/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:43:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 11:14

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 309, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

30/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

29/05/2023 13:34

Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

29/05/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:33:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 13:30

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 11:56

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos em Recursos Especial e Extraordinário (#286 e #287), interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (# 266 e #273).Contrarrazões (#298 e #300).Mantêm-se as decis

24/05/2023 07:27

Conclusão

24/05/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:27:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2023 12:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

23/05/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 12:25:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2023 09:37

Remessa

23/05/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 09:27:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/05/2023 15:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 15:48

Em Atos do Procurador.

22/05/2023 15:45

Em Atos do Procurador.

22/05/2023 15:43

Em Atos do Procurador.

22/05/2023 15:40

Em Atos do Procurador.

22/05/2023 15:34

Em Atos do Procurador.

21/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 11/05/2023 09:20:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

21/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2023 19:54:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

18/05/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 12:13:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2023 10:57

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

18/05/2023 10:53

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 266/273 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NO RECURSO ESPECIAL # 286 E EXTRAORDINÁRIO # 287.

18/05/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 10:48:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2023 14:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2023 14:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por ERICK S

17/05/2023 10:53

Protocolo Nº 25849827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ERICK SANTOS DE OLIVEIRA

17/05/2023 10:52

Protocolo Nº 25849793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ERICK SANTOS DE OLIVEIRA

12/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

12/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 11:27

Decisão (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 11:26

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 11/05/2023 09:20:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

11/05/2023 11:25

Decisão (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 11:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2023 19:54:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

11/05/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:19:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 09:54

CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 09:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ERICK SANTOS DE OLIVEIRA em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela

11/05/2023 07:31

Conclusão

11/05/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 07:41:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 08:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2023 08:13

Certifico que, nesta data, retorno os autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência ante a auência de decisão quanto a admissimibilidade do recurso extraordinário interposto no mov. 244.

10/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2023 07:40

CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 19:54

Em Atos do Desembargador. ERICK SANTOS DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO – ROUBO QUALIFICAD

09/05/2023 07:43

Conclusão

09/05/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:53:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2023 13:12

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

08/05/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 13:11:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2023 10:32

Remessa

08/05/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 10:21:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

05/05/2023 14:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2023 14:47

Em Atos do Procurador.

05/05/2023 14:37

Em Atos do Procurador.

05/05/2023 14:34

Em Atos do Procurador.

05/05/2023 14:27

Em Atos do Procurador.

05/05/2023 14:24

Em Atos do Procurador.

28/04/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 14:03:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2023 13:51

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

28/04/2023 13:31

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 233 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL #243 E EXTRAORDINÁRIO # 244.

28/04/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 12:53:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/04/2023 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2023 10:05

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 233] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES a

28/04/2023 10:02

Decurso de Prazo, em 27/04/2023, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante WESLEY PANTOJA BORGES contra o r. acórdão do movimento nº 233.

24/04/2023 09:20

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 240].

23/04/2023 12:27

RECURSO EXTRAORDINÁRIO ERICK SANTOS OLIVEIRA

23/04/2023 12:26

RECURSO ESPECIAL ERICK SANTOS OLIVEIRA

21/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WESLEY PANTOJA BORGES E ERICK SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido na data: 10/04/2023 12:22:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

21/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WESLEY PANTOJA BORGES E ERICK SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido na data: 10/04/2023 12:22:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

12/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000066/2023

11/04/2023 10:03

Acórdão (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2023

11/04/2023 10:02

Notificação (Conhecido o recurso de WESLEY PANTOJA BORGES E ERICK SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido na data: 10/04/2023 12:22:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

11/04/2023 10:02

Notificação (Conhecido o recurso de WESLEY PANTOJA BORGES E ERICK SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido na data: 10/04/2023 12:22:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

11/04/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 09:52:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/04/2023 12:22

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 12:22

Em Atos do Desembargador.

03/04/2023 09:44

Conclusão

03/04/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:44:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 12:57

GABINETE 01

31/03/2023 12:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

31/03/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 17:52

Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

14/03/2023 11:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/03/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 10:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/03/2023 10:37

CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 20:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/03/2023 11:02

Conclusão

09/03/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 11:02:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 13:23

GABINETE 02

08/03/2023 13:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

08/03/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 13:21:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/03/2023 13:01

CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 13:01

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

08/03/2023 10:00

Conclusão

08/03/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 13:41

GABINETE 01

07/03/2023 13:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

07/03/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 13:39:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2023 08:46

Remessa

07/03/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:43:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

06/03/2023 14:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2023 14:51

Parecer nº 068/2023 - 3ª PJ

02/03/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 12:05:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2023 11:47

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/03/2023 11:42

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

02/03/2023 11:41

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000570-79.2022.8.03.0000 (CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 146) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES (LICENÇA POR CONVERSÃO DE PLANTÕES MINISTERIAIS, DE 06 A 10-3-2023, CONFORME PORTARIA 132/2

02/03/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 11:29:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/03/2023 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2023 10:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

02/03/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 10:27:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/03/2023 09:34

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 09:33

Certifico que faço remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em grau de recurso.

07/02/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 08:59:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/02/2023 09:09

Remessa

06/02/2023 09:09

Em Atos do Promotor.

03/02/2023 15:51

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 15:51:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2023 11:33

Remessa

30/01/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 11:31:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/01/2023 11:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2023 11:23

Certifico que de ordem remeto os autos ao MP apresentação de contrarrazões recursais.

30/01/2023 11:21

Conclusão

30/01/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 11:21:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 08:22

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/01/2023 08:21

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 155, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gra

25/01/2023 17:45

RAZÕES RECURSAIS - WESLEY PANTOJA BORGES.

24/01/2023 16:18

RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE ERICK SANTOS DE OLIVEIRA

16/01/2023 08:11

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para manifestação da parte ré ERICK SANTOS DE OLIVEIRA, conforme art. 798A do CP.

10/01/2023 16:47

JUNTADA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.

20/12/2022 20:00

Mandado

20/12/2022 19:52

Mandado

15/12/2022 10:14

Certifico que, nesta data, procedi a remessa dos Mandadso de Intimação dos Movimentos nºs 173 e 174 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.

15/12/2022 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WESLEY PANTOJA BORGES - emitido(a) em 15/12/2022

15/12/2022 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ERICK SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/12/2022

14/12/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 11:02:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/12/2022 12:55

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 12:55

Em Atos do Desembargador. Diante da inércia dos advogados constituídos, intime-se os apelantes para constituírem novos causídicos com a finalidade de apresentarem as razões recursais.

13/12/2022 12:50

Conclusão

13/12/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 12:48:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 12:27

GABINETE 01

13/12/2022 12:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria.

13/12/2022 12:25

Decurso de Prazo, em 06/12/2022, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.

04/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 12:20:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

04/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 12:20:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Réu).

25/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 12:59

Despacho (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

24/11/2022 12:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 12:20:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

24/11/2022 12:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 12:20:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

24/11/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 12:58:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/11/2022 12:27

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 12:20

Em Atos do Desembargador. Intime-se os apelantes, conforme requerido nos MOs #117 e 120, para, no prazo legal, apresentarem as razões recursais.Após, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria

24/11/2022 09:46

Conclusão

24/11/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 09:44:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 11:25

GABINETE 01

23/11/2022 11:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido do apelante [Mov. 120] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

23/11/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 10:44:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2022 10:16

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 09:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERICK SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/11/2022 09:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WESLEY PANTOJA BORGES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/11/2022 09:38

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0000570-59.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3061556 - Protocolado(a) em 22-11-2022 às 08:53

22/11/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:53:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/11/2022 11:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/11/2022 11:05

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em grau de recurso.

07/11/2022 23:05

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão constante no evento 132 Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

03/11/2022 11:34

Conclusão

03/11/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 11:34:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/10/2022 08:14

Remessa

31/10/2022 08:14

Em Atos do Promotor.

27/10/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 08:38:49, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2022 09:06

Remessa

26/10/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:02:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/10/2022 08:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2022 08:58

Certifico a remessa ao E.TJAP.

25/10/2022 21:19

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

24/10/2022 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/10/2022 07:58

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #120, torno os autos conclusos.

20/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/09/2022 12:20:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

20/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/09/2022 12:20:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Réu).

17/10/2022 10:38

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 1492/2022/CEP/IAPEN, informando que ERICK SANTOS DE OLIVEIRA e WESLEY PANTOJA BORGES se encontram em LIBERDADE.

14/10/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 07:56:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/10/2022 22:51

Remessa

13/10/2022 22:51

Protocolo Nº 24424854 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO MP

13/10/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 08:57:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2022 08:10

Remessa

11/10/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:09:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/10/2022 21:49

Recurso de Apelação.

10/10/2022 14:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2022 14:20

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/09/2022 12:20:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

04/10/2022 10:08

APELAÇÃO RÉU ERICK SANTOS DE OLIVEIRA

03/10/2022 12:36

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - WESLEY PANTOJA BORGES.

03/10/2022 12:26

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - ERICK SANTOS DE OLIVEIRA, cumprido.

30/09/2022 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221074831CL4D

30/09/2022 12:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20221074820Z1A2

30/09/2022 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022107480NXXSY

30/09/2022 12:28

Intimação DE SENTENÇA para - ERICK SANTOS DE OLIVEIRA, WESLEY PANTOJA BORGES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 12:21

ALVARÁ DE SOLTURA para - ERICK SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/09/2022

30/09/2022 12:21

ALVARÁ DE SOLTURA para - WESLEY PANTOJA BORGES - emitido(a) em 23/09/2022

30/09/2022 12:20

Em Atos do Juiz.

30/08/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/08/2022 08:43

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #94, #103 e #105, torno os autos conclusos para julgamento.

30/08/2022 08:23

Juntada de Alegações Finais.

26/08/2022 08:09

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do acusado WESLEY PANTOJA BORGES, para no prazo legal apresentar suas alegações finais.

23/08/2022 11:06

ALEGAÇÕES FINAIS ACUSADO ERICK SANTOS DE OLIVEIRA

22/08/2022 11:03

Manifestação DPE-AP

20/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 12:02:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais.

20/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 12:02:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Réu). Alegações finais.

10/08/2022 12:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 12:02:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

10/08/2022 12:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 12:02:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

10/08/2022 12:02

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #94, remeto os autos às defesas para apresentação de alegações derradeiras.

10/08/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:04:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/08/2022 10:59

Remessa

07/08/2022 10:59

Em Atos do Promotor.

03/08/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:08:46, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2022 12:34

Remessa

02/08/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:33:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/08/2022 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2022 12:30

Certifico a remessa ao MP, para alegações finais.

02/08/2022 12:29

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

22/07/2022 11:59

Em audiência

22/07/2022 11:59

Em audiência

22/07/2022 11:59

Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2022 às '11:59'h

22/07/2022 10:15

Encaminha cópia de laudo e comunica destino do material periciado

21/07/2022 07:49

Juntada de PROCURAÇÃO HABILITAÇÃO RÉU ERICK SANTOS DE OLIVEIRA

12/07/2022 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/07/2022 14:46

Certifico que em cumprimento ao item 6 do despacho de ordem 75 faço os autos conclusos para análise e decisão quanto ao pedido do advogado Dr. Ubiratan, consignado em ata, pela oitiva da pessoa de nome CRISTOFY IAGO DO CARMO DOS SANTOS, mencionado na folh

12/07/2022 14:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022077064D4AL2

12/07/2022 14:41

Nº: 4175698, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/07/2022

05/07/2022 08:28

Certifico que em cumprimento ao que determina decisão proferida nos autos 0049685-80.2021.8.03.0001 promovo a juntada de certidão de entrada emitido pelo depósito judicial e ofício nº 1868/2021-CIOSP/PACOVAL.

04/07/2022 09:52

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

04/07/2022 09:52

Instrução e Julgamento agendada para 21/07/2022 às 08:00h

30/06/2022 11:19

Em audiência

30/06/2022 11:19

Em audiência

30/06/2022 11:19

Instrução e Julgamento realizada em 30/06/2022 às '11:19'h

21/06/2022 14:56

Em Atos do Juiz. Determino a secretaria a extração do pedido de revogação de prisão preventiva, bem como da manifestação de ordem 66 do Ministério Público para autos apartados tendo em vista que pedidos dessa natureza devem ser realizados em autuação próp

07/06/2022 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/06/2022 12:01

Certifico que em face da juntada do parecer do MP, no mov. 66, faço a conclusão dos autos.

07/06/2022 11:58

Certifico que tentei diversas vezes entrar em contato com o WhatsApp da vítima Doroth Brenda mas não obtive êxito. E passei o link para a audiência, mas até hoje ela não abriu a mensagem ( anexo).

07/06/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:38:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/06/2022 21:53

Remessa

04/06/2022 21:52

Protocolo Nº 23338567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - PARECER DE INDEFERIMENTO

03/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/05/2022 08:15:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DO

01/06/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 07:59:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2022 12:41

Remessa

31/05/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 12:41:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/05/2022 12:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2022 12:28

Certifico a remessa ao MP, para manifestação.

25/05/2022 10:30

Certifico que os autos aguardam retorono de documentos de intimações de audiência.

24/05/2022 16:34

Ciência da designação de audiência - DPE.

24/05/2022 16:33

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/05/2022 08:15:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

24/05/2022 11:27

Certifico que enviei o link da audiência para a vítima Doroth Brenda através do contato telefônico (mov. 39), mas ela ainda não respondeu.

24/05/2022 11:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS S

24/05/2022 11:20

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS EDUARDO TOLOSA CARDOSO, DOROTH BRENDA COSTA COELHO, MARELUCIA SILVA DE PINHO - emitido(a) em 24/05/2022 Motivo do cancelamento: vítimas já ouvidas

24/05/2022 11:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220589981W35C

24/05/2022 11:18

Nº: 4139968, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2022

24/05/2022 11:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220589852MP7U

24/05/2022 11:10

Nº: 4139944, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2022

24/05/2022 11:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022058983TQQQL

24/05/2022 11:06

Nº: 4139932, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 24/05/2022

24/05/2022 11:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: vítimas já ouvidas - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS EDUARDO TOLOSA CARDOSO, DOROTH BRENDA COSTA COELHO, MARELUCIA SILVA DE PINHO - emitido(a) em 24/05/2022

24/05/2022 08:15

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

24/05/2022 08:15

Instrução e Julgamento agendada para 30/06/2022 às 10:00h

19/05/2022 13:48

Em audiência

19/05/2022 13:48

Em audiência

19/05/2022 13:48

Instrução e Julgamento realizada em 19/05/2022 às '13:48'h

16/05/2022 13:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/05/2022 07:57

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

08/04/2022 11:55

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, encaminhei à testemunha DOROTH BRENDA COSTA COELHO, através do Whatsapp (96) 99913-9490, o link da audiência designada para o dia 19/05/2022, às 10h00. Na oportunidade, informou que

07/04/2022 09:00

Certifico que os autos aguardam a intimação da vítima DOROTH BRENDA COSTA COELHO por telefone 99179-4346, para participar da audiência agendada.

07/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 17/03/2022 11:59:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DO

31/03/2022 11:11

Cientificando-a do teor do mandado, a qual ciente de tudo, recebeu a contrafe e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

29/03/2022 08:13

Certifico que os autos aguardam cumpriemento de mandados para a realização de audiência.

28/03/2022 17:19

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 17/03/2022 11:59:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

28/03/2022 17:15

Ciência de designação de audiência

28/03/2022 08:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS S

28/03/2022 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS EDUARDO TOLOSA CARDOSO, DOROTH BRENDA COSTA COELHO, MARELUCIA SILVA DE PINHO - emitido(a) em 28/03/2022

28/03/2022 08:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202203527939D7W

28/03/2022 08:29

Nº: 4096968, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2022

28/03/2022 08:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022035277136MA

28/03/2022 08:24

Nº: 4096960, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/03/2022

28/03/2022 08:22

Certifico que nesta data cadastrei as testemunhas de acusação no sistema Tucujuris.

22/03/2022 08:40

Faço juntada a estes autos de decisão dos autos 0050217-54.2021.8.03.0001 que indeferiu o pedido de liberdade provisória.

17/03/2022 12:00

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

17/03/2022 11:59

Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2022 às 10:00h

13/03/2022 14:39

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado WESLEY PANTOJA BORGES apresentou resposta à acusação no evento 08, por meio de Advogado, devidamente habilitado (evento 17), não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de ab

10/03/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/03/2022 08:32

Certifico que à vista das resposrtas à acusação de ordens #17 e #19, torno os autos conclusos.

10/03/2022 00:10

Resposta à acusação - ERICK SANTOS DE OLIVEIRA

10/03/2022 00:06

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2022 10:25:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2022 12:32

Defesa por escrito

03/03/2022 10:26

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2022 10:25:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

03/03/2022 10:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente as respostas dos réus.

03/03/2022 10:23

Decurso de prazo para resposta dos réus.

21/02/2022 10:12

Certifico que os autos aguardam prazo para reposta dos réus.

18/02/2022 14:15

Em Atos do Juiz. 1) Desabilite-se a ex patrona do acusado WESLEY PANTOJA BORGES, conforme requerido no evento 08;2) Aguarde-se o prazo para apresentação da resposta à acusação até o dia 23/02/2022 em razão do envio da notificação do IAPEN ter ocorrido no

15/02/2022 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/02/2022 16:46

Certifico que os autos aguardam defesa até 24/02/2022.

14/02/2022 12:08

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #5, comunicando entrega de cópia do MANDADO DE CITAÇÃO aos internos ERICK SANTOS DE OLIVEIRA E WESLEY PANTOJA BORGES.

11/02/2022 18:23

RENÚNCIA AO MANDATO.

10/02/2022 22:07

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.

07/02/2022 09:12

Certifico que o mandado de ordem 05 foi encaminhado nesta data ao Iapen AP via TucujurisDoc, Chave de autenticidade: TJD2022012570R9N19.

07/02/2022 09:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERICK SANTOS DE OLIVEIRA, WESLEY PANTOJA BORGES - emitido(a) em 07/02/2022

31/01/2022 12:44

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Citem-se os acusados, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/2011-CG

28/01/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/01/2022 09:21

Tombo em 28/01/2022.

27/01/2022 14:47

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049685-80.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2704025 - Protocolado(a) em 27-01-2022 às 14:47