TJAP - 0003405-20.2022.8.03.0000

26/02/2025 11:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

26/02/2025 11:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

10/02/2025 11:25

Nº: 4648517, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2025

10/02/2025 10:56

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/12/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 160, expedida pela Corte Superior.

27/01/2025 14:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2025 12:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/01/2025 07:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2025 12:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2025 em 27/01/2025.

24/01/2025 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000016/2025

24/01/2025 09:32

Despacho (13/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2025

24/01/2025 09:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2025 12:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

24/01/2025 09:30

Certifico que o movimento de ordem nº 165 foi salvo indevidamente.

15/01/2025 08:34

Certifico que o movimento de ordem nº 166 foi salvo indevidamente.

15/01/2025 08:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 167.* Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

15/01/2025 08:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 168.* Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/12/2024, conforme certidão juntada

15/01/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 07:38:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2025 12:27

CÂMARA ÚNICA

13/01/2025 12:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 160 e considerando qu

13/01/2025 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/01/2025 07:37

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2291073 - AP (2023/0035721-5), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

13/01/2025 06:44

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 06:44:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2025 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

10/01/2025 09:27

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/04/2023 11:19

Remessa

26/04/2023 11:17

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 22

06/03/2023 10:23

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 22

17/02/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 14:26:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 10:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2291073/ AP (2023/00

08/02/2023 10:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/02/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 10:33:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2023 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2023 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.

03/02/2023 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000025/2023

03/02/2023 14:09

Decisão (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023

31/01/2023 16:36

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 16:36:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2023 08:09

CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 09:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 125), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 115).Contrarrazões (135).Mantém-se a decisão de inadmiss

30/01/2023 07:59

Conclusão

30/01/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:03:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 14:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2023 14:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/01/2023 16:49

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

25/01/2023 10:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 133.

23/01/2023 10:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2023 08:42:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/01/2023 14:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 131.

18/01/2023 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2023 08:42:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2023 em 18/01/2023.

17/01/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000012/2023

17/01/2023 08:42

Rotinas processuais (17/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2023

17/01/2023 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2023 08:42:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2023 08:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

16/01/2023 17:23

Protocolo Nº 24984389 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em face da decisão denegatória de seguimento do RESP.

15/01/2023 11:59

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2023 09:41:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/01/2023 09:16

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2023 09:41:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 13:19

Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

11/01/2023 13:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2023 09:41:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/01/2023 13:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2023 09:41:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/01/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 11:34:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 10:15

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 09:41

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇ

10/01/2023 07:59

Conclusão

10/01/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:59:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 11:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2023 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/12/2022 17:06

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

07/12/2022 11:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 108 .

05/12/2022 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 08:12:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 08:13

Rotinas processuais (01/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 08:12:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/12/2022 08:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

25/11/2022 09:46

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

14/11/2022 09:07

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/11/2022 15:29:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/11/2022 08:58

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/11/2022 15:29:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 12:14

Acórdão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 12:14

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/11/2022 15:29:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/11/2022 12:13

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/11/2022 15:29:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 12:08:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/11/2022 11:42

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 11:22

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

08/11/2022 15:29

Em Atos do Desembargador.

07/11/2022 15:00

Conclusão

07/11/2022 15:00

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 14:58:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 07:38

GABINETE 05

04/11/2022 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/11/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 129ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/10/2022 a 03/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/10/2022 08:00 até 03/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 17:02

Pauta de Julgamento (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 129, realizada no período de 28/10/2022 08:00:00 a 03/11/2022 23:59:00

13/10/2022 15:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/10/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:27:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/10/2022 11:11

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 10:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/10/2022 15:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/10/2022 10:31

Conclusão

06/10/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 10:31:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 15:07

GABINETE 05

05/10/2022 15:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/09/2022 16:11

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/09/2022 11:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 69 e 70.

26/09/2022 08:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 14:50:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/09/2022 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 14:50:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 09:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 14:50:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2022 09:12

Despacho (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 09:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/09/2022 23:05

CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 23:03

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

22/09/2022 14:50

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Publique-se.Cumpra-se.

22/09/2022 11:52

Conclusão

22/09/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:52:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 10:59

GABINETE 05

22/09/2022 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/09/2022 10:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA.

22/09/2022 09:04

Protocolo Nº 24234602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/09/2022 08:28

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA e provido na data: 08/09/2022 14:52:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

12/09/2022 09:15

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA e provido na data: 08/09/2022 14:52:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/09/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

09/09/2022 12:06

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA e provido na data: 08/09/2022 14:52:34 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/09/2022 12:06

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA e provido na data: 08/09/2022 14:52:34 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/09/2022 12:06

Acórdão (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022

09/09/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:26:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/09/2022 15:00

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 14:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/09/2022 14:52

Em Atos do Desembargador.

07/09/2022 23:40

Conclusão

07/09/2022 23:40

Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2022, às 23:39:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 15:54

GABINETE 05

06/09/2022 15:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

17/08/2022 15:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/08/2022 15:05

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 15:05:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/08/2022 11:58

CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 11:22

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/08/2022 10:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/08/2022 15:40

Conclusão

15/08/2022 15:40

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 15:39:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 11:22

GABINETE 05

15/08/2022 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/08/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 11:04:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/08/2022 14:02

CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 12:50

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Gabinete do Relator, Desembargador Carlos Tork (mov. 01), uma vez que atuei tão somente na condição de substituto regimental.

05/08/2022 10:07

Conclusão

05/08/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 10:07:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 08:41

GABINETE 07

05/08/2022 08:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/08/2022 09:20

provimento

14/07/2022 10:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 15.

12/07/2022 08:50

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 08/07/2022 10:24:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.

11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022

11/07/2022 09:45

Decisão (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2022

11/07/2022 09:45

Notificação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 08/07/2022 10:24:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2022 09:43

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4174457.

11/07/2022 09:24

Nº: 4174457, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2022

11/07/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 09:14:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/07/2022 13:58

CÂMARA ÚNICA

08/07/2022 10:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá que, nos autos do processo nº 0008407-65.2022.8.03.0001, def

06/07/2022 13:34

Conclusão

06/07/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:34:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 09:39

GABINETE 07

06/07/2022 09:39

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK (FÉRIAS - Portaria 65.896/2022-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

05/07/2022 15:01

Ato ordinatório

05/07/2022 15:01

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2895296 - Protocolado(a) em 05-07-2022 às 15:01. Processo Vinculado: 0008407-65.2022.8.03.0001