TJAP - 0003408-04.2024.8.03.0000

23/10/2024 19:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/10/2024 19:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4620552 (movimento #67), via Malote Digital.

23/10/2024 18:55

Nº: 4620552, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2024

15/10/2024 10:46

Certifico que o acórdão de mov#49 transitou em julgado no dia 03 de setembro de 2024. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 202437/AP (mov#64).

15/10/2024 10:44

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 202437 - AP (2024/0294112-2) tendo transitado em julgado, naquela Corte, 03 de setembro de 2024, a DECISÃO que não conheceu do recurso em habeas corpus interposto

15/10/2024 10:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS 202437 - AP (2024/0294112-2), dentre as quais a DECISÃO que não conheceu do recurso em habeas corpus interposto por MARCELO CABRAL CANDIDO, trans

15/10/2024 09:29

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

15/10/2024 09:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/08/2024 14:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 63.*

07/08/2024 14:45

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 202437 / AP (2024/0294112-2) autuado em 07/08/2024.

06/08/2024 14:00

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

05/08/2024 21:02

Recurso em Habeas Corpus - DPE/AP

29/07/2024 09:57

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #55.

25/07/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP E MARCELO CABRAL CANDIDO na data: 15/07/2024 08:56:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

16/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2024 em 16/07/2024.

15/07/2024 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000125/2024

15/07/2024 12:42

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP E MARCELO CABRAL CANDIDO na data: 15/07/2024 08:56:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLI

15/07/2024 12:41

Acórdão (15/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2024

15/07/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 11:51:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/07/2024 10:22

SECÇÃO ÚNICA

15/07/2024 08:56

Em Atos do Desembargador.

15/07/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

12/07/2024 10:11

Conclusão

12/07/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 10:11:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/07/2024 15:21

GABINETE 05

11/07/2024 15:17

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

11/07/2024 15:16

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 533ª Sessão Ordinária (movimento #42).

11/07/2024 15:15

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 533ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de julho de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do habeas

05/07/2024 08:45

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.

02/07/2024 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000116/2024

02/07/2024 15:53

Pauta de Julgamento (11/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2024

02/07/2024 15:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 533, DO DIA 11/07/2024, às 08:00 HORAS

27/06/2024 14:00

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta, a ser publicada.

27/06/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 13:42:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/06/2024 13:38

SECÇÃO ÚNICA

27/06/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao pedido de sustentação oral, inclua-se em pauta presencial de julgamento.Cumpra-se.

20/06/2024 15:52

Requerimento de sustentação oral - DPE/AP

20/06/2024 10:32

Conclusão

20/06/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 10:32:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/06/2024 10:08

GABINETE 05

19/06/2024 13:10

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

19/06/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 13:09:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2024 13:09

Remessa

19/06/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 13:07:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/06/2024 12:23

Remessa

19/06/2024 12:22

Em Atos do Procurador.

18/06/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:27:17, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 13:03

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

18/06/2024 12:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

18/06/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 12:57:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/06/2024 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 09:32

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

18/06/2024 09:32

Decurso de Prazo em 18/06/2024 para Defensoria Pública sem interposição Recuso mov., 07.

17/06/2024 16:40

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #13.

06/06/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 27/05/2024 10:02:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

28/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.

27/05/2024 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024

27/05/2024 14:55

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 27/05/2024 10:02:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KO

27/05/2024 14:55

Decisão (27/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

27/05/2024 14:49

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 14:44:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/05/2024 14:37

SECÇÃO ÚNICA

27/05/2024 10:02

Em Atos do Desembargador. A Defensora Pública Juliana Mendez Monteiro impetrou Habeas Corpus em favor de MARCELO CABRAL CANDIDO, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP, que manteve a prisão preventiva do paci

23/05/2024 10:34

Conclusão

23/05/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:34:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/05/2024 10:30

GABINETE 07

23/05/2024 10:30

Certifico que, em razão do eminente Desembargador CARLOS TORK (Relator) - Gabinete 05 encontrar-se de férias no período de 23 de maio a 11 de junho de 2024 (Portaria n. 71699/2024-GP), faço remessa destes autos ao eminente Desembargador JOÃO LAGES (Substi

22/05/2024 15:55

Tombo em 22-05-2024

22/05/2024 15:55

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3306254 - Protocolado(a) em 22-05-2024 às 15:55