TJAP - 0003259-76.2022.8.03.0000

21/12/2022 12:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

21/12/2022 12:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4283500 (mov. #75), via Malote Digital.

21/12/2022 12:35

Nº: 4283500, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 21/12/2022

19/12/2022 17:15

Certifico que o acórdão de mov. #54 transitou em julgado em 28 de outubro de 2022. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 169966/AP (mov. #66).

12/12/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 12:11:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

12/12/2022 11:20

SECÇÃO ÚNICA

12/12/2022 11:10

Em Atos do Desembargador. Certificado o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça [mov. #67], cientifique-se ao Juízo de origem para cumprimento e providências pertinentes.Após, arquive-se.

07/12/2022 13:27

Conclusão

07/12/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 13:36:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/12/2022 14:22

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

06/12/2022 14:21

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 169966/AP, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 28 de outubro de 2022 a decisão julgou prejudicado o recurso em habeas corpus i

06/12/2022 14:18

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 169966/AP - a qual julgou prejudicado o recurso em habeas corpus -, transitada em julgado em 28 de outubro de 2022.

26/08/2022 13:45

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 169966 / AP (2022/0268090-0) autuado em 25/08/2022.

25/08/2022 14:32

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ, em 25 de agosto de 2022 - (2022/0268090-0).

24/08/2022 17:20

Recurso Ordinário

19/08/2022 10:34

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. 60, tendo em vista que já se encontra cumprido.

19/08/2022 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a UNIVON MORAES DE SOUZA na data: 09/08/2022 09:31:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

10/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 11:11

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a UNIVON MORAES DE SOUZA na data: 09/08/2022 09:31:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JE

09/08/2022 11:10

Acórdão (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 11:07:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/08/2022 10:38

SECÇÃO ÚNICA

09/08/2022 09:31

Em Atos do Desembargador.

08/08/2022 17:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/08/2022 17:08

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos para lavrar acordão.

08/08/2022 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

07/08/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/08/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

05/08/2022 11:01

Conclusão

05/08/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 11:00:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/08/2022 08:42

GABINETE 05

05/08/2022 08:37

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

05/08/2022 07:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/08/2022 a 04/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/07/2022 12:43

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/08/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

28/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/08/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 13:19

Pauta de Julgamento (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 13:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 03/08/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

27/07/2022 11:27

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

27/07/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:16:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/07/2022 10:39

SECÇÃO ÚNICA

27/07/2022 10:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

27/07/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/07/2022 07:57

Conclusão

26/07/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 08:01:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/07/2022 14:14

GABINETE 05

25/07/2022 14:14

Certifico que faço remesssa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com PARECER da Procuradoria de Justiça (mov. 26).

25/07/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 13:57:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2022 12:01

Remessa

25/07/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 11:59:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

25/07/2022 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2022 10:58

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 197/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os presentes autos sobre habeas corpus com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, em favor do paciente Univon Moraes de Souza, indicando como aut

21/07/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 14:23:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2022 11:02

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

21/07/2022 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

21/07/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 10:38:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

21/07/2022 07:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2022 07:15

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

21/07/2022 07:14

Decurso de Prazo em 21 de julho de 2022 para a parte autora/impetrante (mov. 18).

10/07/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 30/06/2022 11:05:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

05/07/2022 13:59

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

01/07/2022 11:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4169319 (mov. 15), via Malote Digital.

01/07/2022 11:06

Nº: 4169319, Requisição de informações - HC para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 01/07/2022

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 12:54

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 30/06/2022 11:05:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFFERSON ALVES TEODO

30/06/2022 12:53

Decisão (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022

30/06/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:28:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/06/2022 12:14

SECÇÃO ÚNICA

30/06/2022 12:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/06/2022 11:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, em favor do paciente Univon Moraes de Souza, contra ato que sustenta ilegal e diz praticado pelo Juízo da , nos autos de número 00

30/06/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:10:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/06/2022 10:10

Conclusão

30/06/2022 09:13

GABINETE 05

30/06/2022 09:12

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 005 (RELATOR), para despacho/decisão.

29/06/2022 16:13

Ato ordinatório

29/06/2022 16:13

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2888382 - Protocolado(a) em 29-06-2022 às 16:12