TJAP - 0003229-04.2023.8.03.0001

03/05/2024 10:02

Arquivado Definitivamente

03/05/2024 00:04

Decorrido prazo de FELIX DE ARAUJO TEIXEIRA NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2024 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2024 21:47

Determinado o arquivamento

04/04/2024 11:43

Conclusos para decisão

13/03/2024 18:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024 10:54

Conclusos para decisão

05/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.

04/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 13:05

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado

02/12/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado

16/11/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.

30/10/2023 08:01

Expedição de Ofício.

26/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.

26/10/2023 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão

29/09/2023 11:01

Recebidos os autos

20/07/2023 11:56

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/07/2023 10:58

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 21:14

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/04/2023 13:54

Conclusos para julgamento

12/04/2023 13:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.

04/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023 15:10

Conclusos para despacho

31/01/2023 15:10

Ato ordinatório praticado

29/01/2023 03:27

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA