TJAP - 0003207-43.2023.8.03.0001

24/01/2025 13:03

Arquivado Definitivamente

24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA NELCY FLEXA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 13:18

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/01/2025 23:59.

20/01/2025 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/01/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025 08:35

Expedição de Alvará.

09/01/2025 10:48

Juntada de Certidão

19/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 08:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/12/2024 23:59.

03/09/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 08:16

Juntada de Certidão

22/08/2024 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/08/2024 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/08/2024 19:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/08/2024 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 08:13

Juntada de Certidão

22/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA NELCY FLEXA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

20/08/2024 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 15:00

Expedição de Alvará.

20/08/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA NELCY FLEXA DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024 16:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/07/2024 08:55

Conclusos para decisão

29/07/2024 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/07/2024 23:59.

30/04/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2024 08:56

Juntada de Outros documentos

17/04/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2024 09:05

Juntada de Certidão

11/04/2024 22:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/04/2024 22:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/04/2024 22:46

Juntada de Ofício

04/04/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 12:46

Conclusos para decisão

13/03/2024 14:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 21:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2024 10:52

Conclusos para decisão

05/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.

01/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 10:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 09:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/11/2023.

27/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.

24/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.

23/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão

29/09/2023 11:01

Recebidos os autos

13/07/2023 09:39

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 12:39

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 10:58

Juntada de Petição de recurso inominado

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 21:14

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/04/2023 15:17

Conclusos para julgamento

11/04/2023 15:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2023.

04/04/2023 11:34

Expedição de Certidão.

18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023 21:09

Conclusos para despacho

30/01/2023 21:09

Ato ordinatório praticado

28/01/2023 16:59

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA