TJAP - 0003280-15.2023.8.03.0001

05/11/2024 10:21

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

29/10/2024 08:56

Arquivado Definitivamente

24/10/2024 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 10:45

Expedição de Alvará.

23/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 23:03

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.

14/08/2024 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

05/08/2024 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/08/2024 23:59.

29/07/2024 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/07/2024 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/07/2024 09:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/07/2024 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/07/2024 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/07/2024 09:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/07/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024 08:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/06/2024 11:32

Conclusos para decisão

13/06/2024 11:32

Processo Desarquivado

10/06/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024 10:46

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:40

Juntada de Certidão

13/03/2024 16:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024 12:04

Arquivado Definitivamente

10/03/2024 15:38

Determinado o arquivamento

05/03/2024 10:56

Conclusos para decisão

05/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.

01/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.

06/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 20:57

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 08:53

Juntada de Ofício

27/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.

27/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.

17/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.

17/10/2023 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023 10:58

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão

25/09/2023 23:05

Recebidos os autos

27/06/2023 09:12

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/06/2023 09:43

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 10:43

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2023 12:09

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 11:54

Julgado procedente em parte o pedido

12/04/2023 10:45

Conclusos para julgamento

12/04/2023 10:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.

04/04/2023 13:15

Expedição de Certidão.

18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023 15:18

Conclusos para despacho

31/01/2023 15:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 08:33

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA