TJAP - 0003166-76.2023.8.03.0001

23/10/2024 07:47

Arquivado Definitivamente

17/10/2024 00:09

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 16/10/2024 23:59.

15/10/2024 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica

05/10/2024 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2024 21:51

Juntada de Certidão

05/09/2024 11:52

Deferido o pedido de FABIO CABRAL FERRAO - CPF: *76.***.*55-04 (REQUERENTE).

30/08/2024 17:53

Conclusos para decisão

30/08/2024 17:53

Processo Desarquivado

17/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 10:55

Arquivado Definitivamente

15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de FABIO CABRAL FERRAO em 14/08/2024 23:59.

13/08/2024 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 10:04

Expedição de Alvará.

01/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 12:11

Juntada de Certidão

26/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2024 23:59.

21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2024 09:52

Juntada de Ofício

06/05/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2024 09:52

Juntada de Ofício

30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2024 23:59.

26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO CABRAL FERRAO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 18/04/2024.

17/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

10/04/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2024 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2024 11:16

Conclusos para decisão

18/03/2024 16:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024 13:39

Conclusos para decisão

06/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.

01/03/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2023 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 23:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2023 08:48

Conclusos para decisão

23/10/2023 08:48

Recebidos os autos

10/08/2023 09:48

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 08:44

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 14:14

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/04/2023 17:38

Conclusos para julgamento

21/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.

21/04/2023 17:38

Conclusos para decisão

21/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.

11/04/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2023 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 11:44

Expedição de Certidão.

29/03/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação

16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 09:25

Conclusos para decisão

31/01/2023 09:25

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 16:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA