TJAP - 0003137-23.2023.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VITOR DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *87.***.*20-04

Advogados

LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 14:53

    Publicado Notificação em 16/05/2025.

  • 02/06/2025 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 20/05/2025 01:46

    Decorrido prazo de VITOR DE OLIVEIRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 22:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 13/05/2025 22:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/05/2025 22:29

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 10/05/2025 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 10:16

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 08:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2025 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/04/2025 10:32

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 28/04/2025 10:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/04/2025 07:48

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 12:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

  • 01/04/2025 12:53

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 09:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/04/2025 09:11

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 01/04/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 01:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2025 23:59.

  • 11/02/2025 08:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2025 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/02/2025 22:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2025 10:22

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 10:22

    Processo Desarquivado

  • 03/01/2025 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2024 02:55

    Decorrido prazo de VITOR DE OLIVEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/11/2024 12:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 12/11/2024 07:59

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 07:59

    Juntada de decisão

  • 04/07/2024 12:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 04/07/2024 10:59

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/06/2024 08:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 07:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/06/2024 20:22

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 04/06/2024 23:49

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 04/06/2024 23:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/06/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 12:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/04/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 10:44

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2023 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 08:47

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 08:46

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/09/2023.

  • 01/09/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 23:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 23:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 09:26

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/05/2023.

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 16/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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