TJAP - 0003230-54.2021.8.03.0002

30/04/2025 11:58

Nº: 500902379, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 30/04/2025

30/04/2025 11:23

Certifico que o movimento de ordem nº 535 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

30/04/2025 11:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 536.* Certifico que foi expedida a GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA n. 0009014-12.2021.8.03.0002.15.0001-22 e registrado o EVENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA OUTRAS UNIDADES JUDICIÁRIAS EM RAZÃO DE ALTE

30/04/2025 11:09

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GERSON MORAIS DE ALMEIDA - emitido(a) em 30/04/2025

25/04/2025 11:27

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para pagamento das custas, expeça-se certidão da dívida ativa e remeta-se à Procuradoria do Estado.Eventual execução de pena de multa será realizada pelo MP na fase de execução, no SEEU.Tudo cumprido, arquive-se.

22/04/2025 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/04/2025 10:00

Certifico que os autos vão conclusos para decisão sobre o decurso do prazo na ordem 528 sem manifestação pelo réu GERSON MORAIS DE ALMEIDA.

22/04/2025 09:58

INFODIP de GERSON MORAIS DE ALMEIDA.

22/04/2025 09:51

Certifico que os documentos da ordem 524 foram encaminhaos para inclusão na Guia de Execução SEEU n. 5000529-96.2025.8.03.0001 relativa a GERSON MORAIS DE ALMEIDA.

22/04/2025 09:45

Decurso de Prazo em 11/04/2025 sem manifestação pela parte ré GERSON MORAIS DE ALMEIDA.

20/03/2025 11:40

Certifico que o prazo para GERSON MORAIS DE ALMEIDA pagar as custas processuais decorre em 11/04/2025.

06/03/2025 22:33

16h19min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

25/02/2025 08:10

E-mail encaminhando as peças a serem incluídas na Guia de Execução Definitiva de GERSON MORAIS DE ALMEIDA (anexada na ordem 524).

25/02/2025 08:07

Certifico que foi expedida a GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA n. 0003230-54.2021.8.03.0002.03.0004-17 e registrado o EVENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA OUTRAS UNIDADES JUDICIÁRIAS EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº do Documento: EV2025.08.0030

24/02/2025 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - GERSON MORAIS DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/02/2025

24/02/2025 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD20250186484VEA4

24/02/2025 11:13

Nº: 500899618, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2025

14/02/2025 11:09

Certifico que os autos aguardam orientações para cumprimento da RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP.

11/02/2025 11:10

Carta Guia Cancelada N° 500012379. Réu GERSON MORAIS DE ALMEIDA - Devolução. Motivo: a carta guia de execução deve ser expedida em conformidade com a RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP (artigo 21 e seguintes), publicada no dia 30/01/2025 (DJE).

10/02/2025 12:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012379 RELATIVA AO RÉU GERSON MORAIS DE ALMEIDA.

10/02/2025 12:08

Certifico que a sentença condenatória transitou em julgado em 30.04.2024 em relação ao(s) réu(s) Gerson Morais de Almeida.

07/02/2025 11:09

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 491.

07/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/01/2025 15:33:39 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Certifico que INTIMO o advogado habilitado nos autos, MAURICIO SILVA PEREIRA,-OAB/AP 979, para acompanhar

30/01/2025 13:27

Certifico que os autos vão conclusos para conhecimento da audiência de custódia na ordem 505.

29/01/2025 09:03

Faço juntada a estes autos do processo o comunicado de prisão do acusado Gerson Morais de Almeida.

29/01/2025 08:12

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

29/01/2025 08:10

Conclusão

29/01/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 08:10:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

28/01/2025 20:55

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/01/2025 20:00

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

28/01/2025 20:00

Certifico que o representante do Ministério Público e defesa tiveram ciência da decisão em audiência.

28/01/2025 19:59

Certifico que o evento "Audiência de Custódia e Análise de Prisão" foi cadastrado no sistema BNMP 3.0.

28/01/2025 17:21

Em audiência

28/01/2025 17:21

Em audiência

28/01/2025 17:21

CUSTÓDIA realizada em 28/01/2025 às '17:21'h

28/01/2025 15:41

Faço juntada a estes autos CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO n. 0003230-54.2021.8.03.0002.07.0003-11

28/01/2025 15:37

Certifico que INTIMEI o membro do Ministério Público para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE na SALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, localizado no 1º PISO no anexo do Fórum Leal de Mira, a partir das 16h.

28/01/2025 15:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/01/2025 15:33:39 - PLANTÃO - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

28/01/2025 15:33

Certifico que INTIMO o advogado habilitado nos autos, MAURICIO SILVA PEREIRA,-OAB/AP 979, para acompanhar a audiência de custódia, a partir das 16h

28/01/2025 15:32

CUSTÓDIA agendada para 28/01/2025 às 17:00h

28/01/2025 15:31

Faço juntada a estes autos OFICIO 3215/2025 - CIOSP PACOVAL e BO 00006445/2025 - Comunicam a prisão de GERSON MORAIS DE ALMEIDA

28/01/2025 13:55

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 13:55:17, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/01/2025 13:54

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/07/2024 12:32

Certifico que os autos aguardam prazo para captura dos acusados.

31/07/2024 12:24

Certifico que os autos aguardam captura dos réus, cujos mandado de prisão estão com prazo até 30/04/2040.

31/07/2024 11:48

Faço juntada a estes autos dos mandados de prisão expedidos no BNMP em relação aos réus Gerson MOrais de Almeida e Jurenilson Lima Marques.

22/07/2024 12:11

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença de 1º grau irretocável (#309) e estando os réus soltos, determino:- mantenha-se a suspensão dos autos;- expeça-se mandado de prisão em desfavor dos réus;- após a prisão dos réus, expeça-se carta-guia, remetendo-se à VEP

20/07/2024 22:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/07/2024 22:15

Torno conclusos os presentes autos para deliberação acerca de mandado de prisão conforme determinação contida na Resolução nº 1285/2019-TJAP, em seu art. 5º, §1º, no sentido de que, no regime fechado, as guias de execução não poderão ser emitidas no Siste

12/07/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 07:54:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/07/2024 10:15

Remessa

11/07/2024 10:15

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cada.

04/07/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 08:55:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/07/2024 10:44

CONTADORIA ÚNICA

03/07/2024 10:43

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria para calcular as custas processuais, conforme determinado em sentença.

28/06/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 08:48:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/06/2024 15:34

Remessa

26/06/2024 15:34

Em Atos do Promotor.

26/06/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 08:08:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/06/2024 15:26

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/06/2024 07:41

Em Atos do Juiz. Ao MP.

17/06/2024 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/06/2024 10:21

Faço juntada a estes autos da Decisão Monocrática do Agravo em Recurso Especial, transitada em Julgado em 30/04/2024.

14/05/2024 09:16

Certifico que os autos aguardaão o julgamento dos Recursos Especiais distribuídos no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2582081/A (2024/0060

14/05/2024 08:38

Em Atos do Juiz. Para fins de regularização do andamento processual, transcrevo a decisão proferida à ordem 472:“O feito deverá aguardar o julgamento dos Recursos Especiais distribuídos no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/02/2

06/05/2024 07:53

Em Atos do Juiz. O feito deverá aguardar o julgamento dos Recursos Especiais distribuídos no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2582081/AP (

17/04/2024 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/04/2024 11:52

Torno conclusos os presentes autos, agravos enamnhados ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

10/04/2024 16:02

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 16:09:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 10:11

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/04/2024 10:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2582081/AP (2024/0060729-6).

03/04/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:07:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 10:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2582081/AP (2024/006

28/02/2024 11:40

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

16/02/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 06:49:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2024 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2024 13:30:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 14:02

Decisão (25/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 14:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2024 13:30:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

30/01/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 13:30

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#432 e #433) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#415 e #416).O recorrido apresentou contrarrazões (#442 e #443).Mantenho ambas as

25/01/2024 07:33

Conclusão

25/01/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 07:33:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2024 10:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

24/01/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 09:22:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2024 13:52

Remessa

19/01/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 13:50:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/01/2024 12:57

Remessa

19/01/2024 12:57

Em Atos do Procurador.

19/01/2024 12:29

Em Atos do Procurador.

19/01/2024 12:20

Em Atos do Procurador.

19/12/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:19:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2023 13:07

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

18/12/2023 13:06

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES #415 (RESP) E #416 (RE), E CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME CERTIDÃO #434.

18/12/2023 13:05

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, entrará em período de recesso administrativo 2023/2024, de 20-12-2023 a 06-01-2024, conforme EDITAL 003/2023-CPJ/MP-AP.

18/12/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 12:55:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/12/2023 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2023 11:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão [Movimento de Ordem nº 416] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO [Movimentos d

18/12/2023 10:12

Protocolo Nº 27355743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo no rext

18/12/2023 10:11

Protocolo Nº 27355719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo no resp

01/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2023 11:30:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

22/11/2023 07:51

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 429.

22/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.

21/11/2023 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000207/2023

21/11/2023 12:59

Decisão (25/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023

21/11/2023 12:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2023 11:30:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

21/11/2023 12:58

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte RÉ.

05/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/10/2023 18:18:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

31/10/2023 11:46

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 422.

27/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

26/10/2023 12:24

Decisão (25/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

26/10/2023 12:24

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/10/2023 18:18:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

26/10/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 12:16:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2023 11:38

CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 18:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por GERSON MORAIS DE ALMEIDA e JURENILSON LIMA MARQUES em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, con

25/10/2023 11:30

Em Atos do Desembargador. GERSON MORAIS DE ALMEIDA e JURENILSON LIMA MARQUES interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:

25/10/2023 07:42

Conclusão

25/10/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:42:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2023 11:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

23/10/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:50:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2023 08:41

Remessa

23/10/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:25:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

21/10/2023 00:10

Remessa

21/10/2023 00:10

Em Atos do Procurador.

21/10/2023 00:09

Ministério Público. Contrarrazões Recurso Extraordinário.

21/10/2023 00:07

Em Atos do Procurador.

21/10/2023 00:02

Ministério Público. Contrarrazões Recurso Especial

06/10/2023 18:55

Em Atos do Procurador.

06/10/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:12:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 12:07

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/10/2023 11:57

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 386 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 394/395.

06/10/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:24:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2023 10:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 10:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 385] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordem nº

02/10/2023 14:27

REXT

02/10/2023 14:24

RESP

29/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JURENILSON LIMA MARQUES E GERSON MORAIS DE ALMEIDA e não-provido na data: 11/09/2023 12:50:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

22/09/2023 15:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 391.

20/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 13:01

Acórdão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 13:01

Notificação (Conhecido o recurso de JURENILSON LIMA MARQUES E GERSON MORAIS DE ALMEIDA e não-provido na data: 11/09/2023 12:50:09 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

12/09/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/09/2023 17:08

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 12:50

Em Atos do Desembargador.

30/08/2023 08:46

Conclusão

30/08/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 12:58

GABINETE 07

29/08/2023 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/08/2023 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/08/2023 12:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 372 e 374.

09/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 18:18

Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 18:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00

08/08/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:11:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/08/2023 12:29

CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 12:25

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento.

03/08/2023 11:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/08/2023 11:33

Conclusão

01/08/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 11:33:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 10:17

GABINETE 08

01/08/2023 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

01/08/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/08/2023 09:19

CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 08:05

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

18/07/2023 07:43

Conclusão

18/07/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:43:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 13:35

GABINETE 07

17/07/2023 13:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/07/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 07:57:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 08:46

Remessa

06/07/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 08:42:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

05/07/2023 17:31

Remessa

05/07/2023 17:30

Em Atos do Procurador.

29/06/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 12:14:10, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2023 12:04

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/06/2023 12:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

29/06/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:56:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/06/2023 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2023 11:39

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

29/06/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:34:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2023 10:04

CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 09:45

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GERSON MORAIS DE ALMEIDA, JURENILSON LIMA MARQUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/06/2023 09:45

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3252472 - Protocolado(a) em 28-06-2023 às 14:24

28/06/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 14:23:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/06/2023 11:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2023 11:24

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

27/06/2023 11:23

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

19/06/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 09:22:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/06/2023 02:02

Remessa

17/06/2023 02:02

Em Atos do Promotor.

12/06/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:31:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/06/2023 08:28

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/06/2023 08:27

Certifico que os autos retornarão ao Ministério Público, pois, atendido o pedido na ordem 326.

26/05/2023 14:11

Certifico que a mídia gravada na sessão de julgamento realizada em 28/02/2023 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

23/05/2023 15:53

Certifico que os autos aguardam redução do tamanho dos arquivos das mídias gravadas no júri realizado, para depois serem inseridos no tucujuris web.

18/05/2023 09:14

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

09/05/2023 09:59

Certifico que foi providenciada a inclusão das mídias da sessão do Tribunal do Júri. Após, carga ao Ministério Público para contrarrazões.

28/04/2023 13:53

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP

19/04/2023 07:36

Certifico que os autos foram enviados para juntada das midias conforme pedido na ordem 326.

19/04/2023 07:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 07:08:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/04/2023 14:25

Remessa

17/04/2023 14:25

Em Atos do Promotor.

12/04/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 08:28:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/04/2023 09:58

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/04/2023 09:57

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para contrarrazões.

10/04/2023 11:03

Certifico que foi aberto o chamado n. 73371 para solução sobre cadastro da sentença em relação a JURENILSON LIMA MARQUES.

08/04/2023 10:14

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para contrarrazões.

31/03/2023 18:28

Em Atos do Juiz. A defesa dos réus GERSON MORAIS DE ALMEIDA e JURENILSON LIMA MARQUES interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 309. Recebo o recurso, eis que tempestivo. Abra-se vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões re

30/03/2023 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/03/2023 13:40

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 315.

11/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2023 07:42:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

09/03/2023 08:03

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para as contrarrazões.

08/03/2023 23:35

RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL

01/03/2023 08:10

OFICIO 500 84 02 69 devolvendo os objetos à Diretoria.

01/03/2023 07:59

Nº: 500840269, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 01/03/2023

01/03/2023 07:54

CERTIDÃO DE INCOMUNICABILIDADE DE JURADOS e TERMO DE COMPROMISSO DE JURADOS.

01/03/2023 07:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2023 07:42:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

01/03/2023 07:42

Certifico que os autos estão disponíveis à defesa nos termos da sentença.

28/02/2023 15:54

Em audiência

28/02/2023 15:54

JÚRI realizada em 28/02/2023 às '15:54'h

27/02/2023 11:03

[REGULARIZAÇÃO] - Decurso de Prazo em 19/08/2022 para a defesa(198) manifestar-se sobre a desistência pelo Ministério Público(192) da testemunha JOAO GABRIEL DA SILVA DE LIMA.

10/02/2023 10:09

Ofício n. 500 83 81 75 (ordem 305) recebido pla Diretoria deste fórum.

09/02/2023 14:03

Nº: 500838175, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA - TJAP ) - emitido(a) em 09/02/2023

09/02/2023 13:51

Intimação positiva de GERSON MORAIES DE ALMEIDA na cidade de Pedra Branca do Amapari em 01/02/2023 (anexo).

07/02/2023 11:19

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99106 5047. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

31/01/2023 17:46

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 05/1

31/01/2023 17:44

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - devidamente cump

31/01/2023 17:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NISSIAS PALHETA DE ALMEIDA - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 17:01

Nº: 500836709, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA DE SANTANA ( COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA DE SANTANA-SAMU ) - emitido(a) em 31/01/2023

11/01/2023 21:03

Mandado

02/01/2023 09:48

Certifico que o Minsitério Público manifestou-se à ordem 192 desistindo da oitiva da testemunha JOÃO GABRIEL DA SILVA DE LIMA.

19/12/2022 10:22

Mandado

14/12/2022 08:24

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO PARA - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA C

14/12/2022 08:24

Carta Precatória distribuída para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO PARA - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA VAR

14/12/2022 08:22

Certifico que finalizo andamentos exauridos.

12/12/2022 11:54

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

07/12/2022 09:54

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 05/12/2022

07/12/2022 09:54

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 05/12/2022

06/12/2022 08:32

Certifico que finalizo andamentos exauridos.

05/12/2022 21:47

Certifico que finalizo andamentos exauridos.

05/12/2022 21:46

SUSPENSAO DO EXPEDIENTE

05/12/2022 19:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NISSIAS PALHETA DE ALMEIDA - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 19:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO GABRIEL DA SILVA DE LIMA, LÁZARO PINHEIRO LOBATO, ORIVAN PINHEIRO LOBATO - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 19:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JURENILSON LIMA MARQUES - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 19:31

JÚRI agendada para 28/02/2023 às 08:00h

05/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 11:09:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

05/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

02/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 13:08:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

01/12/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 07:28:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/11/2022 15:37

Remessa

30/11/2022 15:37

Em Atos do Promotor.

29/11/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:16:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 14:31

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/11/2022 14:30

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência do r. despacho proferido à ordem 269.

25/11/2022 12:46

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 271.

25/11/2022 12:45

Despacho (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

25/11/2022 12:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 11:09:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

24/11/2022 11:09

Em Atos do Juiz. Objetivamente, nos termos da Portaria 67.208/2022-GP, a sessão plenária, designada para o dia 28 de novembro do corrente ano, deverá ser redesignada. É que determino nesse provimento, designando o dia 28 de fevereiro de 2023 para julgamen

24/11/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/11/2022 11:02

Faço juntada a estes autos da portaria 67208/2022-GP

24/11/2022 08:44

Faço juntada a estes autos do(s) ofício Nº: 500830678, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 18/11/2022

22/11/2022 15:59

Nº: 500830678, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 18/11/2022

22/11/2022 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 13:08:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

22/11/2022 13:08

Nos termos da Portaria 001/2022-1VCTJSTN - Havendo diligências de intimação frustradas para as testemunhas e/ou vítimas, certificar e remeter os autos para a parte interessada (MP ou DPE, conforme o caso), para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. E

22/11/2022 12:54

Faço juntada a estes autos da certidao do oficia de justiça do Juízo deprecado noticiando a intimação de Gerson Moriaes de Almeida.

18/11/2022 13:31

Certifico que o Ofício de entrega de objetos à Diretoria está juntado na ordem 7.

18/11/2022 13:31

Certifico que o movimento de ordem nº 259 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

18/11/2022 13:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 260.* Certifico que o Ofício de entrega de objetos à Diretotia esá juntado na ordem 7.

16/11/2022 07:52

Certifico que consultado hoje, as diligências nas CPs 0003158-97.2022.8.03.0013 – PEDRA BRANCA DO AMAPARI(GERSON MORAIS) está em andamento.

07/11/2022 11:27

Certifico que consultado hoje, as diligências nas CPs 0003158-97.2022.8.03.0013 – PEDRA BRANCA DO AMAPARI(GERSON MORAIS) está em andamento.

07/11/2022 11:26

Certifico que a testemunha ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR foi intimada em Porto Grande declarando que participará presencialmente.

04/11/2022 13:24

Ofício 500 82 70 70 requisitando NISSIAS PALHETA DE ALMEIDA à Coordenadoria do SAMU.

04/11/2022 13:24

Certifico que o movimento de ordem nº 253 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

04/11/2022 13:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 254.* Ofício 500 82 70 70 requisitando NISSIAS PALHETA DE ALMEIDA A´Coordenadoria dO SAMU.

03/11/2022 11:30

Certifico que consultado hoje, as diligências nas CPs 0003158-97.2022.8.03.0013 – PEDRA BRANCA DO AMAPARI(GERSON MORAIS) e 0002026-11.2022.8.03.0011 – PORTO GRANDE(ANTONIO FERREIRA) estão em andamento.

03/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 15:27:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

28/10/2022 07:41

Para fim de regularização CERTIDÕES INTERNAS nos réuS.

27/10/2022 11:31

Certifico que consultado hoje, as diligências nas CPs 0003158-97.2022.8.03.0013 – PEDRA BRANCA DO AMAPARI(GERSON MORAIS) e 0002026-11.2022.8.03.0011 – PORTO GRANDE(ANTONIO FERREIRA) estão em andamento.

27/10/2022 09:52

Certifico que os dados informados na ordem 246 foram atualizados no cadastro de JURENILSON LIMA MARQUES (9 9138-7480).

27/10/2022 08:53

Em Atos do Juiz. Cuidam os autos de Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/11/2022.Os autos vieram conclusos para manifestação acerca da não localização da testemunha JOAO GABRIEL DA SILVA DE LIMA (ordem #238), após retorno do MP.Pois bem.Confo

27/10/2022 03:57

Às 12h30min. Telefone: 9 9138-7480 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

26/10/2022 11:00

Conclusão

26/10/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:59:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/10/2022 23:49

Remessa

25/10/2022 23:48

Em Atos do Promotor.

25/10/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:21:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/10/2022 15:28

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/10/2022 15:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 15:27:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

24/10/2022 15:27

Nos termos da Portaria 001/2022 - Notifico a defesa para manifestar-se acerca da não localização da testemunha João Gabriel da Silva de Lima.

24/10/2022 15:25

Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestaçao quanto a não intimação da testemunha João Gabriel da Silva.

24/10/2022 15:08

Nº: 500827070, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU ( COORDENADOR DO SAMU/MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2022

22/10/2022 07:38

A TESTEMUNHA SOLICITA OFÍCIO PARA O SAMU. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

18/10/2022 13:29

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

16/10/2022 18:21

Telefone informado: 98401-7278 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

14/10/2022 08:12

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

09/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 13:17:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Certifico que o JÚRI foi agendada para 28/11/2022 às 08:00h

04/10/2022 08:25

Certifico que as diligências está em andamento : 1- Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE

30/09/2022 07:09

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

30/09/2022 00:12

Mandado

29/09/2022 13:07

Carta Precatória distribuída para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA

29/09/2022 13:06

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) -

29/09/2022 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JURENILSON LIMA MARQUES - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO GABRIEL DA SILVA DE LIMA, LÁZARO PINHEIRO LOBATO, ORIVAN PINHEIRO LOBATO - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NISSIAS PALHETA DE ALMEIDA - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 08:43

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 08:43

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 08:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 13:17:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

28/09/2022 13:17

Certifico que o JÚRI foi agendada para 28/11/2022 às 08:00h

28/09/2022 13:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 28/11/2022 às 08:00h

28/09/2022 11:35

DE ORDEM DA MM JUÍZA

28/09/2022 11:34

Certifico que de ordem da MM Juíza a sessao de julgamento pelo tribunal do Juri será redesignada.

28/09/2022 07:26

Na ordem 213 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida diligência para a testemunha JOAO GABRIEL DA SILVA DE LIMA.

28/09/2022 07:23

Certifico que foi enviado SMS para JOÃO GABRIEL DA SILVA DE LIMA sobre a data do julgamento (anexo).

27/09/2022 16:29

Mandado

16/09/2022 12:28

Para fim de regularização - Juntada das Certidões Internas do réus.

16/09/2022 07:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO GABRIEL DA SILVA DE LIMA - emitido(a) em 15/09/2022

16/09/2022 07:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JURENILSON LIMA MARQUES - emitido(a) em 15/09/2022

15/09/2022 12:36

Diligência positiva para GERSON MORAIS DE ALMEIDA em Pedra Branca do Amapari-AP.

14/09/2022 14:12

Certifico que os dados na ordem 207 estão atualizados no cadastro de LÁZARO PINHEIRO LOBATO (9 9149-4849) e ORIVAN PINHEIRO LOBATO (9 8401-7278).

06/09/2022 18:21

por volta das 11h23, já qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, que após ouvir o teor do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. O(a) Intimando(a) foi localizado(a) no endereço indicado no mandado. Contato informado: (96) 9-8401-7278. A

02/09/2022 07:20

Imagem do WhatsApp com a mensagem recebida dando ciênica a GERSON MORAIS DE ALMEIDA sobre a data da sessão de julgamento.

01/09/2022 07:54

Certifico que consultado hoje, vê-se que as diligências estão em andamento: 1- CP número 0002591-66.2022.8.03.0013: PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL para GERSON MORAIS DE ALMEIDA. 2- CP número 0001636-41.2022.8.03.0011

25/08/2022 11:23

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

20/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 11:50:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

18/08/2022 08:02

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

17/08/2022 22:33

Mandado

15/08/2022 13:14

Certifico que os dados informados na ordem 199 foram atualizados no cadastro de NISSIAS PALHETA DE ALMEIDA (96 9 9106 - 5047 e 96 9 8422 - 1267).

14/08/2022 17:10

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

12/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2022 09:41:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). sessão do JÚRI reagendada para 04/11/2022 às 08:00h.

11/08/2022 17:10

às 12h02, RG nº 170076 AP, CPF nº *25.***.*86-91, que após ouvir o teor do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. O Requerido foi intimado na Central de Mandados de Santana / AP. Contato informado: (96) 9-9138-7480. Arquivado na Central de Manda

10/08/2022 11:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 11:50:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

10/08/2022 11:50

Certifico que o autos estão disponíveis à defesa para conhecimento da manifestação do Ministério Público na ordem 192.

08/08/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:44:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/08/2022 00:55

Remessa

08/08/2022 00:54

Em Atos do Promotor.

05/08/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 08:31:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/08/2022 13:20

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/08/2022 13:20

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para conhecimento do reagendamento da sessão de julgamento para 04/11/2022 às 08h e manifestação sobre o evento na ordem 171.

02/08/2022 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JURENILSON LIMA MARQUES - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LÁZARO PINHEIRO LOBATO, ORIVAN PINHEIRO LOBATO - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NISSIAS PALHETA DE ALMEIDA - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 11:04

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) -

02/08/2022 11:03

Carta Precatória distribuída para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA

02/08/2022 09:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2022 09:41:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

02/08/2022 09:41

Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para conhecer o reagendamento da sessão do JÚRI para 04/11/2022 às 08:00h.

02/08/2022 08:59

Certifico que, hoje, as tentativas de contato com o Sr. JOÃO GABRIEL DA SILVA DE LIMA (9 9162 - 5219) pai da vítima que atualmente em Breves-PA (ordem 170) para notificá-lo do reagendamento resultaram sem êxito.

02/08/2022 08:41

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 08:41

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 08:32

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 02/08/2022 Motivo do cancelamento: RETIFICAÇÃO

02/08/2022 08:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande )

01/08/2022 08:06

Certifico que o JÚRI agendada para 04/11/2022 às 08:00h

01/08/2022 08:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 04/11/2022 às 08:00h

01/08/2022 08:05

DE ORDEM DA MM JUIZA

01/08/2022 08:04

Remessa Cancelada

29/07/2022 11:03

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 170-171.

29/07/2022 11:02

Certifico que as tentativas de contato com o Sr. JOÃO GABRIEL DA SILVA DE LIMA (9 9162 - 5219) pai da vítima que atualmente em Breves-PA (ordem 170) resultaram sem êxito.

29/07/2022 07:40

Mandado

25/07/2022 13:12

Certifico que os dados informados na ordem 168 estão atualizados no cadastro de JURENILSON LIMA MARQUES [(96) 9 9138 - 7480].

25/07/2022 11:20

por volta das 12h14, já devidamente qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, que após ouvir o teor do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. O Requerido foi intimado na Central de Mandados de Santana - AP. Contato informado: (96) 9-9138

21/07/2022 12:07

Certifico que consultado hoje a Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade de intimar ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR número 0001470-09.2022.8.03.0011 e a distribuída para Comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade de

16/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2022 13:03:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Autos disponíveis à defesa para conhecimento do JÚRI agendado para 06/10/2022 às 08:0

11/07/2022 10:59

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) -

11/07/2022 10:57

Carta Precatória distribuída para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA

08/07/2022 15:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 06/07/2022

08/07/2022 15:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 06/07/2022

08/07/2022 10:37

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, X, XI, XVII, XX e art. 4º, inciso III (classe, assunto e ação penal corretos), os presentes autos foram inspecionados.

08/07/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 10:07:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/07/2022 22:35

Remessa

07/07/2022 22:35

Em Atos do Promotor.

07/07/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:15:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/07/2022 08:01

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/07/2022 08:00

Certifico que os autos estão disponíveis ao Ministério Público para conhecer a data do Júri.

06/07/2022 13:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2022 13:03:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

06/07/2022 13:03

Autos disponíveis à defesa para conhecimento do JÚRI agendado para 06/10/2022 às 08:00h.

06/07/2022 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NISSIAS PALHETA DE ALMEIDA - emitido(a) em 06/07/2022

06/07/2022 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JURENILSON LIMA MARQUES - emitido(a) em 06/07/2022

06/07/2022 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO GABRIEL DA SILVA DE LIMA, LÁZARO PINHEIRO LOBATO, ORIVAN PINHEIRO LOBATO - emitido(a) em 06/07/2022

04/07/2022 09:24

JÚRI agendada para 06/10/2022 às 08:00h

04/07/2022 09:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 06/10/2022 às 08:00h

22/06/2022 12:15

Certifico que os autos serão incluídos na pauta do Júri - oitiva de 05 testemunhas (COMUM) e interrogatório. 1. ORIVAN PINHEIRO LOBATO 2. LAZARO PINHEIRO LOBATO 3. JOAO GABRIEL DA SILVA LIMA 4. ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 5. NISSIAS PALHETA DE

21/06/2022 08:49

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual, com arrimo no I.P n. 015/2021, ofereceu denúncia em face de GERSON MORAIS DE ALMEIDA nas sanções penais do crime tipificado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal Brasileiro e JURENILSON LIMA MA

15/06/2022 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/06/2022 12:46

Certifico que os autos vão conclusos para relatório.

15/06/2022 11:05

MANIFESTAÇÃO DEFENSIVA NA FASE DO ARTIGO 422 DO CPP

12/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 12:58:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

02/06/2022 12:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 12:58:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

02/06/2022 12:58

Certifico que os autos estão disponíveis para a defesa - art. 422 do CPP.

02/06/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:47:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/06/2022 00:14

Remessa

02/06/2022 00:14

Em Atos do Promotor.

31/05/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 08:17:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/05/2022 09:24

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/05/2022 17:15

Em Atos do Juiz.

23/05/2022 08:22

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

16/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2022 08:26:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

13/05/2022 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/05/2022 07:22

Certifico que os autos estão redirecionados à Magistrada Luciana Camargo em razão das férias da Titular.

09/05/2022 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

09/05/2022 07:26

CERTIDÃO INTERNA

06/05/2022 17:11

ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS

06/05/2022 08:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2022 08:26:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

06/05/2022 08:26

Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para apresentação das alegações finais.

04/05/2022 13:06

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (interrogatórios dos réus e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

04/05/2022 09:55

Em audiência

04/05/2022 09:55

Em audiência

04/05/2022 09:55

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2022 às '09:55'h

03/05/2022 10:41

Diligência positiva para GERSON MORAIS DE ALMEIDA (CP n. 0000029-84.2022.8.03.0013) em Pedra Branca do Amapari.

07/03/2022 12:19

Certifico que, consultado nesta data, os autos da CP n. 0000029-84.2022.8.03.0013 para intimação de GERSON MORAIS DE ALMEIDA aguardam diligências em Pedra Branca do Amapari-AP.

25/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/02/2022 09:32:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para conhecimento dos documentos na

15/02/2022 09:34

Certifico que, consultado nesta data, os autos da CP n. 0000029-84.2022.8.03.0013 para intimação de GERSON MORAIS DE ALMEIDA aguardam diligências em Pedra Branca do Amapari-AP.

15/02/2022 09:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/02/2022 09:32:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

15/02/2022 09:32

Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para conhecimento dos documentos na ordem 107.

14/02/2022 17:27

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 17:27:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/02/2022 13:38

Remessa

14/02/2022 13:37

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 07:57:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/02/2022 10:51

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/02/2022 10:51

Certifico que foi aberto o chamado n. 59186 para solução quanto ao registro da naturalidade de JURENILSON LIMA MARQUES.

11/02/2022 10:41

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para conhecimento do(s) documento na(s) ordem(ens) 107.

11/02/2022 10:29

Faço juntada a estes autos do oficio 060/2022-DIJS .

02/02/2022 10:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTANA sob o número hash TJD20220111945LCL3

02/02/2022 10:32

Nº: 500791067, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SANTANA ( Del. JANE GLEySE ) - emitido(a) em 02/02/2022

02/02/2022 09:17

Certifico que os autos da CP n. 0000029-84.2022.8.03.0013 para intimação de GERSON MORAIS DE ALMEIDA aguardam diligências em Pedra Branca do Amapari-AP.

31/01/2022 21:51

18h00min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

17/01/2022 12:45

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0000029-84.2022.8.03.0013 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREIT

17/01/2022 12:44

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRA

14/01/2022 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JURENILSON LIMA MARQUES - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 08:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 14/01/2022

12/01/2022 14:16

Certifico que a Instrução e Julgamento foi agendada para 04/05/2022 às 08:00h

12/01/2022 14:15

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2022 às 08:00h

11/11/2021 13:34

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento- interrogatórios por VIDEOCONFERÊNCIA - App ZOOM ou outro equivalente - Continuidade da instrução processual com o interrogatório dos réus. A defesa, embora intimada

11/11/2021 11:44

Em Atos do Juiz.  O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GERSON MORAIS DE ALMEIDA e JURENILSON LIMA MARQUES pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, a teor do artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c artigo 29, todos do C

09/11/2021 06:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

09/11/2021 06:59

Decurso de Prazo para a Defesa em 08/11/2021, sem manifestação.

31/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2021 13:08:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). ORDEM 85

21/10/2021 13:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2021 13:08:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

21/10/2021 13:08

Certifico que conforme Decisão na ordem 85 os autos serão enviados à Defesa.

18/10/2021 15:06

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 07/10/2021 (depoimentos das testemunhas Nissias Palheta, Lázaro Pinheiro e Orivan Lobato) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

18/10/2021 10:26

Juntada do Inquérito Policial nº 015/2011 DIJS

14/10/2021 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

14/10/2021 07:09

Decurso de Prazo EM 13/10/2021 (ORDEM 85) sem manifestação da Defesa.

07/10/2021 12:07

Em audiência

07/10/2021 12:07

Em audiência

07/10/2021 12:07

Instrução e Julgamento realizada em 07/10/2021 às '12:07'h

07/10/2021 08:47

Faço juntada a estes autos da certidao do oficial de justiça ref. a CP 0001551-83.2021.8.03.0013

06/10/2021 13:41

Link 07/10/2021: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*79.***.*22-90?pwd=NHJVMTQ3U3dmeTVzUEdyb08xZCtSQT09 ID da reunião: 879 6952 2090 Senha de acesso: 194902

01/10/2021 10:54

Faço juntada a estes autos do e-mail enviado pela Operadora TIM.

01/10/2021 10:33

Certifico que a carta precatória expedida à Comarca de Pedra Branca do Amaparí, autuada sob o nº 0001551-83.2021.8.03.0013, a qual tem por finalidade a intimação do réu GERSON MORAIS DE ALMEIDA para audiência neste juízo, encontra-se com mandado de intima

01/10/2021 08:52

Certifico que ofício Nº: 500774499, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 14/09/2021 aguarda aviso de recebimento.

01/10/2021 08:48

Faço juntada a estes autos do protocolo de entrega do ofício Nº: 500774494, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2021, expedido à ordem 70.

01/10/2021 08:23

Faço juntada a estes autos da contrafé do Nº: 500774505, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2021.

01/10/2021 08:21

Faço juntada a estes autos da contrafé do Nº: 500774506, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2021.

30/09/2021 12:07

Certifico que a carta precatória expedida à Comarca de Pedra Branca do Amaparí, autuada sob o nº 0001551-83.2021.8.03.0013, a qual tem por finalidade a intimação do réu GERSON MORAIS DE ALMEIDA para audiência neste juízo, encontra-se com mandado de intima

14/09/2021 09:49

Nº: 500774506, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2021

14/09/2021 09:49

Nº: 500774505, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2021

14/09/2021 09:49

Nº: 500774499, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 14/09/2021

14/09/2021 09:49

Nº: 500774494, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2021

14/09/2021 09:09

Ofícios expedidos, aguardando revisão e assinatura.

02/09/2021 18:30

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GERSON MORAIS DE ALMEIDA e JURENILSON LIMA MARQUES pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, a teor do artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c artigo 29, todos do Có

31/08/2021 18:30

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0001551-83.2021.8.03.0013 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA D

31/08/2021 18:27

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNI

27/08/2021 08:52

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 25/08/2021

25/08/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

25/08/2021 11:30

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição #58.

25/08/2021 11:27

Faço juntada a estes autos da certidao referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a)

25/08/2021 11:13

Faço juntada a estes autos da certidao do oficial e justiça referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - e

24/08/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 07:59:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/08/2021 17:48

Remessa

23/08/2021 17:48

Em Atos do Promotor.

17/08/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 07:49:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/08/2021 12:19

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/08/2021 12:18

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 54.

12/08/2021 12:33

Mandado

02/08/2021 07:42

Certifico que os autos aguardam a DILIGÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA (ordem 52) para ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - Precatória n. 0000948-16.2021.8.03.0011 à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE.

24/07/2021 19:05

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000948-16.2021.8.03.0011 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA Ú

24/07/2021 19:04

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - EMI

23/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2021 14:33:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para 07/10/2021 às 1

22/07/2021 14:48

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 11:47

Certifico que o número do celular fornecido por JURENILSON LIMA MARQUES na diligência (ordem 47) foi atualizado no cadastro, sendo (96) 9 9138 - 7480. Não foi encontrado na Avenida 12, nº. 3387, esquina com a Rodovia Salvador Diniz, Provedor II, Santana/A

21/07/2021 12:38

15h19min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

21/07/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:46:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/07/2021 17:39

Remessa

19/07/2021 17:39

Em Atos do Promotor.

15/07/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 08:05:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/07/2021 12:11

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/07/2021 12:10

Certifico que os autos vão ao Ministério Público conforme determinado.

14/07/2021 12:00

Em Atos do Juiz.  O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GERSON MORAIS DE ALMEIDA e JURENILSON LIMA MARQUES pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, a teor do artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c artigo 29, todos do C

13/07/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

13/07/2021 12:16

Certifico que GERSON MORAIS DE ALMEIDA reside em PEDRA BRANCA DO AMAPARI – 3ª Avenida, n. 275 – Bairro Colina (96) 9 8813-0848/9 9907-0620 (ordem 23) e a testemunha ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em PORTO GRANDE – Travessa Buritizal, n. 195 ou 395 – Bai

13/07/2021 12:16

Certifico que GERSON MORAIS DE ALMEIDA reside em PEDRA BRANCA DO AMAPARI – 3ª Avenida, n. 275 – Bairro Colina (96) 9 8813-0848/9 9907-0620 (ordem 23) e a testemunha ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em PORTO GRANDE – Travessa Buritizal, n. 195 ou 395 – Bai

13/07/2021 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JURENILSON LIMA MARQUES - emitido(a) em 13/07/2021

13/07/2021 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO GABRIEL DA SILVA DE LIMA, LÁZARO PINHEIRO LOBATO, NISSIAS PALHETA DE ALMEIDA, ORIVAN PINHEIRO LOBATO - emitido(a) em 13/07/2021

13/07/2021 12:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2021 14:33:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

10/07/2021 14:33

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para 07/10/2021 às 10:30h

10/07/2021 14:32

Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2021 às 10:30h

05/07/2021 11:21

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 05 testemunhas (COMUM) e interrogatórios dos réus que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA - App ZOOM ou outro equivalente

05/07/2021 11:04

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GERSON MORAIS DE ALMEIDA e JURENILSON LIMA MARQUES pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, a teor do artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c artigo 29, todos do Có

02/07/2021 06:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

02/07/2021 06:54

Certifico que o advogado está habilitado e os autos vão conclusos para apreciação da resposta à acusação na ordem 26.

01/07/2021 18:39

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de GERSON MORAIS DE ALMEIDA, nas sanções penais do crime tipificado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal Brasileiro e JURENILSON LIMA MARQUES nas sanções

01/07/2021 16:07

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

01/07/2021 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/07/2021 07:58

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação das Petições nas ordens 22 e 23.

25/06/2021 16:28

HABILITAÇÃO

25/06/2021 16:27

HABILITAÇÃO

24/06/2021 09:36

Certifico que os autos aguardam cumprimento da deprecata expedida na ordem 18.

21/06/2021 17:00

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0000816-50.2021.8.03.0013 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREIT

21/06/2021 16:55

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRA

21/06/2021 10:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 09:37

Certifico que os dados informados na diligência de JURENILSON LIMA MARQUES (ordem 8), em 14/06/2021, estão atualizados no cadastro (9 9972 - 2198) - Travessa Projetada, nº 60, bairro Provedor II, local de trabalho: Sião Materiais de Construção, localizada

18/06/2021 10:23

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de GERSON MORAIS DE ALMEIDA, nas sanções penais do crime tipificado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal Brasileiro e JURENILSON LIMA MARQUES nas sanções

17/06/2021 18:42

Conclusão

17/06/2021 18:42

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 18:42:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/06/2021 13:13

Remessa

16/06/2021 13:13

Em Atos do Promotor.

16/06/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 08:05:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/06/2021 07:19

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/06/2021 07:18

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 8.

14/06/2021 23:05

Às 10h30min. Telefone 99972-2198 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

24/05/2021 06:52

Of. n. 78/2021 entregando objetos à Diretoria.

12/05/2021 13:13

CERTIDÃO INTERNA

11/05/2021 14:13

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GERSON MORAIS DE ALMEIDA, JURENILSON LIMA MARQUES - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 11:12

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de GERSON MORAIS DE ALMEIDA, nas sanções penais do crime tipificado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal Brasileiro e JURENILSON LIMA MARQUES nas sanções

10/05/2021 18:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

10/05/2021 18:57

Tombo em 10/05/2021.

08/05/2021 17:50

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2405292 - Protocolado(a) em 08-05-2021 às 17:44