TJAP - 0002953-73.2023.8.03.0000

24/01/2024 09:43

Remessa

24/01/2024 09:41

Certifico que os autos estão em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, sob o número RMS nº 72834 / AP (2023/0461571-5) autuado em 19/12/2023.

19/12/2023 11:38

Certifico que, nesta data, estes autos foram encaminhados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ, para processamento do Recurso Ordinário interposto.

14/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 09:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 10:02:15 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/12/2023 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 10:02:15 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2023 08:29

Rotinas processuais (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

11/12/2023 10:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

09/12/2023 11:17

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO

16/11/2023 08:44

Rotina gerada para finalizar movimento 152 no sistema tucujuris.

14/11/2023 23:26

Mandado

14/11/2023 08:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2023 11:05:13 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/11/2023 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2023 11:05:13 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/11/2023 11:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), intime-se o Estado do Amapá para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto por Karoline Alberto Furtado (ordem 148).

10/11/2023 23:45

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

09/11/2023 08:33

Rotina gerada para finalizar movimento 145 no Sistema Tucujuris.

07/11/2023 07:59

Intimação DE DECISÃO para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/11/2023

31/10/2023 09:22

Intimação (Denegada a Segurança a KAROLINE ALBERTO FURTADO na data: 27/10/2023 22:18:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

31/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2023 em 31/10/2023.

30/10/2023 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000197/2023

30/10/2023 10:06

Notificação (Denegada a Segurança a KAROLINE ALBERTO FURTADO na data: 27/10/2023 22:18:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/10/2023 10:05

Acórdão (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2023

30/10/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 10:02:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/10/2023 09:43

TRIBUNAL PLENO

27/10/2023 22:18

Em Atos do Desembargador.

16/10/2023 08:28

Conclusão

16/10/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:28:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/10/2023 15:43

GABINETE 02

11/10/2023 15:42

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

11/10/2023 15:40

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

11/10/2023 15:39

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 852ª Sessão Ordinária, realizada em 11/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado d

03/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

02/10/2023 15:57

Pauta de Julgamento (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

02/10/2023 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 852, DO DIA 11/10/2023, às 08:00 HORAS

19/09/2023 11:32

Certifico que os autos serão incluídos em pauta presencial, a ser publicada, quando do retorno do Desembargador João Lages (Vogal), que pediu VISTA.

28/08/2023 12:05

Certifico que os autos serão incluídos em pauta presencial, a ser publicada, quando do retorno do Desembargador João Lages (Vogal), que pediu VISTA.

22/08/2023 14:01

Certifico que os autos serão incluídos em pauta, a ser publicada.

22/08/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 13:59:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/08/2023 13:51

TRIBUNAL PLENO

22/08/2023 10:08

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

01/08/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:01:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/08/2023 09:01

Conclusão

31/07/2023 10:59

GABINETE 07

31/07/2023 10:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador João Lages - Vogal, para voto de VISTA.

31/07/2023 10:49

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador JOÃO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgame

13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 14:22

Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 145, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00

12/07/2023 12:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

12/07/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:01:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/07/2023 11:51

TRIBUNAL PLENO

11/07/2023 21:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

03/07/2023 09:56

Conclusão

03/07/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 09:56:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/06/2023 09:09

GABINETE 02

29/06/2023 09:09

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 13:58

Decisão (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:54:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/06/2023 13:13

TRIBUNAL PLENO

26/06/2023 13:12

Certifico que a finalização do expediente cumprido (mov. 98).

15/06/2023 17:38

Em Atos do Desembargador. A agravada formulou pedido de restituição de prazo para apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto pelo Estado do Amapá, alegando inexistência da intimação eletrônica. Contudo, nota-se que a Secretaria efetuou a public

15/06/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 08:12:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/06/2023 08:12

Conclusão

14/06/2023 14:59

GABINETE 02

14/06/2023 14:58

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator, com pedido de devolução de prazo, ordem 87.

14/06/2023 14:56

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

14/06/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:55:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2023 14:39

Remessa

14/06/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:38:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

14/06/2023 12:24

Remessa

14/06/2023 12:18

Em Atos do Procurador.

01/06/2023 12:51

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO

01/06/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 11:49:01, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2023 11:09

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/06/2023 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

01/06/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 10:44:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/06/2023 09:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2023 09:42

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme despacho de ordem #72.

01/06/2023 09:42

Decurso de Prazo em 31.05.2023 para a parte agravada apresentar contrarrazões.

26/05/2023 19:44

Mandado

10/05/2023 12:10

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.2051/2023 GAB - SEAD, com informações da autoridade impetrada.

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 13:21

Despacho (08/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

08/05/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 13:15:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/05/2023 13:03

TRIBUNAL PLENO

08/05/2023 12:11

Em Atos do Desembargador. Intime-se a impetrante para responder ao recurso interposto pelo Estado do Amapá no mov. 65 e  a petição do mov. 66.Após, ouça-se a Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. 

05/05/2023 12:02

Conclusão

05/05/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:02:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/05/2023 09:33

GABINETE 02

05/05/2023 09:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator com juntada de Agravo Interno em face da decisão #32 com pedido de reconsideração e atribuição de efeito suspensivo , ordem 64, devidamente distribuído, ordem 67.

05/05/2023 09:28

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: KAROLINE ALBERTO FURTADO.

04/05/2023 17:26

Manifestação em atendimento ao despacho #55

04/05/2023 17:06

Ingresso no feito

04/05/2023 16:58

Agravo Interno em face da decisão #32 com pedido de reconsideração e atribuição de efeito suspensivo.

03/05/2023 07:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2023 17:19:12 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.

02/05/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000079/2023

02/05/2023 12:16

MANDADO JUDICIAL para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/05/2023

02/05/2023 12:00

Despacho (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

02/05/2023 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2023 17:19:12 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:33:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/04/2023 16:16

TRIBUNAL PLENO

27/04/2023 17:19

Em Atos do Desembargador. A respeito da petição do mov. 44, na qual a impetrante alegou descumprimento da liminar e requereu aplicação de multa, ouça-se a autoridade impetrada e o Estado do Amapá, no prazo legal. Intime-se. 

27/04/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 13:01:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/04/2023 13:01

Conclusão

27/04/2023 12:45

GABINETE 02

27/04/2023 12:45

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator, com petição de ordem 44.

27/04/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 12:43:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/04/2023 12:05

TRIBUNAL PLENO

27/04/2023 11:58

Conclusão

27/04/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 11:58:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/04/2023 11:14

GABINETE 02

27/04/2023 11:13

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator, com petição de ordem 44.

26/04/2023 23:35

PEDIDO DE MULTA DIÁRIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LIMINAR

24/04/2023 10:02

Rotina gerada para finalizar movimento 41 no sistema tucujuris.

24/04/2023 09:42

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/04/2023 10:20:21 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/04/2023 09:36

Às 9h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 12:18

MANDADO JUDICIAL para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 11:50

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/04/2023 10:20:21 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2023 11:50

Decisão (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 11:45

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

20/04/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 11:42:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/04/2023 11:30

TRIBUNAL PLENO

20/04/2023 10:20

Em Atos do Desembargador. KAROLINE ALBERTO FURTADO impetrou mandado de segurança  com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. Nas razões recursais, informou “que labora para a prefeitura munic

20/04/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/04/2023 07:40

Conclusão

19/04/2023 12:49

GABINETE 02

19/04/2023 12:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

19/04/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 12:47:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2023 12:17

TRIBUNAL PLENO

19/04/2023 12:16

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 14.

19/04/2023 12:07

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 08

19/04/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 12:00:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/04/2023 11:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2023 11:37

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #14, faço remessa destes autos para redistribuição ao Tribunal Pleno.

19/04/2023 10:19

PEDIDO DE URGÊNCIA NO JULGAMENTO DA LIMINAR

19/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 15:40

Decisão (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 15:37

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 15:37:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/04/2023 14:55

SECÇÃO ÚNICA

18/04/2023 14:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por KAROLINE ALBERTO FURTADO contra ato tido por ilegal e abusivo praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO.Entretanto, constata-se equívoco na distribuição para a Secção Únic

18/04/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 14:11:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/04/2023 14:11

Conclusão

18/04/2023 14:09

GABINETE 08

18/04/2023 14:09

Certifico que remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 08 - Desembargador ROMMEL ARAÚJO), para despacho/decisão.

18/04/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 12:43:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/04/2023 12:31

SECÇÃO ÚNICA

18/04/2023 12:18

Em Atos do Desembargador. A impetrante indica como valor da causa a importância de apenas R$ 100,00 (cem reais), tendo recolhido a taxa judiciária no valor mínimo de R$ 71,77 (setenta e um reais e setenta e sete centavos).Entretanto, o montante da taxa ju

18/04/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 08:46:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/04/2023 08:46

Conclusão

18/04/2023 07:43

GABINETE 08

18/04/2023 07:42

Certifico que quando do peticionamento eletrônico o processo foi distribuído à SECÇÃO ÚNICA (mov. #1). No entanto, trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de ato supostamente ilegal praticado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/04/2023 22:23

Tombo em 17-04-2023

17/04/2023 22:23

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3199948 - Protocolado(a) em 17-04-2023 às 21:46