TJAP - 0002953-73.2023.8.03.0000

18/06/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425020/2024

23/05/2024 17:01

Protocolizada Petição 425020/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 185374/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185374 - AgInt no RMS 72834 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de KAROLINE ALBERTO FURTADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00185374/2024 - AgInt no RMS 72834/AP

07/05/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185374/2024 - AgInt no RMS 72834/AP

22/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/04/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312841/2024

22/04/2024 17:34

Protocolizada Petição 312841/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 185374/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185374/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 185374/2024

12/03/2024 12:21

Protocolizada Petição 185374/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

26/02/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128974/2024

26/02/2024 16:30

Protocolizada Petição 128974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

21/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:20

Conhecido o recurso de KAROLINE ALBERTO FURTADO e não-provido

16/02/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/02/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/02/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/02/2024 06:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 92148/2024

14/02/2024 23:23

Protocolizada Petição 92148/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

15/01/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2024

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2024

12/01/2024 07:00

Não Concedida a Medida Liminar de KAROLINE ALBERTO FURTADO e determinada vista ao Ministério Público Federal

11/01/2024 13:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com petição (despacho fl. 444)

11/01/2024 10:41

Juntada de Petição de petição nº 11466/2024

11/01/2024 10:17

Protocolizada Petição 11466/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2024

10/01/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

22/12/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

22/12/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ