TJAP - 0003001-85.2021.8.03.0005

22/08/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 07:44

Conclusos para despacho

20/08/2024 07:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 12/08/2024 23:59.

31/07/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/07/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/07/2024 23:59.

10/07/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

24/06/2024 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 11:07

Conclusos para julgamento

24/06/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 10:40

Juntada de Embargos de declaração

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

22/03/2024 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:48

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 17:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2022 09:35

Expedição de Certidão.

27/10/2021 09:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

08/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021 11:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2021 11:35

Expediente Encaminhado ao DJE

07/10/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021 12:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

14/09/2021 10:34

Juntada de Outros documentos

09/09/2021 07:47

Conclusos para decisão

09/09/2021 07:47

Processo Autuado

03/09/2021 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021 16:25

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS