TJAP - 0002914-73.2023.8.03.0001

30/01/2025 10:18

Baixa Definitiva

30/01/2025 10:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

30/01/2025 10:17

Transitado em Julgado em 29/01/2025

30/01/2025 10:15

Decorrido prazo de PART RÉ

29/01/2025 09:28

Decorrido prazo de PART AUTORA

08/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2024 08:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 12:52

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2024 09:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

14/11/2024 11:01

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido

21/10/2024 19:35

Conclusos para julgamento.

21/10/2024 19:35

xpedição de Certidão.

21/10/2024 19:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024 10:07

Conclusos para decisão.

18/10/2024 10:07

Recebidos os autos

18/10/2024 08:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

18/10/2024 08:16

xpedição de Certidão.

24/05/2024 10:48

xpedição de Certidão.

19/12/2023 11:41

xpedição de Certidão.

19/12/2023 10:48

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2023 07:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

15/12/2023 17:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000

08/11/2023 09:23

xpedição de Certidão.

14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2023 10:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 09:18

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2023 12:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

29/09/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 08:29

Conclusos para julgamento.

01/09/2023 08:29

xpedição de Certidão.

31/08/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 09:41

Juntada de Petição (outras)

18/08/2023 09:02

Conclusos para despacho.

18/08/2023 09:02

Recebidos os autos

18/08/2023 08:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

18/08/2023 08:54

xpedição de Certidão.

18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 12:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/08/2023.

03/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/08/2023

03/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2023 11:30

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

02/08/2023 09:05

Pedido de inclusão em pauta

02/08/2023 08:00

Conclusos para julgamento.

02/08/2023 08:00

xpedição de Certidão.

01/08/2023 10:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2023 12:40

Conclusos para despacho.

25/07/2023 12:40

Recebidos os autos

25/07/2023 09:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

24/07/2023 12:11

Recurso Distribuído

24/07/2023 12:10

Distribuído por sorteio

24/07/2023 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital