TJAP - 0002748-41.2023.8.03.0001

04/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/08/2024 14:52

Recebidos os autos

02/08/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

02/08/2024 13:23

Recebidos os autos

02/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

02/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024 11:00

Expedição de Alvará.

05/07/2024 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024 08:17

Conclusos para decisão

04/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024 10:00

Deferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 01.***.***/0001-32 (REPRESENTANTE).

02/07/2024 08:22

Conclusos para decisão

01/07/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 12:01

Conclusos para despacho

26/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 11:13

Conclusos para despacho

14/06/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 22:19

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/06/2024 09:25

Certifico que aguarda prazo para pagamento dos honorários periciais (MO 128) até dia 13/06/2024.

07/06/2024 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 14:46:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

06/06/2024 14:46

Em Atos do Juiz. Vista ao Autor da apelação juntada aos Autos pelo prazo de 15 dias.Cumpra-se.

06/06/2024 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

06/06/2024 12:29

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/06/2024 11:52

Apelação Estado do Amapá.

28/05/2024 08:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 12:15:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/05/2024 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 12:15:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2024 12:15

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao Autor. Intime-se o Réu para recolher a sua cota parte dos honorários periciais, Prazo de 10 dias.Intime-se. Cumpra-se

26/05/2024 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

26/05/2024 13:17

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de ordem #122.

26/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 09:47:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

24/05/2024 19:35

Requer revogação de determinação para recolher parte remanescente de honorários periciais

21/05/2024 09:21

Certifico que aguarda prazo

16/05/2024 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 09:47:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

16/05/2024 09:47

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte autora para depositar os 50% referente aos honorários periciais, no prazo de 05 dias, pena de sequestro.

16/05/2024 09:16

GUIA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA

16/05/2024 09:09

GUIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

13/05/2024 15:16

Certifico que enviei intimação ao perito Alexandre Borges por e-mail: Gabinete Cível <[email protected]> para:Alexandre Borges <[email protected]> data: 13 de mai. de 2024, 15:02 assunto:cumprimento de ordem judicial referente ao proce

09/05/2024 12:54

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do perito e com a manifestação, expeça-se o alvará.Aguarde-se os prazo dos recursos.Cumpra-se.

09/05/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/05/2024 08:39

Decurso de Prazo

02/05/2024 07:02

Certifico que aguarda prazo (08/05/2024)

29/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/04/2024 18:38:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

23/04/2024 10:37

Certifico que, nesta data, o perito Alexandre Borges compareceu ao balcão virtual e foi devidamente intimado do despacho proferido no evento #109. Aguarda-se manifestação do perito e apresentação das guias.

22/04/2024 12:48

Em Atos do Juiz. Intime-se o perito ALEXANDRE BORGES para, no prazo de 05 dias, apresentar as retenções de Imposto de Renda e previdência sobre os honorários periciais, devendo juntar as guias de recolhimento respectivas. Para a emissão das guias o perito

22/04/2024 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/04/2024 12:25

Certifico que faço os autos conclusos

22/04/2024 09:59

PAGAMENTO DA SEGUNDA METADE DOS HONORARIOS

22/04/2024 08:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/04/2024 18:38:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/04/2024 19:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/04/2024 18:38:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2024 19:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/04/2024 18:38:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

19/04/2024 18:38

Em Atos do Juiz.

16/04/2024 19:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/04/2024 19:33

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

16/04/2024 11:38

Em Atos do Juiz. Venham os Autos conclusos para julgamento.

10/04/2024 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/04/2024 09:51

Conclusos

28/03/2024 10:52

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pelo assistente técnico Edjan Laurindo.

25/03/2024 12:09

Certifico que aguarda prazo 09/04/2024

20/03/2024 10:19

Manifestação laudo pericial

20/03/2024 07:39

Em Atos do Juiz. Agaurde-se o prazo das partes em aberto.

14/03/2024 17:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

14/03/2024 17:08

Faço juntada a estes autos do laudo apresentado pela assistente técnica - Bárbara Pammella Rodrigues Pereira

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2024 20:57:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

20/02/2024 08:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2024 20:57:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/02/2024 11:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2024 20:57:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/02/2024 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2024 20:57:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

14/02/2024 20:57

Em Atos do Juiz. Vista as partes evento #83 pelo prazo de 15 dias. Cumpra-se.

01/02/2024 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/02/2024 07:41

Conclusos

31/01/2024 17:45

LAUDO DE AVALIAÇÃO

13/11/2023 08:32

Certifico que aguarda juntada de laudo de perícia

27/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 09:15:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

18/10/2023 08:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 09:15:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/10/2023 09:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 09:15:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2023 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 09:15:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

10/10/2023 09:15

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para tomarem ciência da manifestação do perito ordem nº 74, que designou data para realização da perícia. Dia 09/11/2023. Horário: 16hLOCAL: Rodovia Norte/Sul (antigo Ramal do Bueirinho), Gleba AD-04, Lote nº. 08-A, Á

10/10/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/10/2023 09:05

Certifico que faço os autos conclusos.

07/10/2023 15:51

CONFORME SOLICITADO SEGUE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA PERICIA

06/10/2023 11:15

INÍCIO DE PRODUÇÃO DE PROVA

06/10/2023 11:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALEXANDRE DA SILVA BORGES - emitido(a) em 06/10/2023

06/10/2023 10:59

Certifico que nesta data INTIMEI do perito via balcão virtual.

06/10/2023 10:18

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o depósito dos 50% referente aos honorários periciais, determino:Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito Alexandre da Silva Borges no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) com seus acréscimos legais

06/10/2023 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/10/2023 09:46

Certifico que faço os autos conclusos.

29/09/2023 13:51

Comprova antecipação de cota-parte dos honorários periciais

29/09/2023 09:04

Certifico que aguarda prazo

14/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 16:46:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

05/09/2023 09:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 16:46:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/09/2023 17:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 16:46:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2023 17:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 16:46:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

04/09/2023 16:46

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para recolher a sua quota parte na perícia, qual seja 50% para cada  litigante, no prazo de 10 dias, para que o Expert possa iniciar os trabalhos. Cumpra-se.

04/09/2023 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/09/2023 12:48

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

04/09/2023 10:41

Manifestação Estado. Honorários periciais.

30/08/2023 08:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2023 13:36:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/08/2023 17:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2023 13:36:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2023 15:19

Em Atos do Juiz. Verifico que a parte Ré não foi intimada conforme determinado em #50, assim cumpra-se a secretaria.

29/08/2023 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/08/2023 09:13

Decurso de Prazo

19/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2023 13:36:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

09/08/2023 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2023 13:36:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

07/08/2023 13:36

Em Atos do Juiz. Vista as partes da proposta de honorários do perito de #46 no prazo de 5 dias. Cumpra-se.

01/08/2023 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/08/2023 14:03

Certifico que faço os autos conclusos.

01/08/2023 12:17

Apresenta quesitos e indica assistente técnico

30/07/2023 08:51

PROPOSTA DE PREÇO AO PROCESSO: 0002748-41.2023.8.03.0001

27/07/2023 10:08

Certifico que encaminhei decisão ao perito Arquiteto Alexandre da Silva Borges, via email: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected], [email protected] data: 27 de jul. de 2023, 10:03 assunto: Cumprimento

27/07/2023 10:00

Certifico que encaminhei mensagem de texto ao perito a fim de realizar intimação do mesmo via WhatsApp. Assim, aguarda recebimento da mensagem.

21/07/2023 13:10

Certifico que aguarda intimação do perito Arquiteto Alexandre da Silva Borges ((96) 32811299,(96) 988038073,(96) 99158678 e [email protected],[email protected]). .

20/07/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/07/2023 10:49:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

19/07/2023 11:08

Estado indica assistente técnico para perícia.

17/07/2023 18:47

Certifico que aguarda prazo do autor.

14/07/2023 17:35

Estado apresenta quesitos. Assistente será indicado.

11/07/2023 09:06

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/07/2023 10:49:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/07/2023 08:20

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/07/2023 10:49:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/07/2023 08:19

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/07/2023 10:49:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

05/07/2023 10:49

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão de saneamento e organização, há que se produzir nestes Autos prova técnica para que se avalie o imóvel desapropriado pelo Réu e que se fixe a indenização devida ao Autor.Para a produção da mencionada prova nomeio com

20/06/2023 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/06/2023 09:11

Decurso de Prazo (ordem 29)

31/05/2023 10:36

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 29

30/05/2023 10:37

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo até ordem 30 dia 30/05/2023

08/05/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/04/2023 12:54:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

03/05/2023 07:55

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/04/2023 12:54:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2023 11:03

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/04/2023 12:54:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

28/04/2023 11:03

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/04/2023 12:54:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

20/04/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Jaime Domingues Nunes ingressou com ação pelo procedimento comum em face do Estado do Amapá. Alega o Demandante é senhor e possuidor do imóvel descrito como Lote rural da gleba AD-04, lote n° 08, com uma área de 4,3932 (Quatr

17/04/2023 10:49

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

07/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/03/2023 10:10:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

04/04/2023 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/04/2023 11:55

Certifico quefaço os autos conclusos.

04/04/2023 11:33

Especificação de provas

03/04/2023 15:37

Requer perícia técnica

29/03/2023 08:26

Intimação (Determinada diligência na data: 27/03/2023 10:10:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/03/2023 08:59

Notificação (Determinada diligência na data: 27/03/2023 10:10:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2023 08:59

Notificação (Determinada diligência na data: 27/03/2023 10:10:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

27/03/2023 10:10

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem no prazo de 05 (cinco) dias se possuem provas a produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.

27/03/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/03/2023 09:50

Certifico que faço os autos conclusos.

25/03/2023 06:43

Réplica à contestação.

23/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2023 09:23:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

13/03/2023 09:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2023 09:23:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

13/03/2023 09:23

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresente réplica a contestação, nos termos do artigo 337 do CPC.

10/03/2023 22:24

Contestação do Estado do Amapá.

27/01/2023 08:25

Citação (Determinada diligência na data: 26/01/2023 09:36:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2023 10:05

Notificação (Determinada diligência na data: 26/01/2023 09:36:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/01/2023 09:36

Em Atos do Juiz. Inicial em ordem. Custas recolhidas.Considerando que a presente ação trata de direitos indisponíveis, dispenso a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.Cite-se eletronicamente o Estado do Amapá para responder a

25/01/2023 13:55

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

25/01/2023 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/01/2023 13:55

Tombo em 25/01/2023.

25/01/2023 12:40

Apresenta documentação complementar à inicial

25/01/2023 12:29

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3112214 - Protocolado(a) em 25-01-2023 às 12:27