STJ - 0002696-13.2021.8.03.0002

20/09/2023 12:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/09/2023 12:51

Transitado em Julgado em 14/09/2023

26/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 323858/2023 - EDcl no AgInt no

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323858 - EDcl no AgInt no AREsp 2222289 - Publicação prevista para 26/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323858/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2222289/AP

17/05/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323858/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2222289/AP

20/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para JOAQUIM FELIPE CORREA GARCIA apresentar resposta à petição n. 323858/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 323858/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 323858/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 323858/2023

11/04/2023 15:53

Protocolizada Petição 323858/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2023

27/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1056906/2022 - AgInt

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1056906 - AgInt no AREsp 2222289 - Publicação prevista para 27/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01056906/2022 - AgInt no AREsp 2222289/AP

17/02/2023 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056906/2022 - AgInt no AREsp 2222289/AP

11/01/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

14/12/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para JOAQUIM FELIPE CORREA GARCIA apresentar resposta à petição n. 1056906/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1056906/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1056906/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056906/2022

16/11/2022 10:13

Protocolizada Petição 1056906/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

20/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 14:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

07/10/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ