TJAP - 0002751-52.2021.8.03.0005

21/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/07/2024 18:16

Conclusos para decisão

16/07/2024 00:26

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

08/07/2024 20:47

Publicado Notificação em 08/07/2024.

07/07/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2024 23:59.

14/06/2024 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2024 00:05

Publicado Notificação em 14/06/2024.

14/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024 00:04

Publicado Notificação em 14/06/2024.

14/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

22/03/2024 10:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:45

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:48

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/05/2022 08:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2021 12:48

Decurso de Prazo

24/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/10/2021 17:22:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

24/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/10/2021 17:22:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

24/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/10/2021 17:22:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 09:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/10/2021 09:30

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/10/2021 17:22:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado

14/10/2021 09:30

Decisão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

04/10/2021 17:22

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

14/09/2021 12:01

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0003649-80.2021.8.03.0000 - IRDD

01/09/2021 17:06

Conclusão

01/09/2021 17:06

Tombo em 01/09/2021.

01/09/2021 16:20

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

01/09/2021 15:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2551588 - Protocolado(a) em 01-09-2021 às 15:41