TJAP - 0002712-55.2021.8.03.0005

02/07/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado

24/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 24/06/2024.

24/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 24/06/2024.

22/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

09/04/2024 12:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/03/2024 10:32

Conclusos para julgamento

25/03/2024 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:44

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/10/2022 13:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo aguardando julgamento no STJ, do Conflito de Competência nº 182013 - AP (2021/0265302-5).

25/11/2021 10:45

Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:21:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/10/2021 09:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/10/2021 09:24

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:21:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SAN

29/09/2021 12:21

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

10/09/2021 10:39

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do processo nº 0003649-80.2021.8.03.0000 (IRDR/TJAP), para conhecimento deste Juízo.

01/09/2021 15:49

Conclusão

01/09/2021 15:49

Tombo em 01/09/2021.

01/09/2021 10:27

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

01/09/2021 10:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2550836 - Protocolado(a) em 01-09-2021 às 10:03