TJAP - 0003012-58.2023.8.03.0001

11/06/2025 11:16

Certifico que estes autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2925137 / AP (2025/0155903-9) pelo STJ, proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do feito. .

27/05/2025 18:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Suspendam-se os autos até o julgamento do AREsp nº 2925137 / AP (2025/0155903-9) pelo STJ.Proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do feito.

27/05/2025 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

27/05/2025 11:56

Certifico que habilito os autos conclusos.

14/05/2025 13:55

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 13:55:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 15:28

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/05/2025 15:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/05/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2925137 / AP (2025/015

12/05/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 10:17:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 12:42

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 12:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/05/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2925137 / AP (2025/015

05/05/2025 08:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/05/2025 14:34

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 14:34:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 09:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2025 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2025 09:19

Certifico que o movimento de ordem nº 375 foi salvo indevidamente.

27/03/2025 09:10

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 09:11:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/03/2025 11:42

CÂMARA ÚNICA

26/03/2025 11:41

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Câmara Única.

24/03/2025 19:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Devolvam-se os autos à Câmara Única para certificação do cumprimento da decisão de mov. 353, que terminou o encaminhamento de agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

24/03/2025 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/03/2025 11:01

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

17/03/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 13:35:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 12:14

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/03/2025 12:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 384.* Certifico que a DECISÃO de mov.353 transitou em julgado em 12/03/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/03/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 09:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2025 10:59

Remessa

10/03/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 10:58:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/03/2025 10:39

Remessa

10/03/2025 10:39

Em Atos do Procurador.

07/03/2025 13:36

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 13:36:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2025 13:31

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/03/2025 13:30

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 353.

07/03/2025 13:25

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 13:25:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/03/2025 11:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2025 11:37

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO exarada no mov. nº 353.

07/03/2025 11:36

Certifico que o movimento de ordem nº 362 foi salvo indevidamente,

07/03/2025 11:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 363.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 10:39:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Testemunha).

24/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 10:39:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

17/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 13:09

Decisão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 13:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 10:39:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR Advogado Testemunha: MAURICIO SILVA PEREIRA

14/02/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 13:00:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 10:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 335), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 327).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 343).Não sendo caso de retratação,

14/02/2025 06:45

Conclusão

14/02/2025 06:45

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 06:45:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2025 11:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/02/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 09:03:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2025 10:24

Remessa

12/02/2025 10:23

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 10:23:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/02/2025 09:17

Remessa

12/02/2025 09:16

Em Atos do Procurador.

12/02/2025 09:14

Em Atos do Procurador.

30/01/2025 13:01

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 13:01:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2025 12:58

Remessa

30/01/2025 12:58

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #327 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO, CONFORME CERTIDÃO #336.

30/01/2025 12:57

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

30/01/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 12:56:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/01/2025 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2025 12:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 327] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

28/01/2025 15:15

Protocolo Nº 29133261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de agravo em recurso especial.

20/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2025 10:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

10/01/2025 13:53

Decisão (10/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

10/01/2025 13:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2025 10:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

10/01/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 13:15:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2025 10:47

CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 10:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MILIEL DOS SANTOS GOMOES, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“PENAL - APELAÇÃO CRIM

10/01/2025 06:41

Conclusão

10/01/2025 06:41

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 06:41:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2025 08:58

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/12/2024 09:15

Remessa

30/12/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2024, às 09:13:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

27/12/2024 23:17

Remessa

27/12/2024 23:17

Em Atos do Procurador.

27/12/2024 23:15

Em Atos do Procurador.

12/12/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 12:25:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2024 12:20

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

12/12/2024 12:07

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 302 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 310.

12/12/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 10:57:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/12/2024 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2024 14:29

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 302, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial ( mov.

09/12/2024 22:52

Juntada de Recurso Especial.

22/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/11/2024 09:44:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

13/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2024 em 13/11/2024.

12/11/2024 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000207/2024

12/11/2024 09:28

Acórdão (11/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2024

12/11/2024 09:27

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/11/2024 09:44:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

12/11/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:02:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/11/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 09:44

Em Atos do Desembargador.

08/11/2024 08:01

Conclusão

08/11/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 08:01:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 15:39

GABINETE 01

07/11/2024 15:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/11/2024 13:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 209ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/10/2024 a 31/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/11/2024 10:10

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 295.

17/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 15:12

Pauta de Julgamento (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 209, realizada no período de 25/10/2024 08:00:00 a 31/10/2024 23:59:00

15/10/2024 12:48

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

15/10/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 11:46:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/10/2024 08:30

CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 16:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/10/2024 11:47

Conclusão

10/10/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:47:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 09:47

GABINETE 01

08/10/2024 09:46

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

07/10/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 09:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2024 08:38

Remessa

04/10/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 08:31:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

03/10/2024 17:17

Remessa

03/10/2024 17:17

Em Atos do Procurador.

03/10/2024 17:15

Em Atos do Procurador.

03/10/2024 17:13

Em Atos do Procurador.

24/09/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 09:21:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2024 09:18

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

24/09/2024 09:16

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 249 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 262.

24/09/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 08:49:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/09/2024 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2024 11:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para contrarrazões aos Embargos de Declaração.

23/09/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:15:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/09/2024 09:03

CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 12:04

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões.

17/09/2024 09:49

Conclusão

17/09/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 09:49:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 14:27

GABINETE 01

12/09/2024 14:26

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

12/09/2024 14:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MILIEL DOS SANTOS GOMES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/09/2024 20:31

Protocolo Nº 28671314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de embargos de Declaração.

02/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MILIEL DOS SANTOS GOMES e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO .

02/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MILIEL DOS SANTOS GOMES e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Testemunha).

29/08/2024 14:28

Certifico que habilitei o advogado MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR, para defesa do apelado Miliel dos Santos Gomes, consoante substabelecimento aposto no mov.258.

27/08/2024 20:53

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

26/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 09:54

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 249 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

23/08/2024 09:53

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 09:53

Notificação (Conhecido o recurso de MILIEL DOS SANTOS GOMES e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: MAURICIO SILVA PEREIRA

23/08/2024 09:52

Notificação (Conhecido o recurso de MILIEL DOS SANTOS GOMES e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

22/08/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:01:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2024 07:57

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:43

Em Atos do Desembargador.

19/08/2024 08:03

Conclusão

19/08/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 08:03:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 11:56

GABINETE 01

16/08/2024 11:55

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

16/08/2024 11:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 17:44

Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

31/07/2024 12:33

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

30/07/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 14:32:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/07/2024 14:25

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 18:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/07/2024 12:16

Conclusão

22/07/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 12:16:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 10:24

GABINETE 02

19/07/2024 10:23

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

18/07/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:29:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 14:03

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 09:27

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

03/07/2024 08:53

Conclusão

03/07/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:53:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 16:30

GABINETE 01

02/07/2024 16:04

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/07/2024 15:08

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 15:08:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2024 09:29

Remessa

02/07/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 09:26:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

01/07/2024 19:47

Remessa

01/07/2024 19:47

Em Atos do Procurador.

19/06/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:53:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2024 10:39

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

19/06/2024 10:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITE GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

19/06/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:26:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/06/2024 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 12:34

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

17/06/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:44:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/06/2024 10:44

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 10:43

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

10/06/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:50:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/06/2024 08:50

Remessa

08/06/2024 08:50

CONTRARRAZÕES

17/04/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:31:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2024 11:41

Remessa

16/04/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 11:36:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/04/2024 11:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2024 11:31

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões conforme despacho de ordem 176.

10/04/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:26:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 10:40

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/04/2024 10:39

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.176.

04/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2024 09:53:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

03/04/2024 22:02

Juntada de RAZÕES DA APELAÇÃO AOS AUTOS

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 11:04

Despacho (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2024 09:53:01 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

20/03/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:09:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/03/2024 14:37

MANIFESTAÇÃO

15/03/2024 09:53

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 09:53

Em Atos do Desembargador. Considerando a inércia do Advogado constituído, intime-se o apelante para constituir novo causídico e apresentar as razões recursais. Oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá, enviando cópia deste despacho e daq

15/03/2024 09:43

Conclusão

15/03/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 09:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 13:40

GABINETE 01

14/03/2024 13:40

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do E. Desembargador relator.

14/03/2024 13:39

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 11/03/2024, para o novo patrono constituído (mov.168) do apelante apresentasse as razões recursais; pelo que, salienta-se, por oportuno, as razões juntadas no mov.174.

01/03/2024 09:22

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 182.

01/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2024 12:33:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS (Advogado Réu).

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 10:29

Despacho (13/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2024 12:33:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

15/02/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:39:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/02/2024 08:12

CÂMARA ÚNICA

13/02/2024 12:33

Em Atos do Desembargador. Malgrado a manifestação constante no MO #168, verifica-se, pelo acompanhamento processual, que a Apelação foi devidamente protocolizada (MO #140), inclusive com o seu recebimento pelo Juiz singular (MO #144). Destarte, não vieram

08/02/2024 09:56

PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO

08/02/2024 07:24

APRESENTANDO RAZÕES RECURSAIS

07/02/2024 08:50

Conclusão

07/02/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:50:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 07:39

GABINETE 01

07/02/2024 07:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/02/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2024 21:41

PEDIDO DE JUNTADA DE REVOGAÇÃO DE MANDATO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PRAZO PARA INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO AOS AUTOS.

06/02/2024 12:38

CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 12:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MILIEL DOS SANTOS GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/02/2024 12:05

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3293555 - Protocolado(a) em 06-02-2024 às 10:00

06/02/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 10:00:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/02/2024 10:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/02/2024 10:49

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

02/02/2024 18:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Prossiga-se conforme determinado na decisão de mov. 144.

01/02/2024 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/02/2024 13:09

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 156.

18/01/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:10:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/01/2024 08:58

Remessa

18/01/2024 08:58

Em Atos do Promotor.

16/01/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 09:03:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2024 08:56

Remessa

16/01/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:55:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/01/2024 07:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2024 07:42

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

19/12/2023 08:16

Certifico que finalizo os históricos exauridos.

16/12/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/11/2023 20:50:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Testemunha).

09/12/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/11/2023 20:50:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS (Advogado Réu).

06/12/2023 12:50

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/11/2023 20:50:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: MAURICIO SILVA PEREIRA

29/11/2023 12:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 48354 RELATIVA AO RÉU MILIEL DOS SANTOS GOMES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002435-92.2023.8.03.0001

29/11/2023 11:53

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/11/2023 20:50:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

27/11/2023 20:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Expeça-se carta guia provisória.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para contrarrazões.Findo o

21/11/2023 12:55

Certifico que a sentença de mov.134 transitou em julgado para acusação em 30/10/2023

21/11/2023 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/11/2023 12:54

Certifico que remeto os autos conclusos

13/11/2023 10:59

APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO

10/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/10/2023 16:46:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Testemunha).

10/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/10/2023 16:46:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS (Advogado Réu).

31/10/2023 11:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/10/2023 16:46:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS Advogado Testemunha: MAURICIO SILVA PEREIRA

24/10/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 14:23:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/10/2023 12:00

Remessa

24/10/2023 12:00

Em Atos do Promotor.

23/10/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:01:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2023 12:22

Remessa

20/10/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:17:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/10/2023 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2023 12:07

Certifico remessa ao MP para ciência da sentença proferida ao mov. 128.

17/10/2023 16:46

Em Atos do Juiz.

03/10/2023 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/10/2023 09:42

Certifico que remeto os autos conclusos

03/10/2023 09:41

Faço juntada a estes autos da pesquisa PDPJ do réu MILIEL DOS SANTOS GOMES

03/10/2023 07:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se a pesquisa PDPJ do réu MILIEL DOS SANTOS GOMES, após, voltem os autos conclusos.

21/09/2023 14:20

Certifico que por orientação da corregedoria promovo a finalização de históricos exauridos.

20/09/2023 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/09/2023 10:38

Certifico que remeto os autos conclusos

19/09/2023 17:03

ACOSTANDO ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVA

18/09/2023 12:32

Em Atos do Juiz.

15/09/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

15/09/2023 10:01

Certifico que em face da juntada das Alegações Finais, faço conclusão dos autos.

09/09/2023 07:54

ALEGAÇÕES FINAIS DA ASSISTÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/08/2023 10:58:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Testemunha).

22/08/2023 10:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/08/2023 10:58:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: MAURICIO SILVA PEREIRA

22/08/2023 10:58

Notifico assistente de acusação, Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA. para alegações finais

15/08/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 13:03:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/08/2023 11:12

Remessa

15/08/2023 11:12

Em Atos do Promotor.

10/08/2023 10:14

Protocolo Nº 26501140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de Laudo Necroscópico-JOÃO CLAUDIO DA SILVA CRUZ

03/08/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 09:31:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2023 08:27

Remessa

03/08/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 08:24:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/08/2023 13:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2023 11:44

Remeto os autos ao MP

01/08/2023 14:17

Em audiência

01/08/2023 14:17

Instrução e Julgamento realizada em 01/08/2023 às '14:17'h

31/07/2023 17:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

31/07/2023 01:25

Mandado

30/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2023 08:10:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS (Advogado Réu).

20/07/2023 13:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2023 08:10:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

20/07/2023 08:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a defesa para ciência e manifestação acerca das diligências infrutíferas certificadas ao mov. 72/73.

09/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 15:06:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS (Advogado Réu).

07/07/2023 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/07/2023 11:49

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 91.

05/07/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 11:34:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/07/2023 10:52

Remessa

05/07/2023 10:52

Em Atos do Promotor.

03/07/2023 06:07

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 06:07:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2023 08:15

Remessa

30/06/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 08:15:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/06/2023 15:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2023 15:07

Certifico remessa de autos ao MP, para ciência e manifestação acerca das diligências infrutíferas em mov. 72/73.

29/06/2023 15:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 15:06:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

29/06/2023 15:06

Faço vista dos autos à Defesa, para manifestação acerca da diligência infrutífera para intimação de testemunha em mov. 72.

27/06/2023 23:51

Visto que, diligenciei, no dia 09/06/2023, às 12h01min, RUA ATRAÁS DA ESCOLA QUILOMBOLA DA COMUNIDADE PORTO DO CÉU I, na 3ª Casa a direita (tendo diligenciado ainda à 1ª Casa a esquerda da mesma via) e não encontrei a Testemunha, sendo informado que o mes

15/06/2023 14:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023061171CSZVQ

15/06/2023 14:46

Nº: 4388320, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ADMILTON NASCIMENTO FERREIRA, ALONSO FERREIRA, BENEDITO CAVALCANTE CORREA, EDIVALDO DOS SANTOS SENA - emitido(a) em 15/06/2023

17/05/2023 11:36

Certifico que finalizo oficio de ordem 76.

17/05/2023 11:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230486255IYPH

17/05/2023 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADMILTON NASCIMENTO FERREIRA, ALONSO FERREIRA, BENEDITO CAVALCANTE CORREA, EDIVALDO DOS SANTOS SENA - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 11:28

Nº: 4367695, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 11:26

Documento: Nº: 4367668, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/05/2023 Motivo do cancelamento: REQUISITAR SOMENTE O REU MILIEL

17/05/2023 11:20

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: REQUISITAR SOMENTE O REU MILIEL - Nº: 4367668, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 10:56

Mandado

17/05/2023 10:53

Mandado

16/05/2023 11:43

Certifico remessa à Secretaria.

16/05/2023 11:42

Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2023 às 09:30h

16/05/2023 11:41

Em audiência

16/05/2023 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2023 às '11:41'h

16/05/2023 09:28

Juntada de audio do depoimento de JOÃO CLAUDIO DA SILVA CRUZ

16/05/2023 07:40

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, procedi a intimação da testemunha Luiz Denilson da Silva Cruz para Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2023 às 10:30h por meio do whatssap, fls. 204 do IP (movimento #22). Informei ain

15/05/2023 22:38

Às 12h27min, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci, bem como assegurou que comparecerá presencialmente ao ato processual, ora agendado. Arquivado na Central de Mandado

12/05/2023 14:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a cota ministerial de mov. 62 para autorizar a substituição da testemunha Celson Augusto Pacheco de Souza pela testemunha Denilson da Silva Cruz.Em razão da presente substituição, em atenção ao requerimento de mov. 59, mante

11/05/2023 10:29

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - BENEDITO CAVALCANTE CORREA, EDIVALDO DOS SANTOS SENA

09/05/2023 17:01

Protocolo Nº 25797522 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial acerca do mov. #59

07/05/2023 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/05/2023 11:10

Certifico que face petição de ordem n 59, concluso.

06/05/2023 15:37

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

04/05/2023 11:12

às 09h20, EM ENDEREÇO DIVEERSO DO MANDADO: RODOVIA DUCA SERRA, 1488, BAIRRO MARABAIXO (COORDENADORIA ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (CECCOR), que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé

30/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/04/2023 14:28:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advog

30/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/04/2023 14:28:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS (Ad

28/04/2023 13:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/04/2023 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023039175UJVP6

24/04/2023 13:27

Nº: 4352005, REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 13:25

Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro JOÃO CLAUDIO DA SILVA CRUZ

24/04/2023 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - BENEDITO CAVALCANTE CORREA, EDIVALDO DOS SANTOS SENA - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MESSIAS SOARES CUNHA - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ADMILTON NASCIMENTO FERREIRA, ALONSO FERREIRA, ELIVAM CASTRO GOMES, RAIMUNDO FERNANDES PEREIRA - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 13:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023039142XWPCQ

24/04/2023 13:01

Nº: 4351930, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230391396ECQK

24/04/2023 12:58

Nº: 4351922, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANA PRISCILA GODOY COÊLHO, APC ADRIELY ZORTHEA, DPC CELSON PACHECO - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 12:52

Certifico que nesta data, este gabinete enviou mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número de telefone constante nos autos para tentativa de intimação audiência da testemunha SABRINA DIANE MIRA VIDAL . Aguarda resposta.

20/04/2023 14:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/04/2023 14:28:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

20/04/2023 14:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: MAURICIO SILVA PEREIRA

20/04/2023 14:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ORLANDO SOUTO VASCONCEL

20/04/2023 14:28

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá comparecer ao fórum, no dia e

20/04/2023 14:28

Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2023 às 10:30h

20/04/2023 14:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem, tendo em vista que o feito não se encontra no escaninho eletrônico para decisão.Regularmente citado, o réu MILIEL DOS SANTOS GOMES não apresentou resposta e nem constituiu advogado no prazo legal, razão pela

24/03/2023 07:21

Finalizar histórico

17/03/2023 09:39

Juntada de PEÇAS

15/03/2023 10:15

Faço juntada a estes autos da Certidão de Entrada de bem no Depósito Público - Estado do Amapá

14/03/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/03/2023 10:34

REQUERENDO HABILITAÇÃO E APRESENTANDO DEFESA PRÉVIA

10/03/2023 14:43

Certifico que a rotina de nº 0000479-29.2023.8.03.0001 foi devidamente arquivada.

09/03/2023 14:19

Faço juntada a estes autos da Comunicação de Prisão – Rotina Extra nº 0056045-94.2022.8.03.0001-1ª VC/MCP.MILIEL DOS SANTOS GOMES

09/03/2023 11:56

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 07/03/2023 21:30:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2023 11:55

RA - DPE AP - MILIEL DOS SANTOS GOMES

07/03/2023 21:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/03/2023 21:33

Certifico que remeto os autos conclusos informações contidas nos evento 22 e 23

07/03/2023 21:31

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 07/03/2023 21:30:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

07/03/2023 21:30

Certifico o decurso de prazo para o(a) acusado(a) devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-

07/03/2023 21:29

Faço juntada a estes autos d citação acusado MILIEL DOS SANTOS GOMES Com a informação que o JOÃO CLAUDIO DA SILVA CRUZ é falecido

07/03/2023 10:37

Juntada deLAUDOS E OUTRAS PEÇAS

23/02/2023 09:26

Por determinação faço juntada a estes autos do Ofício 067.

16/02/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 13:14:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/02/2023 11:06

Remessa

16/02/2023 11:06

Em Atos do Promotor.

16/02/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 10:34:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2023 10:42

Remessa

15/02/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 10:13:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/02/2023 09:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2023 09:53

Faço remessa de autos ao MP, para ciência e manifestação quanto à petição de mov. 4.

15/02/2023 09:51

Certifico que encaminhei o mandado de mov. 11, com cópia da denúncIa, ao IAPEN. Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0003012-58.2023.8.03.0001 Documento: AADMJOFLNGJ.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMI

15/02/2023 09:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO CLAUDIO DA SILVA CRUZ, MILIEL DOS SANTOS GOMES, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 15/02/2023

15/02/2023 09:42

Faço juntada das certidões criminais do réu MILIEL DOS SANTOS GOMES.

15/02/2023 09:38

Faço juntada das certidões criminais do réu JOÃO CLAUDIO DA SILVA CRUZ.

10/02/2023 13:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

03/02/2023 11:06

Finalizar histórico

31/01/2023 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/01/2023 07:28

Tombo em 31/01/2023.

27/01/2023 20:12

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO DOS ASSISTENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PAULO ANDRÉ GODOY COELHO E ANA PRISCILA GODOY COELHO

27/01/2023 11:53

Protocolo Nº 25058635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de laudos

27/01/2023 08:40

Protocolo Nº 25053568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de I.P.

27/01/2023 08:33

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0055896-98.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3114701 - Protocolado(a) em 27-01-2023 às 08:33