TJAP - 0003012-58.2023.8.03.0001

11/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 11/06/2025

06/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518611/2025

06/06/2025 16:18

Protocolizada Petição 518611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

05/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 511319/2025

05/06/2025 09:48

Protocolizada Petição 511319/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/06/2025

05/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 19:50

Não conhecido o recurso de MILIEL DOS SANTOS GOMES

21/05/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/05/2025 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 20/05/2025, para MILIEL DOS SANTOS GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2025

14/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501559039. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ