TJAP - 0002794-86.2021.8.03.0005

04/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/08/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/08/2024 23:59.

16/08/2024 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/08/2024 00:07

Publicado Notificação em 09/08/2024.

09/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

23/07/2024 08:55

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:30

Processo Desarquivado

10/04/2024 21:00

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:17

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2022 12:18

Expedição de Certidão.

25/11/2021 12:30

Expedição de Certidão.

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

07/10/2021 13:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021 12:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

14/09/2021 13:54

Juntada de Outros documentos

08/09/2021 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021 09:27

Conclusos para decisão

02/09/2021 09:27

Processo Autuado

01/09/2021 22:20

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS