TJAP - 0002721-17.2021.8.03.0005

12/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/07/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

11/07/2024 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado

04/07/2024 16:52

Publicado Notificação em 04/07/2024.

04/07/2024 16:52

Publicado Notificação em 04/07/2024.

04/07/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2024 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 11:05

Conclusos para julgamento

24/06/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 10:37

Juntada de Embargos de declaração

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

22/03/2024 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:48

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2022 13:45

Expedição de Certidão.

25/11/2021 11:07

Expedição de Certidão.

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

07/10/2021 09:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021 12:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

10/09/2021 11:24

Juntada de Outros documentos

01/09/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021 15:53

Conclusos para decisão

01/09/2021 15:53

Processo Autuado

01/09/2021 11:05

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS