TJAP - 0002769-88.2021.8.03.0000

22/11/2021 16:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

22/11/2021 10:29

Certifico que o Acórdão proferido na ordem n. 72, transitou em julgado em 22/11/2021.

22/11/2021 10:26

Certifico que, conforme o despacho de ordem n. 95, promoverei o arquivamento destes autos.

18/11/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 14:25:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/11/2021 14:17

SECÇÃO ÚNICA

18/11/2021 14:15

Em Atos do Desembargador. Considerando o cumprimento da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, dando provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus para revogar a prisão do paciente Carlos Alberto Santos Sacramento Júnior[Mov.#83] e, não h

17/11/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 14:10:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/11/2021 14:10

Conclusão

17/11/2021 13:43

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/11/2021 13:40

Certifico que, conforme consulta ao andamento processual da Ação Penal n. 0011025-17.2021.8.03.0001 (3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e de Auditoria Militar do Estado do Amapá), foi verificado que a sentença condenatória foi proferida em 15/10/2021(#

17/11/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 11:44:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/11/2021 10:53

SECÇÃO ÚNICA

17/11/2021 10:53

Em Atos do Desembargador. Ciente da decisão proferida pelo e. Superior Tribunal de Justiça dando provimento ao recurso ordinário em habeas corpus para revogar a prisão do paciente. Expeça, se ainda não expedido, alvará de soltura em favor de Carlos Albert

17/11/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:56:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/11/2021 09:56

Conclusão

16/11/2021 10:58

GABINETE 01

16/11/2021 10:58

Certifico que, em cumprimento à determinação da Presidência deste Tribunal (mov. #82), faço remessa destes autos ao eminente RELATOR.

16/11/2021 10:56

Certifico que, nesta data, em consulta ao andamento processual da Ação Penal n. 0011025-17.2021.8.03.0001 (3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e de Auditoria Militar do Estado do Amapá), foi verificado que a sentença condenatória foi proferida em 15/10/

16/11/2021 10:46

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 119985/2021-CPPE, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, encaminhando cópia da decisão proferida nos autos do Recurso em Habeas Corpus n. 154519/AP (2021/0311095-9), bem como do despacho da Presidência desta Corte

27/09/2021 08:56

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 24/09/2021 e distribuídos ao Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA, sob o RHC nº 154519 / AP (2021/0311095-9) 311095-9) 0311095

22/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 16:49

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a CARLOS ALBERTO SANTOS SACRAMENTO JUNIOR na data: 21/09/2021 13:33:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

21/09/2021 16:15

Recurso em Habeas Corpus de CARLOS ALBERTO SANTOS SACRAMENTO JUNIOR.

21/09/2021 13:51

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a CARLOS ALBERTO SANTOS SACRAMENTO JUNIOR na data: 21/09/2021 13:33:48 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

21/09/2021 13:50

Acórdão (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

21/09/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 13:39:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/09/2021 13:35

SECÇÃO ÚNICA

21/09/2021 13:33

Em Atos do Desembargador.

30/08/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 09:11:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/08/2021 09:11

Conclusão

27/08/2021 12:13

GABINETE 01

27/08/2021 12:11

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

27/08/2021 12:11

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 482ª Sessão Ordinária, por videoconferência, realizada no dia 26/08/2021, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AM

24/08/2021 08:38

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização dos históricos #58 #64 e #65.

24/08/2021 08:16

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

24/08/2021 08:16

ciência de inclusão em pauta para julgamento

23/08/2021 15:45

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 13:34

Pauta de Julgamento (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 482, DO DIA 26/08/2021, às 08:00 HORAS

06/08/2021 11:52

Certifico que estes autos não serão julgados na 481ª Sessão Ordinária da Secção Única, em razão da ausência justificada do eminente RELATOR, que usufruirá férias no período de 10/08/2021 a 18/08/2021 (Portaria n. 63.599/2021-GP). Certifico, ainda, que est

04/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 13:31

Pauta de Julgamento (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

03/08/2021 13:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 481, DO DIA 12/08/2021, às 08:00 HORAS

27/07/2021 12:59

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

27/07/2021 12:58

Certifico que cancelo o movimento de ordem nº 51 salvo indevidamente.

27/07/2021 12:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.* Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

27/07/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:56:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/07/2021 10:59

SECÇÃO ÚNICA

27/07/2021 10:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento por videoconferência. 

26/07/2021 14:01

Conclusão

26/07/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 14:01:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/07/2021 10:13

GABINETE 01

23/07/2021 10:12

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 38), para fins de relatório e voto.

23/07/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 10:05:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 09:01

Remessa

23/07/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 08:59:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

23/07/2021 08:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 08:48

Em Atos do Procurador. Em 23.07.2021 tomei ciência da decisão de ordem eletrônica 21.

23/07/2021 08:45

Em Atos do Procurador. HABEAS CORPUS N. 0002769.88.2021.8.03.0000 SEÇÃO ÚNICA IMPETRANTE DEFENSORIA PÚBLICA PACIENTE CARLOS ALBERTO SANTOS SACRAMENTO JÚNIOR COATOR JUÍZO DE DIREITO DA 3ª

22/07/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:22:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2021 11:21

Remessa

22/07/2021 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER, E CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 21 (EDCL).

22/07/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:04:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/07/2021 07:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2021 07:34

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 7).

22/07/2021 07:33

Decurso de Prazo

12/07/2021 10:32

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

12/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.

09/07/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000120/2021

09/07/2021 15:00

Intimação (Embargos na data: 09/07/2021 12:52:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

09/07/2021 15:00

ciência de decisão

09/07/2021 13:28

Notificação (Embargos na data: 09/07/2021 12:52:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LAURO MIYASATO JÚNIOR

09/07/2021 13:28

Decisão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021

09/07/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:02:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/07/2021 12:53

SECÇÃO ÚNICA

09/07/2021 12:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública em habeas corpus impetrado em favor de Carlos Alberto Santos Sacramento Júnior, argumentando existir omissão na decisão que indeferiu a liminar, especificamente n

07/07/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 10:46:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/07/2021 10:46

Conclusão

06/07/2021 08:01

GABINETE 01

06/07/2021 08:01

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #12 - Embargos de Declaração).

06/07/2021 07:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP. Embargado: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPÁ.

06/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

05/07/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

05/07/2021 14:59

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/07/2021 12:43:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

05/07/2021 14:59

Protocolo Nº 20750699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração em habeas corpus

05/07/2021 13:19

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/07/2021 12:43:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LAURO MIYASATO JÚNIOR

05/07/2021 13:19

Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

05/07/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 12:58:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/07/2021 12:43

SECÇÃO ÚNICA

05/07/2021 12:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Carlos Alberto Santos Sacramento Júnior em face de ato, que sustenta ilegal e abusivo, praticado pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá

05/07/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 10:20:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/07/2021 10:20

Conclusão

02/07/2021 12:16

GABINETE 01

02/07/2021 12:14

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 01 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO).

02/07/2021 11:42

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto

02/07/2021 11:42

Ato ordinatório