TJAP - 0002751-93.2023.8.03.0001

20/05/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 10:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/05/2025 15:47

Conclusos para decisão

09/05/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2025 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2025 10:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/04/2025 22:44

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 07:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2025 08:57

Conclusos para decisão

17/03/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

17/03/2025 09:26

Realizado Cálculo de Liquidação

15/03/2025 18:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2025 18:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/03/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025 08:58

Conclusos para decisão

14/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/02/2025 23:59.

30/11/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado

19/11/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/11/2024 20:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/11/2024 11:57

Processo Desarquivado

30/10/2024 10:55

Deferido sem Custas Judiciais

01/10/2024 16:19

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/06/2024 08:48

Arquivado Definitivamente

05/06/2024 12:30

Determinado o arquivamento

21/05/2024 08:38

Conclusos para decisão.

21/05/2024 08:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

05/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.

20/11/2023 12:02

Expedição de Ofício.

17/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 12:28

Evoluída a classe de 14695 para 12078

17/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão.

17/10/2023 12:14

Recebidos os autos

09/08/2023 12:12

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2023 08:25

Juntada de Contra-razões

25/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.

11/07/2023 12:15

Juntada de Recurso inominado

28/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 13:48

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695

24/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento.

24/04/2023 09:35

Expedição de Certidão.

11/04/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2023 08:27

Juntada de Petição (outras)

03/04/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 14:23

Juntada de Contestação

16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 09:44

Conclusos para decisão.

27/01/2023 09:44

Ato ordinatório praticado

25/01/2023 12:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA