TJAP - 0002741-08.2021.8.03.0005

21/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/07/2024 18:14

Conclusos para decisão

16/07/2024 00:26

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:22

Publicado Notificação em 08/07/2024.

09/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2024 23:59.

14/06/2024 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2024 00:05

Publicado Notificação em 14/06/2024.

14/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024 00:04

Publicado Notificação em 14/06/2024.

14/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

22/03/2024 10:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:45

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:47

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/10/2022 13:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo aguardando julgamento no STJ, do Conflito de Competência nº 182013 - AP (2021/0265302-5).

25/11/2021 11:49

Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:46:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/10/2021 10:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/10/2021 10:54

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:46:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SAN

29/09/2021 12:46

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

10/09/2021 11:50

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do processo nº 0003649-80.2021.8.03.0000 (IRDR/TJAP), para conhecimento deste Juízo.

01/09/2021 17:25

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

01/09/2021 17:01

Conclusão

01/09/2021 17:01

Tombo em 01/09/2021.

01/09/2021 15:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2551466 - Protocolado(a) em 01-09-2021 às 14:57