TJAP - 0002729-48.2017.8.03.0000

15/03/2022 07:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

14/03/2022 17:34

MANIFESTAÇÃO

08/03/2022 13:01

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

08/03/2022 13:00

Decurso de Prazo, em 07/03/2022, para manifestação do impetrante sobre o cumprimento da decisão.

23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 12:07

Rotinas processuais (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 12:06

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 81, bem como

22/02/2022 12:05

Certifico que o acórdão de movimento 116, transitou em julgado em 03/12/2021 (conforme certidão STF - mov. 171)

21/02/2022 09:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2022 12:08:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 13:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2022 12:08:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2022 13:17

Despacho (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

18/02/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:30:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2022 10:27

TRIBUNAL PLENO

17/02/2022 12:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que  conheceu em parte do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial, assim como a decisão exarada pelo STF que negou provimento ao Recurso Extraordinário c

17/02/2022 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/02/2022 09:59

Faço juntada a estes autos das decisões do STJ e STF.

16/02/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:18:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/02/2022 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 08:49

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos à Vice-Presidência.

07/10/2021 09:37

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal Federal, onde foi autuado o RE 1302333.

14/04/2021 11:40

Certifico que, nesta data, consultei o feito no site do STJ e constatei que foi remetido ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(01/12/2020 (23:03) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0002729482017803000020201201233940) onde foi au

22/06/2020 15:59

Certifico que, nesta data, consultei o feito no site do STJ e constatei que ainda se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 1831243.

27/08/2019 09:26

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do REsp nº1831243 / AP, no Superior Tribunal de Justiça.

23/08/2019 13:13

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 13:13:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2019 09:37

TRIBUNAL PLENO

23/08/2019 09:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/08/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1831243 / AP (2019/023

12/08/2019 08:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/08/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 12:05:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2019 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2019 07:30

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 31/07/2019 11:50:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

01/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2019 em 01/08/2019.

31/07/2019 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000137/2019

31/07/2019 13:46

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 31/07/2019 11:50:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/07/2019 13:45

Decisão (31/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2019

31/07/2019 13:22

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 13:22:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2019 12:14

TRIBUNAL PLENO

31/07/2019 11:50

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE PRELIBAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO RECORRENTE. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. REPERCUSSÃO GERAL SUSCITADA. TEMA 376 DO STF. ADMISSIBILIDADE. 1) É cabível Recurso Extraordin

31/07/2019 11:47

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. CONCURSO. DELEGADO DE POLÍCIA. AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS SEM OPORTUNIDADE DE CANDIDATO REFAZER ESCOLHA DE LOTAÇÃO. CLÁUSULA DE BARREIRA. DIVER

12/06/2019 11:24

Conclusão

12/06/2019 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 11:24:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/06/2019 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2019 13:57

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 13:56:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2019 12:29

Remessa

07/06/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 12:24:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/06/2019 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2019 11:40

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 20/07/2018 (Ordem nº 60) e devidamente publicada no DJE nº 000131/2018 em 24/07/2018 (Ordem nº 67), que, à unanimidade, CONHECEU do “writ” e, no mérito, pelo mesmo “q

06/06/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 10:37:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2019 10:13

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

06/06/2019 10:13

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, para CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS (ORDENS 60,90 e 116)

06/06/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 10:06:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/06/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 10:06:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/06/2019 10:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2019 10:57

Decurso de Prazo, em 03/06/2019, para contrarrazões do Impetrante/recorrido (prazo contado da pulicação no DJE Resolução 1263/2018--TJAP)

24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 11:21:44 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Autor).

10/05/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2019 em 10/05/2019.

09/05/2019 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000082/2019

09/05/2019 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 11:21:44 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES

09/05/2019 11:25

Rotinas processuais (09/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2019

09/05/2019 11:21

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ANDRÉ FELIPE FERREIRA CORREA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ.

08/05/2019 14:28

Protocolo Nº 15819614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

08/05/2019 14:27

.

01/04/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2019 13:56:51 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Autor).

25/03/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2019 em 25/03/2019.

22/03/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000052/2019

22/03/2019 09:59

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2019 13:56:51 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/03/2019 07:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2019 13:56:51 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES

22/03/2019 07:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2019 13:56:51 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/03/2019 07:37

Acórdão (11/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2019

12/03/2019 08:28

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 08:44:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/03/2019 13:58

TRIBUNAL PLENO

11/03/2019 13:56

Em Atos do Desembargador.

17/12/2018 15:02

Conclusão

17/12/2018 15:02

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 15:02:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/12/2018 17:59

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/12/2018 17:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 669ª Sessão Ordinária, realizada em 12/12/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e rejeitou os Embargo

04/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2018 em 04/12/2018.

03/12/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000215/2018

03/12/2018 13:48

Pauta de Julgamento (12/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2018

03/12/2018 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 669, DO DIA 12/12/2018, às 08:00 HORAS

22/11/2018 13:26

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 13:26:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/11/2018 11:13

TRIBUNAL PLENO

22/11/2018 11:09

Em Atos do Desembargador. Peço dia.

13/11/2018 10:49

Conclusão

13/11/2018 10:49

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 10:49:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/11/2018 11:01

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/11/2018 11:00

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANDRE FELIPE FERREIRA CORREA.

08/11/2018 23:58

Protocolo Nº 14797721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/11/2018 12:02

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/10/2018 09:17:22 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Autor).

29/10/2018 10:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/10/2018 09:17:22 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

26/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2018 em 26/10/2018.

25/10/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000194/2018

25/10/2018 10:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/10/2018 09:17:22 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES

25/10/2018 10:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/10/2018 09:17:22 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/10/2018 10:01

Acórdão (23/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2018

23/10/2018 13:05

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 13:05:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/10/2018 09:19

TRIBUNAL PLENO

23/10/2018 09:17

Em Atos do Desembargador.

18/10/2018 15:13

Conclusão

18/10/2018 15:13

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 15:12:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/10/2018 14:53

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/10/2018 14:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 661ª Sessão Ordinária, realizada em 17/10/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Dec

08/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2018 em 08/10/2018.

05/10/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000181/2018

05/10/2018 13:54

Pauta de Julgamento (17/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2018

05/10/2018 13:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 661, DO DIA 17/10/2018, às 08:00 HORAS

04/10/2018 12:44

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5308/2018 - GAB/SEAD e documentos protocolizados em 17/08/2018, informando que o impetrante foi convocado para a fase da prova prática

03/10/2018 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 13:46:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/10/2018 13:07

TRIBUNAL PLENO

03/10/2018 12:52

Em Atos do Desembargador. Peço dia.

06/08/2018 15:08

Conclusão

06/08/2018 15:08

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 15:08:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/08/2018 07:35

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/08/2018 07:34

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANDRE FELIPE FERREIRA CORREA.

02/08/2018 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a ANDRE FELIPE FERREIRA CORREA na data: 20/07/2018 14:29:33 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Autor).

01/08/2018 09:13

Protocolo Nº 14175817 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - SEGURANÇA JURÍDICA E MANUTENÇÃO DOS PRECEDENTES

31/07/2018 11:50

Protocolo Nº 14169900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

27/07/2018 12:21

Recebeu a contrafé, CÓPIA DO ACÓRDÃO e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL REGINA MARIA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

24/07/2018 11:19

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/07/2018

24/07/2018 08:59

Intimação (Concedida a Segurança a ANDRE FELIPE FERREIRA CORREA na data: 20/07/2018 14:29:33 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

24/07/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2018 em 24/07/2018.

23/07/2018 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000131/2018

23/07/2018 10:46

Acórdão (20/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2018

23/07/2018 10:46

Notificação (Concedida a Segurança a ANDRE FELIPE FERREIRA CORREA na data: 20/07/2018 14:29:33 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES

23/07/2018 10:45

Notificação (Concedida a Segurança a ANDRE FELIPE FERREIRA CORREA na data: 20/07/2018 14:29:33 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/07/2018 09:32

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 09:39:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

20/07/2018 14:30

TRIBUNAL PLENO

20/07/2018 14:29

Em Atos do Desembargador.

13/07/2018 10:04

Conclusão

13/07/2018 10:04

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 10:04:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/07/2018 15:11

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/07/2018 15:10

Certifico que o presente processo foi julgado na 648ª Sessão Ordinária, realizada em 11/07/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e concedeu a segurança, nos

02/07/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/07/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2018 em 02/07/2018.

29/06/2018 13:06

Registrado pelo DJE Nº 000116/2018

29/06/2018 12:51

Pauta de Julgamento (11/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2018

29/06/2018 12:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 648, DO DIA 11/07/2018, às 08:00 HORAS

19/06/2018 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 13:01:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/06/2018 10:36

TRIBUNAL PLENO

19/06/2018 10:20

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por André Felipe Ferreira Correa em face de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pelo Secretário de Estado da Administração do Estado do Am

11/01/2018 08:45

Conclusão

11/01/2018 08:45

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2018, às 08:45:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/01/2018 13:10

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/01/2018 07:31

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 07:31:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/01/2018 12:49

Remessa

03/01/2018 12:48

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2018, às 12:48:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

03/01/2018 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/01/2018 11:28

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 002/2018-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Colaciono como relatório o histórico da lide produzido pelo il. Relator, Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, que ilustra

21/12/2017 23:24

Protocolo Nº 13048340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO PROVIDÊNCIAS

06/12/2017 11:48

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 11:48:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2017 10:25

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

06/12/2017 09:39

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, para parecer.

06/12/2017 09:25

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 09:25:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/12/2017 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2017 12:03

Decurso de Prazo, da parte ré, para apresentar informações.

28/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2017 em 28/11/2017.

27/11/2017 17:48

Protocolo Nº 12927728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

27/11/2017 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000214/2017

27/11/2017 10:07

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/11/2017 10:44:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/11/2017 08:00

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/11/2017 10:44:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/11/2017 07:49

Decisão (24/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2017

27/11/2017 07:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 0019/2017.

24/11/2017 11:10

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 11:10:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/11/2017 11:00

TRIBUNAL PLENO

24/11/2017 10:44

Em Atos do Desembargador. O Estado do Amapá requereu a reconsideração da decisão que determinou que a Autoridade nomeada coatora permitisse que o impetrante do presente mandamus se submetesse à Prova Prática - Peça Processual, objeto do Edital nº 001/2017

20/11/2017 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2017 13:52:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Autor).

13/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2017 em 13/11/2017.

10/11/2017 19:12

as 15:45h, por meio da sra Regina Duarte, secretaria adjunta de gestão de pessoas, que ciente do inteiro teor do mandado e dos termos da decisão proferida nos autos, cópia anexa, apôs assinatura e recebeu a contrafé que ofereci. Arquivado na Central de M

10/11/2017 17:10

Protocolo Nº 12851617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

10/11/2017 15:48

Protocolo Nº 12851491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

10/11/2017 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000205/2017

10/11/2017 12:02

Conclusão

10/11/2017 12:02

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2017, às 12:02:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/11/2017 11:33

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

10/11/2017 11:32

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2017 13:52:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

10/11/2017 11:27

Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pelo Estado do Amapá, requerendo a reconsidereação da decisão que deferiu o pedido de liminar ..., às f. 31/41. - Protocolo 1198581 - Protocolado(a) em 10/11/2017 às 10:51:46

10/11/2017 11:22

Decisão (09/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2017

10/11/2017 08:08

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/11/2017

10/11/2017 07:55

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2017, às 07:55:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/11/2017 13:56

TRIBUNAL PLENO

09/11/2017 13:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por André Felipe Ferreira Correa em face de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pelo Secretário de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado tenha sido classificado

07/11/2017 10:22

Conclusão

07/11/2017 10:22

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2017, às 10:22:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/11/2017 09:35

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/11/2017 08:38

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2017, às 08:38:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/11/2017 12:48

TRIBUNAL PLENO

06/11/2017 12:23

Ato ordinatório

06/11/2017 12:23

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI(Portaria n