STJ - 0002729-48.2017.8.03.0000

01/12/2020 16:51

Transitado em Julgado em 30/11/2020

20/10/2020 06:26

Juntada de Petição de petição nº 829488/2020

20/10/2020 06:23

Protocolizada Petição 829488/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2020

24/09/2020 17:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 740700/2020 (Juntada automática)

24/09/2020 17:43

Protocolizada Petição 740700/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2020

24/09/2020 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 345820/2020 - EDcl no AgInt no

23/09/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0345820 - EDcl no AgInt no REsp 1831243 - Publicação prevista para 24/09/2020

21/09/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 345820/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1831243

10/09/2020 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000590-2020-AJC-2T)

03/09/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2020

02/09/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2020 16:09

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 345820/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1831243/AP

09/06/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

03/06/2020 14:32

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para ANDRE FELIPE FERREIRA CORREA apresentar resposta à petição n. 345820/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 431.

26/05/2020 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2020 Petição Nº 345820/2020 -

25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 345820/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 19:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345820/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 19:03

Protocolizada Petição 345820/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2020

06/05/2020 15:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 284019/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 15:42

Protocolizada Petição 284019/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2020

05/05/2020 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 761572/2019 - AgInt

04/05/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0761572 - AgInt no REsp 1831243 - Publicação prevista para 05/05/2020

29/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 761572/2019 - AgInt no REsp 1831243

15/04/2020 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-2T)

14/04/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2020

13/04/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2020 17:34

Incluído em pauta para 23/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 761572/2019 - AgInt no REsp 1831243/AP

13/02/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

11/02/2020 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

18/11/2019 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2019 Petição Nº 761572/2019 -

12/11/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2019 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761572/2019. Publicação prevista para 18/11/2019)

12/11/2019 16:46

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 761572/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 16:46

Protocolizada Petição 761572/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2019

04/10/2019 18:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 651375/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 18:56

Protocolizada Petição 651375/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2019

04/10/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2019

03/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2019 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2019

02/10/2019 18:01

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

05/09/2019 19:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/09/2019 16:27

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 556202/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 16:27

Protocolizada Petição 556202/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2019

27/08/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/08/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/08/2019 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/08/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/08/2019 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ