TJAP - 0002781-34.2023.8.03.0000

14/12/2023 18:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

14/12/2023 18:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4495197 (movimento #89), via Malote Digital.

14/12/2023 18:22

Nº: 4495197, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 18:18

Certifico que ao acórdão de movimento #69 transitou em julgado em 17 de outubro de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 185572/AP (movimento #84).

14/12/2023 18:16

Certifico que estes autos encontravam-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 185572/AP (2023/0288285-1) - tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 17 de outubro de 2023, a decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus inte

14/12/2023 18:15

Certifico que o movimento de ordem nº 85 foi salvo indevidamente.

14/12/2023 18:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* Certifico que estes autos encontravam-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 185572/AP (2023/0288285-1) - tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 17 de outubro de 2023, a decisão que

14/12/2023 18:12

Faço juntada a estes autos do trâmite processual do RECURSO EM HABEAS CORPUS N. 185572/AP (2023/0288285-1), dentre as quais a decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus interposto por EVERTON MATTEUS ALMEIDA DA CRUZ, transitada em julgado em

14/12/2023 17:02

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

16/08/2023 15:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 83.*

16/08/2023 15:24

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 185572 / AP (2023/0288285-1) autuado em 14/08/2023.

14/08/2023 13:49

Certifico que, nesta data, estes autos foram enviados ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ - (2023/0288285-1).

14/08/2023 09:34

Recurso Ordinário Constitucional - DPAP

10/08/2023 07:38

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/08/2023 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a EVERTON MATEUS ALMEIDA DA CRUZ na data: 27/07/2023 13:54:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

28/07/2023 08:00

Certifico que gereir esta certidão para fins regularização de mov., 75.

28/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2023 em 28/07/2023.

27/07/2023 20:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2023

27/07/2023 14:52

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a EVERTON MATEUS ALMEIDA DA CRUZ na data: 27/07/2023 13:54:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A

27/07/2023 14:51

Acórdão (27/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2023

27/07/2023 14:50

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 14:50:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/07/2023 14:20

SECÇÃO ÚNICA

27/07/2023 13:54

Em Atos do Desembargador.

23/07/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

21/07/2023 12:46

Conclusão

21/07/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 12:46:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/07/2023 08:54

GABINETE 03

21/07/2023 08:48

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

21/07/2023 08:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 279ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/07/2023 15:25

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 13:25

Pauta de Julgamento (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 13:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 279, realizada no período de 19/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

06/07/2023 11:38

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

06/07/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 11:25:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/07/2023 11:14

SECÇÃO ÚNICA

06/07/2023 10:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/06/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:30:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/06/2023 08:30

Conclusão

01/06/2023 08:02

GABINETE 03

01/06/2023 07:56

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

01/06/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:47:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 14:48

Remessa

31/05/2023 14:47

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:47:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

31/05/2023 14:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 14:20

Em Atos do Procurador.

30/05/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 12:40:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2023 12:15

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

30/05/2023 12:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

30/05/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 11:57:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

30/05/2023 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2023 10:16

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

18/05/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/05/2023 15:03:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

17/05/2023 09:58

Certifico que gerei esta certidão para fins regularização de mov., 36. Informo ainda que o prazo Defensoria Pública até 18/05/2023.

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 07:57

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/05/2023 15:03:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: EDUARDO LORENA GOMES

08/05/2023 07:57

Decisão (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

08/05/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 07:51:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/05/2023 07:41

SECÇÃO ÚNICA

05/05/2023 15:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Pública em favor do EVERTON MATEUS ALMEIDA DA CRUZ, por ato que sustenta ilegal e diz praticada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, nos

05/05/2023 14:01

Conclusão

05/05/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 14:01:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/05/2023 08:48

GABINETE 05

05/05/2023 08:46

Certifico que, em razão do eminente Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Gabinete 03 encontrar-se em viagem institucional para a cidade de São Luís/Maranhão, no período de 2 a 6 de maio de 2023, para participação no I Encontro de Ouvidorias Judicia

05/05/2023 08:45

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

02/05/2023 11:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4356527 (movimento #23), via Malote Digital.

02/05/2023 11:09

Nº: 4356527, Requisição de informações - HC para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 02/05/2023

02/05/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:04:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/05/2023 11:01

SECÇÃO ÚNICA

02/05/2023 11:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Resolvo-me para apreciar o pleito de liminar após as informações do Juízo apontado coator, que deverá prestá-las, circunstancialmente, em 48 (quarenta e oito) horas. Cumpra-se.

18/04/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:30:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/04/2023 11:30

Conclusão

17/04/2023 11:01

GABINETE 03

17/04/2023 11:01

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #13, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para despaccho/decisão.

17/04/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 10:59:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/04/2023 10:06

SECÇÃO ÚNICA

14/04/2023 09:54

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do relator originário, remetam-se os autos aquele gabinete.Cumpra-se.

13/04/2023 14:38

Conclusão

13/04/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 14:38:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/04/2023 11:43

GABINETE 05

13/04/2023 11:42

Em tempo. Certifico que, em razão do eminente Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Gabinete 03 encontrar-se de licença médica, no período de 10 a 13 de abril de 2023 (Portaria n. 68.291/2023-GP), faço remessa destes autos ao gabinete do eminente De

13/04/2023 11:41

Cancelamento da remessa Interna

13/04/2023 07:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 8.* GABINETE 03

13/04/2023 07:45

Em tempo. Certifico que, em razão do eminente Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Gabinete 03 encontrar-se de licença médica, no período de 10 a 13 de abril de 2023 (Portaria n. 68.291/2023-GP), faço remessa destes autos ao gabinete do eminente De

13/04/2023 07:41

Cancelamento da remessa Interna

11/04/2023 13:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 5.* GABINETE 03

11/04/2023 13:52

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 03 - Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO), para despacho/decisão.

11/04/2023 11:26

Tombo em 11-04-2023

11/04/2023 11:26

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3192286 - Protocolado(a) em 11-04-2023 às 11:26