TJAP - 0002555-26.2023.8.03.0001

16/01/2025 10:30

Baixa Definitiva

16/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/07/2024 00:00

Juntada de Certidão

19/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 18/07/2024

19/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:00

Decorrido prazo de JOCICLESSO PANDILHA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

28/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 10:03

Conhecido o recurso de JOCICLESSO PANDILHA DOS SANTOS - CPF: *59.***.*10-91 (RECORRENTE) e provido

14/06/2024 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/06/2024 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2024 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2024 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2024 07:40

Conclusos para julgamento

23/04/2024 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/04/2024 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal

23/04/2024 13:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/04/2024 08:25

Conclusos para decisão

06/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2024 16:38

Gratuidade da justiça não concedida a JOCICLESSO PANDILHA DOS SANTOS - CPF: *59.***.*10-91 (RECORRENTE).

22/03/2024 09:14

Conclusos para decisão

22/03/2024 09:14

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2024 07:36

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2024 07:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho.

13/03/2024 09:23

Conclusos para despacho

13/03/2024 09:23

Recebidos os autos

13/03/2024 09:10

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

12/03/2024 10:05

Distribuído por 2

12/03/2024 10:04

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2023 11:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

30/10/2023 09:26

Transitado em Julgado em 26/10/2023

30/10/2023 09:25

Decorrido prazo de PARTES em 30/10/2023.

10/10/2023 09:22

Expedição de Certidão.

06/10/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 09:55

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2023 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/09/2023 16:13

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ

09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023 08:35

Conclusos para julgamento

31/08/2023 08:35

Recebidos os autos

30/08/2023 11:58

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

30/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.

30/08/2023 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado

30/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2023 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/08/2023 19:51

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

25/08/2023 11:00

Conclusos para julgamento

25/08/2023 11:00

Recebidos os autos

25/08/2023 09:24

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

25/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.

25/08/2023 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023 09:10

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2023 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2023 14:20

Conclusos para julgamento

12/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.

12/07/2023 13:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/07/2023 09:16

Conclusos para despacho

10/07/2023 09:16

Recebidos os autos

10/07/2023 09:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

10/07/2023 08:18

Distribuído por 2

10/07/2023 08:18

Distribuído por 2

10/07/2023 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital