04/07/2025 08:47

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/07/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:16

Determinado o arquivamento definitivo
24/06/2025 12:39

Conclusos para decisão
24/06/2025 00:48

Decorrido prazo de JOCICLESSO PANDILHA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:52

Publicado Decisão em 09/06/2025.
23/06/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
23/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:10

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:37

Processo Desarquivado
21/03/2025 11:26

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
18/03/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:41

Transitado em Julgado em 19/07/2024
18/03/2025 08:21

Determinado o arquivamento definitivo
18/03/2025 07:34

Conclusos para decisão
18/03/2025 07:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
15/03/2025 00:27

Decorrido prazo de JOCICLESSO PANDILHA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 13:26

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:30

Recebidos os autos
16/01/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
11/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:48

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
27/12/2023 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:40

Recebidos os autos
10/07/2023 08:15

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:12

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 11:57

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2023 07:12

Conclusos para julgamento
31/03/2023 07:12

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:35

Expedição de Certidão.
15/03/2023 07:24

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:57

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:52

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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