TJAP - 0002502-04.2021.8.03.0005

03/07/2024 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

20/06/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 09:14

Conclusos para julgamento

13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59.

10/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 16:39

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

21/03/2024 11:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento

19/03/2024 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:20

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/10/2022 08:16

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000.

15/06/2022 13:01

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000.

18/03/2022 08:16

Certifico que em consulta aos autos 0003649-80.2021.8.03.0000 o mesmo esta em andamento com prazo até 17/03/2022

20/10/2021 07:47

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

06/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/09/2021 07:34:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/09/2021 07:34:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

06/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/09/2021 07:34:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

26/09/2021 19:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/09/2021 19:30

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/09/2021 07:34:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS

26/09/2021 19:30

Decisão (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2021

21/09/2021 07:34

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

10/09/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/09/2021 10:14

Faço juntada de DECISÃO proferida pelo TJAP no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que acolhe e estende a DECISÃO proferida pelo STJ no CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 182013-AP (2021/0265302-5).

30/08/2021 15:31

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

30/08/2021 12:50

Conclusão

30/08/2021 12:50

Tombo em 30/08/2021.

30/08/2021 10:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2546645 - Protocolado(a) em 30-08-2021 às 09:58