TJAP - 0002452-75.2021.8.03.0005

21/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024 17:49

Conclusos para decisão

03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/08/2024 23:59.

31/07/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2024 12:19

Publicado Notificação em 26/07/2024.

29/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

19/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.

26/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/06/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 12:07

Conclusos para julgamento

24/06/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:00

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/05/2024 23:59.

07/05/2024 09:06

Juntada de Embargos de declaração

30/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 30/04/2024.

30/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 30/04/2024.

30/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

22/03/2024 08:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:34

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2022 09:24

Expedição de Certidão.

27/10/2021 11:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 15/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 15/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 15/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021 11:16

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2021 09:02

Conclusos para decisão

30/08/2021 09:02

Processo Autuado

27/08/2021 15:35

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS