TJAP - 0002642-92.2017.8.03.0000

14/12/2021 10:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/12/2021 10:27

Decurso de prazo, em 13/12/2021, para manifestação da parte autora.

03/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 11:50

Rotinas processuais (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

02/12/2021 11:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 118 e/ou dizer se tem outra providência

02/12/2021 11:46

Certifico que o Acórdão de mov. 133 transitou em julgado em 13/11/2021.

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 08:16

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 09:24:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/11/2021 07:27

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 09:24:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/11/2021 07:27

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

22/11/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 14:46:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 14:26

TRIBUNAL PLENO

22/11/2021 09:24

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1542780 / AP (2019/0205937-4)/STJ, e o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRI

16/11/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/11/2021 08:59

Faço juntada a estes autos das decisões do STJ e STF.

16/11/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:57:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/11/2021 08:55

Promovo remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/11/2021 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2021 08:54

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/01/2021 14:21

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 1542780 / AP (2019/0205937-4)..

27/01/2021 14:21

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 1542780 / AP (2019/0205937-4)..

30/07/2019 12:39

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 1542780 / AP (2019/0205937-4)..

30/07/2019 12:07

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 12:29:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/07/2019 11:31

TRIBUNAL PLENO

29/07/2019 10:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/07/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1542780 / AP (2019/02

15/07/2019 12:21

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/06/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 12:15:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/06/2019 10:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2019 09:40

Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2019 17:08:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2019 em 07/06/2019.

06/06/2019 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000101/2019

06/06/2019 11:26

Notificação (Outras Decisões na data: 04/06/2019 17:08:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/06/2019 11:25

Decisão (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2019

05/06/2019 13:31

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 13:50:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2019 11:21

TRIBUNAL PLENO

04/06/2019 17:08

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.042, §4º do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos. De outro giro, conforme dispõe o art. 1.031 da Lei Processual, na hipótese

22/05/2019 12:56

Conclusão

22/05/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 12:53:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/05/2019 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2019 15:53

Protocolo Nº 15893260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões recursais ao Agravo em Recurso Extraordinário

21/05/2019 15:52

Protocolo Nº 15893255 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões Recursais ao Agravo em Recurso Especial

05/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 12:42:06 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

26/04/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2019 em 26/04/2019.

25/04/2019 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000073/2019

25/04/2019 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 12:42:06 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

25/04/2019 12:59

Rotinas processuais (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2019

25/04/2019 12:42

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014: Intime-se JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES AO AGRAVO no Recurso Extraordinário (ordem eletrônica n. 174) e no Recurso Especial (ordem eletrônica n. 173) interpostos pel

24/04/2019 13:52

Protocolo Nº 15733719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

24/04/2019 13:51

Protocolo Nº 15733711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

07/03/2019 09:06

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 28/02/2019 13:48:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2019 em 07/03/2019.

02/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 14:28:31 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

01/03/2019 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000042/2019

01/03/2019 13:35

Decisão (28/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2019

01/03/2019 13:34

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 28/02/2019 13:48:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 11:36:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2019 08:36

TRIBUNAL PLENO

28/02/2019 13:48

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdãos do Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça, os quais possuem as seguintes ementas:

28/02/2019 12:02

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra os acórdãos do Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementados: “CONSTITUCIONAL E ADMINISTRTIVO - AGR

27/02/2019 08:05

Conclusão

27/02/2019 08:05

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 08:05:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/02/2019 14:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2019 08:24

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 08:40:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2019 13:26

Remessa

25/02/2019 13:22

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 13:22:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

25/02/2019 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2019 12:26

Em Atos do Procurador. Ciente dos acórdãos constantes nas ordens eletrônicas nºs 103 e 133, do Sistema Processual Tucujuris.

22/02/2019 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 11:06:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2019 10:47

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

22/02/2019 10:46

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 133 deste movimento processual.

22/02/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 10:42:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/02/2019 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2019 16:31

Protocolo Nº 15353948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAPÁ

21/02/2019 16:30

Protocolo Nº 15353942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAPÁ

21/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2019 em 21/02/2019.

20/02/2019 15:37

Registrado pelo DJE Nº 000035/2019

20/02/2019 09:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 14:28:31 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

20/02/2019 09:04

Rotinas processuais (18/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2019

18/02/2019 14:28

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014: Intime-se JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Extraordinário (ordem eletrônica n. 141) e ao Recurso Especial (ordem eletrônica n. 142) interpostos pelo ESTADO D

12/02/2019 17:57

Protocolo Nº 15281196 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

12/02/2019 17:47

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

04/12/2018 09:36

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2018 12:33:16 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/12/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2018 em 04/12/2018.

03/12/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000215/2018

03/12/2018 11:55

Acórdão (29/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2018

03/12/2018 11:55

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2018 12:33:16 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/12/2018 08:36

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 08:48:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/11/2018 12:48

TRIBUNAL PLENO

29/11/2018 12:33

Em Atos do Desembargador.

21/11/2018 11:18

Conclusão

21/11/2018 11:18

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 11:18:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/11/2018 17:04

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/11/2018 17:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 665ª Sessão Ordinária, realizada em 14/11/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e rejeitou os Embargo

06/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2018 em 06/11/2018.

05/11/2018 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000199/2018

05/11/2018 14:26

Pauta de Julgamento (14/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2018

05/11/2018 14:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 665, DO DIA 14/11/2018, às 08:00 HORAS

05/11/2018 11:15

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 11:27:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/11/2018 10:52

TRIBUNAL PLENO

05/11/2018 10:51

Em Atos do Desembargador. Peço dia.

17/10/2018 10:07

Conclusão

17/10/2018 10:07

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 10:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/10/2018 11:56

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/10/2018 11:49

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 6651/2018 - GAB/SEAD com informações pertinentes ao objeto do mandado de segurança.

11/10/2018 11:44

Remessa Cancelada

11/10/2018 11:14

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO.

10/10/2018 12:10

Protocolo Nº 14609472 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

08/10/2018 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO na data: 28/09/2018 13:43:27 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

04/10/2018 09:01

Na pessoa da chefe de gabinete, LUIZIENI A. CORREIA FARIAS. Ciente, assinou e recebeu a respectiva via e anexos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

01/10/2018 10:32

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/10/2018

01/10/2018 09:12

Intimação (Concedida a Segurança a JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO na data: 28/09/2018 13:43:27 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2018 em 01/10/2018.

28/09/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000176/2018

28/09/2018 14:10

Notificação (Concedida a Segurança a JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO na data: 28/09/2018 13:43:27 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

28/09/2018 14:10

Acórdão (28/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2018

28/09/2018 14:09

Notificação (Concedida a Segurança a JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO na data: 28/09/2018 13:43:27 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

28/09/2018 14:02

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 14:12:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/09/2018 13:49

TRIBUNAL PLENO

28/09/2018 13:43

Em Atos do Desembargador.

19/07/2018 10:53

Conclusão

19/07/2018 10:53

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2018, às 10:53:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2018 09:45

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/07/2018 09:44

Certifico que o presente processo foi julgado na 649ª Sessão Ordinária, realizada em 18/07/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e do Agravo Interno interpos

19/07/2018 09:43

Certifico que o movimento de ordem nº 96 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

19/07/2018 09:39

Remessa Cancelada

18/07/2018 14:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 98.* Certifico que o presente processo foi julgado na 649ª Sessão Ordinária, realizada em 18/07/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do

18/07/2018 14:18

Protocolo Nº 14099793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ratifica substabelecimento de ordem 59.

16/07/2018 16:21

Protocolo Nº 14082586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL

12/07/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/07/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2018 em 12/07/2018.

11/07/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000123/2018

11/07/2018 13:48

Pauta de Julgamento (18/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2018

11/07/2018 13:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 649, DO DIA 18/07/2018, às 08:00 HORAS

11/07/2018 13:19

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 13:26:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/07/2018 13:16

TRIBUNAL PLENO

11/07/2018 13:14

Em Atos do Desembargador. Peço dia. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Jorge Kleiton Reis de Araújo em face de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pelo Secretário de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrad

10/07/2018 12:29

Certifico que o movimento de ordem nº 85 foi salvo indevidamente, deveria ter sido concluso para relatório e voto.

10/07/2018 11:39

Conclusão

10/07/2018 11:39

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 11:39:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/07/2018 07:56

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/07/2018 09:50

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2018, às 09:56:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2018 08:42

Remessa

05/07/2018 08:30

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2018, às 08:30:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

04/07/2018 16:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2018 16:35

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 144/18 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO, já qualificado na inicial, contra ato supostamente ilegal e abusivo atribuído à S

20/06/2018 15:33

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 15:33:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2018 11:01

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

20/06/2018 10:47

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, para parecer.

20/06/2018 10:25

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 10:25:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

19/06/2018 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2018 10:44

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 10:50:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/06/2018 10:36

TRIBUNAL PLENO

19/06/2018 10:30

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

02/03/2018 00:02

Protocolo Nº 13309907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de resultado definitivo da prova escrita e de resultado preliminar da prova oral, ambas com a aprovação do impetrante.

05/02/2018 11:24

Conclusão

05/02/2018 11:24

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2018, às 11:24:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/02/2018 11:56

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/02/2018 11:55

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 548/2018 - GAB/SEAD com as informações da autoridade impetrada.

02/02/2018 11:53

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2018, às 11:53:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/02/2018 11:44

TRIBUNAL PLENO

30/01/2018 13:14

Conclusão

30/01/2018 13:14

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2018, às 13:14:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/01/2018 07:55

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/01/2018 16:24

Protocolo Nº 13152760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões Recursais.

29/01/2018 10:58

Protocolo Nº 13149308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA EM 17/11/2017

04/12/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2017 10:42:36 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO (Advogado Autor).

04/12/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2017 10:42:36 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO (Autor).

01/12/2017 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/11/2017 18:49:52 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO (Advogado Autor).

01/12/2017 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/11/2017 18:49:52 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO (Autor).

01/12/2017 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/11/2017 18:49:52 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ANDREZA FERREIRA MIRANDA (Advogado Interessado).

28/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2017 em 28/11/2017.

27/11/2017 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000214/2017

26/11/2017 02:45

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 09/11/2017 12:09:15 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO (Advogado Autor).

26/11/2017 02:45

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 09/11/2017 12:09:15 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO (Autor).

24/11/2017 16:48

Protocolo Nº 12919389 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

24/11/2017 13:36

Despacho (24/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2017

24/11/2017 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2017 10:42:36 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO

24/11/2017 13:33

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO.

24/11/2017 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 11:18:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/11/2017 11:00

TRIBUNAL PLENO

24/11/2017 10:42

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao agravado, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil.

23/11/2017 11:55

Conclusão

23/11/2017 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 11:55:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/11/2017 17:50

Protocolo Nº 12905079 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO

22/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2017 em 22/11/2017.

21/11/2017 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000210/2017

21/11/2017 09:54

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/11/2017 18:49:52 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/11/2017 08:10

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

21/11/2017 08:06

Decisão (17/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2017

21/11/2017 08:05

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/11/2017 18:49:52 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO

21/11/2017 08:05

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/11/2017 18:49:52 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2017 08:05

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/11/2017 18:49:52 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANDREZA FERREIRA MIRANDA

21/11/2017 07:57

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2017, às 07:57:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

21/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2017 em 21/11/2017.

19/11/2017 17:33

INTIMEI E NOTIFIQUEI: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, EM:17/11/2017, às 17:50h. Na pessoa da Sra. REGINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE-SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS/SEAD, que leu o mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do

17/11/2017 18:50

TRIBUNAL PLENO

17/11/2017 18:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedidos de reconsideração de decisão liminar (mov. 18) e de intervenção de terceiro (mov. 21). Por economia processual, analisarei os pleitos simultaneamente. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO LIMINAR EST

17/11/2017 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000209/2017

17/11/2017 14:41

Conclusão

17/11/2017 14:41

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2017, às 14:41:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/11/2017 14:02

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

17/11/2017 13:55

Faço juntada a estes autos da petição de Elson dos Santos Serrão com pedido de intervenção de terceiros. - Protocolo 1204729 - Protocolado(a) em 17/11/2017 às 13:37:25

17/11/2017 13:53

Remessa Cancelada

17/11/2017 12:30

Certifico que, em razão da ausência justificada do Relator, faço os autos conclusos ao substituto regimental.

17/11/2017 12:25

Protocolo Nº 12885914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE URGÊNCIA - ANÁLISE DO EVENTO 10 - RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR

17/11/2017 08:15

Citação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 09/11/2017 12:09:15 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/11/2017 12:58

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/11/2017

16/11/2017 12:58

Decisão (09/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2017

16/11/2017 12:57

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 09/11/2017 12:09:15 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO

16/11/2017 12:57

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 09/11/2017 12:09:15 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2017 12:42

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2017, às 12:42:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/11/2017 12:20

TRIBUNAL PLENO

10/11/2017 14:51

Protocolo Nº 12851379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MEMORIAIS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR

09/11/2017 12:09

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Jorge Kleiton Reis de Araújo em face de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pelo Secretário de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado tenha sido classificado

30/10/2017 15:01

Conclusão

30/10/2017 15:01

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2017, às 15:01:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/10/2017 09:36

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/10/2017 09:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.13/2017.

26/10/2017 09:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 09:26:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2017 08:47

TRIBUNAL PLENO

26/10/2017 08:45

Ato ordinatório

26/10/2017 08:45

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 1185134 - Protocolado(a) em 26/10/2017 às 08:08:06