STJ - 0002642-92.2017.8.03.0000

25/08/2021 19:54

Transitado em Julgado em 20/08/2021

28/05/2021 19:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507503/2021

28/05/2021 19:16

Protocolizada Petição 507503/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2021

27/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 219380/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0219380 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1542780 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 219380/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1542780

17/05/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:33

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219380/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1542780/AP

05/04/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

30/03/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 219380/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 682.

30/03/2021 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 219380/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 682.

30/03/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 219380/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 682.

22/03/2021 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2021 Petição Nº 219380/2021 -

19/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/03/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 219380/2021. Publicação prevista para 22/03/2021)

18/03/2021 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 219380/2021

18/03/2021 19:21

Protocolizada Petição 219380/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2021

04/03/2021 17:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 149884/2021 (Juntada automática)

04/03/2021 17:56

Protocolizada Petição 149884/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2021

01/03/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 953490/2020 - AgInt no AgInt no

26/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0953490 - AgInt no AgInt no AREsp 1542780 - Publicação prevista para 01/03/2021

24/02/2021 23:59

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00953490/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1542780/AP

11/02/2021 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

05/02/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953490/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1542780/AP

16/12/2020 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/12/2020 20:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2020 e término em 14/12/2020 o prazo para JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 953490/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 634.

20/11/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2020 Petição Nº 953490/2020 -

19/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 953490/2020. Publicação prevista para 20/11/2020)

19/11/2020 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 953490/2020

19/11/2020 17:03

Protocolizada Petição 953490/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2020

26/10/2020 10:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 847832/2020 (Juntada automática)

26/10/2020 10:06

Protocolizada Petição 847832/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2020

19/10/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020 Petição Nº 654821/2019 - AgInt

16/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0654821 - AgInt no AREsp 1542780 - Publicação prevista para 19/10/2020

15/10/2020 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2019/00654821 - AgInt no AREsp 1542780

25/11/2019 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/11/2019 20:15

Determinada a distribuição do feito

30/10/2019 20:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

29/10/2019 08:11

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 715415/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 08:11

Protocolizada Petição 715415/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2019

09/10/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/10/2019 Petição Nº 654821/2019 -

08/10/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2019 14:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 654821/2019. Publicação prevista para 09/10/2019)

07/10/2019 17:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 654821/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 17:01

Protocolizada Petição 654821/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2019

16/09/2019 15:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 588765/2019 (Juntada automática)

16/09/2019 15:22

Protocolizada Petição 588765/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2019

13/09/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2019

12/09/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2019 12:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2019

12/09/2019 12:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

26/07/2019 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2019 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ