TJAP - 0002531-54.2021.8.03.0005

22/08/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024 18:22

Conclusos para decisão

16/07/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/07/2024 00:05

Publicado Notificação em 12/07/2024.

12/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/07/2024 23:59.

09/07/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024 08:37

Conclusos para julgamento

07/06/2024 08:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/05/2024 23:59.

20/05/2024 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2024 00:00

Publicado Notificação em 20/05/2024.

18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

29/04/2024 16:56

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 11:55

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/03/2024 14:22

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:24

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/06/2022 09:45

Certifico que em cumprimento a ordem #6, estes autos aguarda decisão dos autos 0003649-80.2021.8.03.0000

01/04/2022 10:59

Certifico que em consulta aos autos 0003649-80.2021.8.03.0000 o mesmo esta em andamento com prazo até 20/04/2022

20/10/2021 12:39

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 14) a fim de regularizar histórico processual.

13/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 28/09/2021 10:55:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor

13/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 28/09/2021 10:55:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

13/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 28/09/2021 10:55:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

05/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

03/10/2021 19:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

03/10/2021 19:09

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 28/09/2021 10:55:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado A

03/10/2021 19:09

Decisão (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2021

28/09/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

08/09/2021 08:29

Certifico a finalização do movimento 2, haja vista que se trata de documento complementar, bem como pelo fato dos autos já estarem conclusos.

30/08/2021 13:16

Conclusão

30/08/2021 13:16

Tombo em 30/08/2021.

30/08/2021 11:47

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

30/08/2021 11:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2547077 - Protocolado(a) em 30-08-2021 às 11:34