TJAP - 0002625-80.2022.8.03.0000

10/06/2024 11:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

10/06/2024 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024064157H8L6R

10/06/2024 10:32

Nº: 4579321, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/06/2024

10/06/2024 10:26

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 2194], TRANSITOU EM JULGADO em 09/05/2024.

06/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 11:24:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAPHAEL VALENTIM (Advogado Autor).

06/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 11:24:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

27/05/2024 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 11:24:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VALENTIM Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

27/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

24/05/2024 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

24/05/2024 08:28

Despacho (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:15:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 12:20

CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 11:24

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 220, e considerando que não há recursos pendentes de julgame

22/05/2024 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

22/05/2024 10:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2549347 - AP (2024/0013645-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

22/05/2024 10:55

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

25/01/2024 09:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 219.*

24/01/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:27:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 08:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 08:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:17:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAPHAEL VALENTIM (Advogado Autor).

02/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:17:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

23/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.

22/11/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000208/2023

22/11/2023 09:24

Decisão (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

22/11/2023 09:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:17:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VALENTIM Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

22/11/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:15:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 12:17

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 193), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 181).Contrarrazões (mov. 201).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fun

13/11/2023 08:17

Conclusão

13/11/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:17:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 08:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/11/2023 19:00

CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

27/10/2023 09:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 198 .

20/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 11:09:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAPHAEL VALENTIM (Advogado Autor).

11/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 11:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 11:09:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VALENTIM

10/10/2023 11:09

Rotinas processuais (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

10/10/2023 11:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: DEV MINERAÇÃO S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por M. M. O - MINAS MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA - , no prazo legal.

10/10/2023 10:49

Protocolo Nº 26916429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

09/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/09/2023 13:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAPHAEL VALENTIM (Advogado Autor).

09/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/09/2023 13:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

04/10/2023 07:58

ertifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 189.

02/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 08:47

Decisão (28/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 08:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/09/2023 13:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VALENTIM

29/09/2023 08:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/09/2023 13:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

29/09/2023 08:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/09/2023 13:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 45276) RAPHAEL VALENTIM

29/09/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 08:28:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2023 14:01

CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 13:32

Em Atos do Desembargador. M. M. O. – MINAS MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - EPP, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra DEV MINERAÇÃO S.A., em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal

28/09/2023 07:45

Conclusão

28/09/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:45:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2023 08:36

Em razão da juntada da petição de ordem #174, promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/09/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:20:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2023 08:45

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 12:44

habilitação jurídica

19/09/2023 10:53

Em Atos do Desembargador. M. M. O. – MINAS MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. – EPP interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 160).Da análise preliminar, constatou-se que não há nos autos instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.Ante o e

19/09/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 07:54:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 07:54

Conclusão

18/09/2023 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2023 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 168.

14/09/2023 21:42

Contrarrazões de Recurso Especial

01/09/2023 09:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 165.

28/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 12:16:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAPHAEL VALENTIM (Advogado Autor).

21/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 12:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 12:16:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VALENTIM

18/08/2023 12:16

Rotinas processuais (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 12:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida DEV MINERAÇÃO S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 160], interposto por M. M. O – MINAS MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA - EPP.

14/07/2023 17:29

RECURSO ESPECIAL

13/07/2023 10:09

Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso

29/06/2023 09:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 157 .

23/06/2023 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de M .M. O - MINAS MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA -EPP E DEV MINERAÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido na data: 04/06/2023 23:41:15 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

23/06/2023 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de M .M. O - MINAS MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA -EPP E DEV MINERAÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido na data: 04/06/2023 23:41:15 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RAPHAEL VALENTIM (Advogado Autor).

13/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

12/06/2023 10:08

Notificação (Conhecido o recurso de M .M. O - MINAS MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA -EPP E DEV MINERAÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido na data: 04/06/2023 23:41:15 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VALENT

12/06/2023 10:08

Acórdão (04/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

07/06/2023 16:20

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 16:20:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/06/2023 09:48

CÂMARA ÚNICA

04/06/2023 23:41

Em Atos do Desembargador.

30/05/2023 06:26

Em Atos do Desembargador.

14/04/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 15:02:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 15:02

Conclusão

10/04/2023 19:27

GABINETE 09

10/04/2023 19:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/03/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 17:52

Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

09/03/2023 12:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/01/2023 13:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/01/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 11:34:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/01/2023 08:52

CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 20:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/11/2022 10:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento 132.

17/11/2022 20:26

Contraminuta de Agravo Interno

26/10/2022 12:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos 129 e 130.

24/10/2022 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/10/2022 10:12:05 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

24/10/2022 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/10/2022 10:12:05 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RAPHAEL VALENTIM (Advogado Autor).

21/10/2022 14:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento 127.

20/10/2022 15:53

AGRAVO INTERNO

19/10/2022 08:14

Conclusão

19/10/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 08:13:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 09:39

GABINETE 09

17/10/2022 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 13:25

Decisão (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 13:24

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/10/2022 10:12:05 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VALENTIM Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

14/10/2022 13:23

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4244358.

14/10/2022 12:54

Nº: 4244358, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2022

14/10/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 11:00:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/10/2022 10:29

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 10:12

Em Atos do Desembargador. Analisando detidamente os autos, verifico que o presente recurso foi interposto no bojo dos Embargos de terceiros n. 24123-35.2022 e objetiva a reforma da decisão que indeferiu a liminar de suspensão da constrição dos bens penhor

17/08/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:26:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 12:27

Conclusão

10/08/2022 12:25

GABINETE 09

10/08/2022 12:25

Certifico que considerando o Relator deste feito Desembargador ADÃO CARVALHO conforme movimento nº 93 procederei a remessa dos autos ao Relator.

10/08/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:32:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/08/2022 12:13

CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 10:16:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 10:16

Conclusão

10/08/2022 08:45

GABINETE 05

10/08/2022 08:45

Certifico que em obediência ao despacho de mov.101 procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete 05.

10/08/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 07:40:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/08/2022 22:42

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 16:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de manifestação da agravante a respeito da litispendência alegada no mov. 46. Tal matéria deverá ser examinada pelo relator originário quando do julgamento do mérito do agravo de instrumento. Portanto, não havendo necess

05/08/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 11:11:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 11:11

Conclusão

04/08/2022 10:16

GABINETE 02

04/08/2022 10:16

Certifico que, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores ADÃO CARVALHO (LICENÇA - Portaria nº 66307/2022-GP), JAYME FERREIRA (VIAGEM – Portaria nº 66289/2022-GP), MÁRIO MAZUREK (FÉRIAS - Portaria nº 66035/2022-GP), e Desembargador GILBERTO

04/08/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2022 14:11

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 14:11

Certifico que procedo a redistribuição aleatória dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 67.

03/08/2022 14:08

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

03/08/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 14:07:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 12:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2022 12:31

Certifico que procederei a remessa dos autos ao setor competente para providências.

03/08/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 12:39:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/08/2022 12:22

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 12:22

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos a secretaria.

30/07/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/07/2022 13:00:35 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RENATO LEOPOLDO E SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

30/07/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/07/2022 13:00:35 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (Advogado Auxiliar Autor).

29/07/2022 20:36

Manifestação sobre litispendência

25/07/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/07/2022 13:00:35 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RAPHAEL VALENTIM (Advogado Autor).

25/07/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/07/2022 13:00:35 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

22/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 12:53:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 12:53

Conclusão

22/07/2022 12:05

GABINETE 05

22/07/2022 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/07/2022 11:44

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

21/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 08:42

Decisão (10/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 08:42

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/07/2022 13:00:35 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI Advogado Auxiliar Autor: RENATO LEOPOLDO E SILVA

20/07/2022 08:41

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4177894.

15/07/2022 12:55

Nº: 4177894, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 15/07/2022

15/07/2022 10:34

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/07/2022 13:00:35 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VALENTIM Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

15/07/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:18:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/07/2022 12:28

CÂMARA ÚNICA

10/07/2022 13:00

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de Agravo de Instrumento interposto por DEV MINERAÇÃO S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Atual denominação social de ZAMIN Amapá Mineração S/A), representada pelo Advogado Luiz Antonio Varela Donelli, contra a decisão

06/07/2022 11:47

Conclusão

06/07/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:47:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 10:08

GABINETE 09

06/07/2022 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador ADÃO CARVALHO, em obediência a determinação de ordem de mov. 60.

06/07/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 10:04:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/07/2022 14:02

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 13:57

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do Desembargador prevento nestes autos, encaminhem-se ao Gabinete do Desembargador Adão Carvalho para decisão sobre o pedido de antecipação de tutela recursal.

05/07/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 07:54:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 07:54

Conclusão

04/07/2022 18:04

GABINETE 06

04/07/2022 18:03

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de mov. 53, procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/07/2022 17:55

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 17:55:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/07/2022 14:23

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 13:16

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do Substituto Regimental às atividades jurisdicionais, restitua os autos para encaminhamento ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira. 

01/07/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 13:50:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 13:50

Conclusão

01/07/2022 11:37

GABINETE 04

01/07/2022 11:37

Certifico que, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores ADÃO CARVALHO (Licença Médica - Portaria 65.940/22-GP), e Desembargador JAYME FERREIRA (Viagem - Portaria65867/2022-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do

01/07/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:35:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/06/2022 10:00

PROCURAÇÃO. HABILITAÇÃO JURÍDICA

29/06/2022 23:07

LITISPENDÊNCIA AO AI Nº. 0002602-37.2022.8.03.0000; AUSÊNCIA DE URGÊNCIA. DEVOLUÇÃO AO DESEMBARGADOR PREVENTO

29/06/2022 14:31

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 14:29

Certifico que, considerando o afastamento do Desembargador Adão Carvalho, em razão de licença médica, conforme Portaria 65940/2022-GP, a partir de 20 de junho de 2022, e ainda a existência de pedido urgente nestes autos, (petição inicial), encaminho-os pa

29/06/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 14:25:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 14:25

Conclusão

29/06/2022 13:03

GABINETE 09

29/06/2022 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador ADÃO CARVALHO, em obediência a determinação de ordem de mov.37.

29/06/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 12:57:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/06/2022 12:33

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 11:07

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação contida no MO#36 e vislumbrando a existência de eventual prevenção do Des. Adão Carvalho por conta do julgamento do agravo de instrumento n. 0000797-83.2021.8.03.0000, encaminhem-se os auto

13/06/2022 13:05

URGENTE - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PREVENÇÃO

08/06/2022 08:50

Conclusão

08/06/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:51:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 15:41

GABINETE 01

07/06/2022 15:40

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 28 procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete 01.

07/06/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 14:57:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/06/2022 13:12

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 13:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

07/06/2022 12:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por DEV MINERAÇÃO S/A – EM RECUPARAÇÃO JUDICIAL (atual denominação social de ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S/A), por intermédio de advogados, em f

07/06/2022 10:25

Juntada de substabelecimento

06/06/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:29:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 11:29

Conclusão

06/06/2022 09:33

GABINETE 05

06/06/2022 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/06/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 09:24:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

05/06/2022 22:05

CÂMARA ÚNICA

05/06/2022 17:17

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 17:16

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 17:15

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 17:14

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 17:13

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 17:11

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 17:10

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 17:08

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 17:07

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 17:06

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 17:04

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 17:03

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 17:01

Juntada de documentos complementares devido a limitação do sistema

05/06/2022 15:51

PETIÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO

03/06/2022 20:47

Juntada de documentos faltantes, devido ao limite do sistema.

03/06/2022 20:42

Juntada de documentos faltantes, devido ao limite do sistema

03/06/2022 20:40

Juntada de documentos faltantes.

03/06/2022 20:19

Requerendo a juntada de documentação complementar

03/06/2022 19:26

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2857010 - Protocolado(a) em 03-06-2022 às 19:26. Processo Vinculado: 0024123-35.2022.8.03.0001

03/06/2022 19:26

Ato ordinatório