TJAP - 0002596-90.2023.8.03.0001

28/11/2024 08:05

Arquivado Definitivamente

24/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2024 23:59.

30/10/2024 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024 13:09

Conclusos para decisão

29/08/2024 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:32

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 10:19

Conclusos para despacho

06/08/2024 10:19

Processo Desarquivado

05/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 13:21

Arquivado Definitivamente

02/08/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/08/2024 13:07

Processo Desarquivado

02/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 13:03

Arquivado Definitivamente

24/07/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024 08:27

Expedição de Alvará.

23/07/2024 10:16

Juntada de Petição de recibo

22/07/2024 09:59

Juntada de recibo

17/07/2024 08:47

Juntada de recibo

28/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/06/2024 23:59.

17/05/2024 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 08:32

Juntada de Certidão

16/05/2024 11:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2024 20:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/04/2024 20:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/04/2024 20:47

Juntada de Ofício

15/04/2024 20:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/04/2024 20:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/04/2024 20:42

Juntada de Ofício

09/04/2024 16:57

Expedição de Carta.

09/04/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/04/2024 06:13

Conclusos para decisão

22/03/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:40

Juntada de Certidão

18/03/2024 16:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024 13:12

Conclusos para decisão

06/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.

01/03/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 10:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão

17/10/2023 12:20

Recebidos os autos

04/08/2023 11:59

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2023 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 13:48

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2023 12:47

Conclusos para julgamento

24/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.

11/04/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2023 17:08

Juntada de Petição de Réplica

03/04/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.

29/03/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação

12/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 08:34

Conclusos para decisão

26/01/2023 08:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2023 16:00

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA