TJAP - 0002596-90.2023.8.03.0001

16/10/2023 10:39

Baixa Definitiva

16/10/2023 10:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/10/2023 09:05

Transitado em Julgado em 11/10/2023

19/09/2023 10:35

Expedição de Certidão.

02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023 10:51

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2023 08:36

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/08/2023 11:48

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

29/08/2023 13:26

Conclusos para julgamento

29/08/2023 13:26

Recebidos os autos

29/08/2023 13:25

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

29/08/2023 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023 13:20

Juntada de Outros documentos

23/08/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2023 08:37

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/08/2023 21:57

Pedido de inclusão em pauta

14/08/2023 08:59

Conclusos para julgamento

14/08/2023 08:59

Expedição de Certidão.

14/08/2023 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2023 08:39

Conclusos para despacho

08/08/2023 08:39

Recebidos os autos

07/08/2023 07:36

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

04/08/2023 12:01

Distribuído por 2

04/08/2023 12:01

Distribuído por 2

04/08/2023 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital