TJAP - 0002564-03.2019.8.03.0009

11/09/2023 16:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/09/2023 16:48

Transitado em Julgado em 11/09/2023

16/06/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582545/2023

16/06/2023 16:10

Protocolizada Petição 582545/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

15/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 358112/2023 - EDcl no AgInt no

15/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 356154/2023 - EDcl no AgInt no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0358112 - EDcl no AgInt no AREsp 2146442 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0356154 - EDcl no AgInt no AREsp 2146442 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00358112/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2146442/AP

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00356154/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2146442/AP

29/05/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

29/05/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 14:58

Juntada de Ofício de Intimação nº I000436-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

25/05/2023 14:58

Juntada de Ofício de Intimação nº I000436-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358112/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2146442/AP

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356154/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2146442/AP

10/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/05/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430030/2023

10/05/2023 10:39

Protocolizada Petição 430030/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2023

24/04/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366058/2023

24/04/2023 15:53

Protocolizada Petição 366058/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2023 Petição Nº 358112/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 356154/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 358112/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 358112/2023

19/04/2023 18:32

Protocolizada Petição 358112/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

19/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 356154/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 356154/2023

19/04/2023 14:24

Protocolizada Petição 356154/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

03/04/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279360/2023

03/04/2023 14:48

Protocolizada Petição 279360/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

31/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1118966/2022 - AgInt

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1118966 - AgInt no AREsp 2146442 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01118966/2022 - AgInt no AREsp 2146442/AP

15/03/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 14:37

Juntada de Ofício de Intimação nº I000133-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118966/2022 - AgInt no AREsp 2146442/AP

23/01/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/01/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26361/2023

23/01/2023 16:47

Protocolizada Petição 26361/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

07/12/2022 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135144/2022

07/12/2022 13:02

Protocolizada Petição 1135144/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2022 Petição Nº 1118966/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1118966/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

02/12/2022 08:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1118966/2022

02/12/2022 08:01

Protocolizada Petição 1118966/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2022

26/10/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981073/2022

26/10/2022 14:07

Protocolizada Petição 981073/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

25/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

24/10/2022 11:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial

11/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/10/2022 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 923620/2022

11/10/2022 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2022 18:21

Protocolizada Petição 923620/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2022

10/08/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/07/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/07/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/07/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2022 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2022 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ