TJAP - 0002528-40.2023.8.03.0002

08/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/07/2025 23:59.

01/07/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025 00:22

Decorrido prazo de NAZARE DO SOCORRO NETO COSTA em 27/06/2025 23:59.

22/06/2025 03:55

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025 10:55

Arquivado Definitivamente

18/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025 09:41

Determinado o arquivamento definitivo

17/06/2025 09:41

Indeferido o pedido de NAZARE DO SOCORRO NETO COSTA - CPF: *64.***.*32-15 (REQUERENTE)

09/06/2025 10:46

Conclusos para decisão

09/06/2025 10:45

Processo Desarquivado

27/01/2025 16:38

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/01/2025 12:12

Arquivado Definitivamente

16/01/2025 12:12

Juntada de Certidão

16/01/2025 12:12

Transitado em Julgado em 16/01/2025

16/01/2025 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025 12:39

Conclusos para julgamento

19/12/2024 15:50

Expedição de Alvará.

19/12/2024 13:15

Expedição de Alvará.

05/12/2024 12:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 09:23

Juntada de Certidão

29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/11/2024 23:59.

04/10/2024 14:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/08/2024 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/08/2024 13:41

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/08/2024 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/08/2024 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/08/2024 13:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/08/2024 11:07

Juntada de Certidão

01/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 31/07/2024 23:59.

12/07/2024 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 10:45

Juntada de Certidão

06/06/2024 21:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/04/2024 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/04/2024 15:55

Conclusos para despacho

15/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.

09/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 20:49

Expedição de Certidão.

09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.

20/02/2024 07:43

Recebidos os autos

15/09/2023 10:26

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/09/2023 09:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/09/2023.

31/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.

18/08/2023 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 11:49

Julgado procedente o pedido

21/07/2023 07:50

Conclusos para despacho

21/07/2023 07:50

Expedição de Certidão.

17/07/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado

18/06/2023 22:09

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 08:51

Conclusos para despacho

12/04/2023 08:51

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 15:49

Distribuído por sorteio