TJAP - 0002534-87.2022.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA

CNPJ: 84.418.011/0001-86

Advogados

FABIO LOBATO GARCIA

Polo Passivo

Partes

REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI

CPF *13.***.*41-20

Advogados

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 21:04

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

  • 04/10/2023 21:01

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023104149BPGR9

  • 04/10/2023 14:10

    Nº: 4458870, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 04/10/2023

  • 02/10/2023 08:05

    Certifico que a decisão (mov. 196) transitou em julgado em 23/08/2023.

  • 24/09/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2023 13:13:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

  • 24/09/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2023 13:13:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 21/09/2023 11:58

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 15/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

  • 14/09/2023 11:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2023 13:13:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 14/09/2023 11:57

    Despacho (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

  • 14/09/2023 09:15

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 09:14:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/09/2023 14:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/09/2023 13:13

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão no Agravo em Recurso Especial nº 2.342.010 – AP que não conheceu do Agravo em Recurso Especial (#196), à Secretaria da Câmara Única para arquivamento.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-s

  • 12/09/2023 08:24

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.342.010 - AP (2023/0120970-7), dentre elas, da decisão não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclus

  • 12/09/2023 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 12/09/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:53:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/09/2023 09:38

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2023 09:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 11/09/2023 09:31

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:31:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

  • 11/09/2023 09:31

    Conclusão

  • 11/09/2023 09:07

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 02/05/2023 15:29

    Remessa

  • 02/05/2023 15:28

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2342010/AP (2023/0120

  • 02/05/2023 15:25

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 15:25:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2023 09:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/05/2023 09:21

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2342010/AP (2023/0120

  • 13/04/2023 10:00

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 13/04/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:07:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2023 11:34

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/04/2023 11:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 08/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 13:06:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 05/04/2023 14:28

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 13:06:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

  • 03/04/2023 08:25

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 30/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 19:23

    Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

  • 29/03/2023 09:08

    Decisão (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

  • 29/03/2023 09:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 13:06:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 29/03/2023 07:43

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 07:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/03/2023 13:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/03/2023 13:06

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (142), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (126).Sem contrarrazões.Mantenho a decisão de inadmissão, por seus

  • 27/03/2023 07:43

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 07:52:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/03/2023 07:43

    Conclusão

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 09:55:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 09:55:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 24/03/2023 09:34

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/03/2023 09:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 24/03/2023 09:00

    Seguimento ao RESP interposto pela agravante

  • 20/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

  • 17/03/2023 12:05

    Decisão (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

  • 17/03/2023 12:05

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 09:55:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 17/03/2023 12:04

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:01:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/03/2023 10:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/03/2023 09:55

    Em Atos do Desembargador. Intime-se D. ARAÚJO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA., que requereu o desarquivamento deste feito, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.Sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.Publique-se. Intime

  • 17/03/2023 08:48

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:48:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/03/2023 08:48

    Conclusão

  • 17/03/2023 08:07

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/03/2023 08:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 17/03/2023 08:05

    Decurso de Prazo.

  • 02/03/2023 07:46

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

  • 27/02/2023 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 09/02/2023 12:01:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 23/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

  • 17/02/2023 09:50

    Rotinas processuais (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

  • 17/02/2023 09:48

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 09/02/2023 12:01:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 17/02/2023 09:48

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte ré/agravada: REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA., no prazo

  • 10/02/2023 07:52

    Isento de Custas (Justiça Gratuita). Conforme determinação.

  • 09/02/2023 12:01

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado por D. ARAÚJO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. (mov. 142).Com a vigência Lei Estadual n° 2.386/2018, para os processos distribuídos a partir de 01/01/2020 não há necessidade do recolhim

  • 08/02/2023 23:29

    DESARQUIVAR PARA INTERPOR AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 03/02/2023 10:42

    Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 03/02/2023 10:41

    Evolução da Classe Processual

  • 03/02/2023 10:40

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023010131W82AU

  • 02/02/2023 12:53

    Nº: 4302077, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO ALAÍDE MARIA DE PAULA ) - emitido(a) em 02/02/2023

  • 02/02/2023 10:02

    Certifico que a DECISÃO proferida no movimento de ordem n.126, transitou em julgado em 02/02/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 19/12/2022 09:25

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 15/12/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2022 23:00:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

  • 15/12/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2022 23:00:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 06/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

  • 05/12/2022 20:44

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

  • 05/12/2022 10:54

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2022 23:00:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 05/12/2022 10:54

    Decisão (01/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022

  • 05/12/2022 10:52

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 10:52:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/12/2022 10:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 09:37:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 01/12/2022 23:00

    Em Atos do Desembargador. D. ARAÚJO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra REGILENE GURGEL MENEZES REÁTEGUI, em face do acórdão da Câmara Única dest

  • 01/12/2022 08:02

    Conclusão

  • 01/12/2022 08:02

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:04:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2022 09:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/11/2022 09:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 25/11/2022 16:02

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 09:37:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

  • 25/11/2022 12:04

    Juntar comprovantes de pagamento de custas recursais.

  • 23/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.

  • 22/11/2022 19:28

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2022

  • 22/11/2022 09:24

    Decisão (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

  • 22/11/2022 09:24

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 09:37:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 21/11/2022 12:08

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 12:08:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/11/2022 10:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2022 09:37

    Em Atos do Desembargador. Intimada para comprovar os requisitos autorizadores da gratuidade recursal (evento 98), a parte recorrente deixou o prazo transcorrer sem manifestação.Decido.Diante da falta de manifestação sobre o pedido de gratuidade para o não

  • 21/11/2022 07:45

    Conclusão

  • 21/11/2022 07:45

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 07:45:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2022 08:49

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/11/2022 08:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 18/11/2022 08:47

    Decurso de Prazo.

  • 04/11/2022 11:39

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 29/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:04:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 29/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:04:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

  • 20/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

  • 19/10/2022 17:58

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

  • 19/10/2022 09:11

    Decisão (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

  • 19/10/2022 09:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:04:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 18/10/2022 11:50

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 12:03:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2022 10:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2022 10:04

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial (evento nº 75), no qual se requereu a gratuidade judiciária nesta fase recursal.A parte recorrente é patrocinada por advogado particular e não trouxe elementos necessários aptos a comprovar eventual h

  • 18/10/2022 07:38

    Conclusão

  • 18/10/2022 07:38

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 07:38:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2022 10:15

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2022 10:02

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 10:16:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 13/10/2022 11:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2022 11:23

    Em Atos do Desembargador. Em correção de trâmite, devolvo os autos à Secretaria para remessa dos autos à Vice-Presidência.

  • 13/10/2022 09:46

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 09:52:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2022 09:46

    Conclusão

  • 11/10/2022 10:59

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 11/10/2022 10:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 11/10/2022 10:54

    Decurso de Prazo.

  • 04/10/2022 11:44

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 28/09/2022 10:08

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 26/09/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 09:47:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 20/09/2022 09:48

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 19/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

  • 16/09/2022 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

  • 16/09/2022 09:47

    Rotinas processuais (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

  • 16/09/2022 09:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 09:47:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 16/09/2022 09:47

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré: REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº75 ), interposto por D. Araújo Comércio de Utilidades ltda, no prazo legal.

  • 16/09/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA na data: 05/09/2022 13:12:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 16/09/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA na data: 05/09/2022 13:12:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

  • 14/09/2022 23:39

    INTERPOR RECURSO ESPECIAL

  • 08/09/2022 09:31

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 08/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

  • 06/09/2022 17:41

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

  • 06/09/2022 11:24

    Nº: 4216679, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 06/09/2022

  • 06/09/2022 09:08

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

  • 06/09/2022 09:08

    Notificação (Não conhecido o recurso de D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA na data: 05/09/2022 13:12:17 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 06/09/2022 08:24

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:36:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 05/09/2022 13:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2022 13:12

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Cuida-se de Agravo Interno interposto por D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA contra decisão alegadamente proferida por este Relator, inserida no movimento 49 destes autos, na qual foi julgado improcedente o agravo

  • 05/09/2022 10:40

    Conclusão

  • 05/09/2022 10:40

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 10:39:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2022 10:31

    GABINETE 06

  • 05/09/2022 10:30

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 05/09/2022 10:24

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Agravado: REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI.

  • 05/09/2022 10:23

    Evolução da Classe Processual

  • 02/09/2022 19:24

    AGRAVO INTERNO

  • 23/08/2022 09:17

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 19/08/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e não-provido na data: 27/07/2022 10:45:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 19/08/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e não-provido na data: 27/07/2022 10:45:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

  • 10/08/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

  • 09/08/2022 12:12

    Acórdão (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

  • 09/08/2022 12:11

    Notificação (Conhecido o recurso de D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e não-provido na data: 27/07/2022 10:45:34 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 08/08/2022 09:36

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 27/07/2022 11:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2022 10:45

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/07/2022 07:58

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 07:58:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2022 07:58

    Conclusão

  • 26/07/2022 18:58

    GABINETE 06

  • 26/07/2022 18:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 22/07/2022 10:39

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 115ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/07/2022 a 21/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 07/07/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/07/2022 08:00 até 21/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

  • 06/07/2022 17:21

    Pauta de Julgamento (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

  • 06/07/2022 17:21

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 115, realizada no período de 15/07/2022 08:00:00 a 21/07/2022 23:59:00

  • 04/07/2022 08:26

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 04/07/2022 08:19

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:29:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 04/07/2022 07:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2022 23:10

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 01/07/2022 10:24

    Conclusão

  • 01/07/2022 10:24

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 10:24:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2022 10:12

    GABINETE 06

  • 01/07/2022 09:18

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 01/07/2022 09:17

    Decurso de Prazo.

  • 20/06/2022 10:01

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 03/06/2022 14:28:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 03/06/2022 14:28:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

  • 08/06/2022 08:28

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 07/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

  • 06/06/2022 11:37

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n.4149360, que encaminhou a decisão do agravo à 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, via malote digital.

  • 06/06/2022 09:57

    Nº: 4149360, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 06/06/2022

  • 06/06/2022 08:28

    Decisão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

  • 06/06/2022 08:28

    Notificação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 03/06/2022 14:28:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 06/06/2022 08:10

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:19:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 06/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

  • 03/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

  • 03/06/2022 14:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/06/2022 14:28

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA contra a decisão proferida pela magistrada Alaíde Maria de Paula nos autos da Exceção de Pré-Executividade opostos em face da Agravada REGILEN

  • 03/06/2022 10:12

    Conclusão

  • 03/06/2022 10:12

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 10:12:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/06/2022 10:03

    GABINETE 06

  • 03/06/2022 10:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do relator (MO 09).

  • 03/06/2022 09:53

    Despacho (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

  • 03/06/2022 08:11

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:20:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 02/06/2022 10:53

    Juntar o comprovante de pagamento das custas processuais

  • 01/06/2022 10:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2022 08:54

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a Agravante para juntar o comprovante do recolhimento das custas no prazo de 5 (cinco) dias.Após, retornem os autos para análise do pedido liminar.Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

  • 01/06/2022 07:45

    Conclusão

  • 01/06/2022 07:45

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 07:45:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/05/2022 16:42

    GABINETE 06

  • 31/05/2022 16:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 30/05/2022 19:54

    Ato ordinatório

  • 30/05/2022 19:54

    SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2850062 - Protocolado(a) em 30-05-2022 às 19:54. Processo Vinculado: 0042035-79.2021.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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