29/08/2022 10:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
29/08/2022 10:05

Faço juntada de devolução de documentos da carta de sentença de CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO.
29/08/2022 10:03

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
19/08/2022 09:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
18/08/2022 12:01

Código de rastreabilidade: 8032022761332 Documento: vep.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Franciso Geovanni Lima de Mendonça ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 18/08/2022 12:00:14
18/08/2022 11:52

Nº: 4202078, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 18/08/2022
18/08/2022 11:31

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas devidas pelo acusado CRISTIANO, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, eis que não localizado(a) para tanto. valor da
18/08/2022 11:30

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas devidas pelo acusado MAYCON, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para tanto. valor
18/08/2022 11:26

Decurso de Prazo para pagamento da pela de multa pelo réu MAYCON#633
17/08/2022 18:39

Mandado
04/08/2022 10:30

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para pagamento da pena de multa pelo réu MAYCON.
03/08/2022 11:32

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127
28/07/2022 12:32

Certifico a finalização de históricos cumpridos.
28/07/2022 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO - emitido(a) em 28/07/2022
28/07/2022 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MAYCON PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/07/2022
27/05/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:49:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
25/05/2022 09:36

Remessa
25/05/2022 09:35

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
25/03/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:14:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
25/03/2022 10:10

CONTADORIA - MACAPÁ
25/03/2022 10:09

Certifico a remessa à contadoria.
25/03/2022 10:07

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43155 RELATIVA AO RÉU MAYCON PEREIRA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0007071-07.2014.8.03.0001
25/03/2022 10:06

Certifico que a sentença de mov.264 transitou em julgado em 14/2/22, em relação ao(s) réu(s) MAYCON
25/03/2022 10:03

Certifico que a sentença de mov.264 transitou em julgado em 14/2/22, em relação ao(s) réu(s) MAYCON
25/03/2022 09:55

Certifico que nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, nesta data procedi a comunicação da condenação dos réus ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 2000 e 2001/2022, respectivamente.
25/03/2022 09:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022034519P354L
25/03/2022 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022034513WHSY7
25/03/2022 09:44

Nº: 4096042, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2022
25/03/2022 09:43

Nº: 4096058, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 25/03/2022
25/03/2022 09:28

Certifico que a sentença de mov.217 transitou em julgado em 02/10/2018, em relação ao(s) réu(s) ERNANY e WILLIAN.
25/03/2022 09:16

Certifico que a sentença de mov.264 transitou em julgado em 14/2/22, em relação ao(s) réu(s) MAYCON e CRISTIANAO.
09/03/2022 08:33

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito e julgado. Em seguida, dê-se cumprimento ao termos do Acórdão em relação aos réus MAYCON PEREIRA DOS SANTOS [comunicação da condenação e guia de execução] e CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO. Por fim, remessa à con (
09/03/2022 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
09/03/2022 07:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da Decisão e registros de movimentos do AREsp nº 1999116 / AP (2021/0338736-6) interposto por MAYCON PEREIRA DOS SANTOS [ordem 547].
26/01/2022 08:36

Certifico que os autos aguardam o julgamento pelo STJ do AREsp nº 1999116 / AP (2021/0338736-6) interposto por MAYCON PEREIRA DOS SANTOS [ordem 547], consultando-se a cada 30 [trinta] dias.
16/11/2021 08:56

Certifico que os autos aguardam o julgamento pelo STJ do AREsp nº 1999116 / AP (2021/0338736-6) interposto por MAYCON PEREIRA DOS SANTOS [ordem 547], consultando-se a cada 30 [trinta] dias.
11/11/2021 08:56

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento pelo STJ do AREsp nº 1999116 / AP (2021/0338736-6) interposto por MAYCON PEREIRA DOS SANTOS [ordem 547], consultando-se a cada 30 [trinta] dias. A punibilidade foi extinta em relação a EDILSON SANTOS DE SOUZA JÚNIOR
10/11/2021 12:24

Conclusão
10/11/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:24:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2021 14:51

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
09/11/2021 14:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1999116 / AP (2021/03
03/11/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:55:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/10/2021 11:25

CÂMARA ÚNICA
27/10/2021 11:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1999116 / AP (2021/03
20/10/2021 13:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
20/10/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:49:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2021 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/10/2021 10:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
18/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.
15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021
15/10/2021 13:11

Decisão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021
28/09/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 07:44:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/09/2021 09:36

CÂMARA ÚNICA
24/09/2021 16:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por MAYCON PEREIRA DOS SANTOS (mov. 547), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 516). O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (mov. 580/581).Mantém-s
23/09/2021 11:18

Conclusão
23/09/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:18:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2021 10:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/09/2021 10:21

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
21/09/2021 16:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/09/2021 09:16

Remessa
02/09/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:14:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
01/09/2021 14:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2021 14:39

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos da Apelação Criminal nº 0002473-10.2014.8.03.0001 Agravante: Maycon Pereira dos Santos Agravad
01/09/2021 14:36

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em recurso especial interposto contra decisão proferida na Apelação Criminal nº 0002473-10.2014.8.03.0001
01/09/2021 14:34

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 516, do Sistema Processual Tucujuris, a qual negou seguimento ao recurso especial interposto pelo réu Maycon Pereira dos Santos.
18/08/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 11:33:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/08/2021 11:25

Remessa
18/08/2021 11:24

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 516 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 547.
18/08/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 11:22:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/08/2021 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/08/2021 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MAYCON PEREIRA DOS SANTOS, no prazo legal.
13/08/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:05:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/08/2021 10:17

CÂMARA ÚNICA
13/08/2021 09:24

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Estado do Amapá para contrarrazoar o Agravo de Instrumento em Recurso Especial interposto no movimento #547.Cumpra-se.
13/08/2021 08:26

Conclusão
13/08/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:26:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/08/2021 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/08/2021 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
12/08/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:12:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
12/08/2021 08:15

CÂMARA ÚNICA
10/08/2021 20:53

Em Atos do Desembargador. A jurisdição deste Relator está exaurida, uma vez que a apelação criminal já foi julgada.Portanto, encaminhem-se os autos a Vice-Presidência desta Corte para análise do recurso de MO#547.
09/08/2021 09:52

Conclusão
09/08/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:52:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/08/2021 09:00

GABINETE 06
09/08/2021 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
09/07/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:48:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
30/06/2021 13:30

CÂMARA ÚNICA
30/06/2021 13:29

Ao E. TJAP, face o prazo do evento 538.
30/06/2021 12:59

Certifico que a decisão proferida conforme movimento de ordem nº 553, foi encaminhada nesta data via malote digital sob o código de rastreabilidade nº 8032021675860.
30/06/2021 12:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40374 RELATIVA AO RÉU CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000624-68.2021.8.03.0001
30/06/2021 11:18

Em Atos do Juiz. Ref. HC nº 0002504-86.2021.8.03.0000Senhor Relator.CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO foi condenado definitivamente por este Juízo por infração ao art. 157, §2º, I e II, do CP, sendo intimado por edital. Com o trânsito em julgado [ordem 531],
30/06/2021 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
30/06/2021 10:22

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3897631, Secção Única, solicitando informações HC nº 0002504-86.2021.8.03.0000.
30/06/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 10:21:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
30/06/2021 10:13

Remessa
30/06/2021 10:13

Devolução à Vara a pedido pelo servidor Geovanni nesta data.
15/06/2021 21:44

Interposição de agravo - DPE/AP
15/06/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:35:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
14/06/2021 17:59

CONTADORIA - MACAPÁ
14/06/2021 17:58

Certifico que, encaminho os autos à Contadoria para cálculos em relação ao réu CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO para posterior expedição de carta guia de execução da pena definitiva [trânsito em julgado - mov. 531], ante a prisão do sentenciado.
24/05/2021 21:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido [mov. 451] de competência exclusiva da Vara de Execuções Penais, ante a norma contida na Resolução 251/2018-CNJ e no art. 5º da Resolução 1285/2019-TJAP.Desta forma, indefiro o pleito, por falta de amparo regulamentar.
24/05/2021 14:21

Conclusão
24/05/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:23:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/05/2021 10:30

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
24/05/2021 10:29

Em cumprimento ao Despacho #535, remeto os autos em diligência à vara de origem para as providências determinadas.
15/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/04/2021 14:07:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/05/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 14:31:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/05/2021 13:06

CÂMARA ÚNICA
12/05/2021 14:33

Em Atos do Desembargador. Já tendo havido o trânsito em julgado da decisão em relação ao réu CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO (Certidão do evento 531), dê-se cumprimento à decisão proferida no evento 484.Encaminhem-se o processo ao juízo singular (principais
12/05/2021 13:09

Conclusão
12/05/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:09:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/05/2021 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/05/2021 11:33

Certifico que o trânsito em julgado em relação ao réu CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO foi certificado no movimento #349, conforme determinação do despacho#344, havendo já a sentença transitado para o referido réu.
11/05/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 08:15:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/05/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA
06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.
05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021
05/05/2021 14:54

Em Atos do Desembargador. Após a inadmissão do Recurso Especial interposto por MAYCON PEREIRA DOS SANTOS (mov. 516), CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO requereu o envio dos autos ao juízo de origem, considerando que já houve o deferimento do pedido pela decisã
05/05/2021 13:24

Conclusão
05/05/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 13:24:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/05/2021 12:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/05/2021 12:15

Em virtude da petição #517, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
05/05/2021 11:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/04/2021 14:07:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CA
05/05/2021 11:55

Decisão (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021
04/05/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:02:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/05/2021 09:43

CÂMARA ÚNICA
30/04/2021 10:00

PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE ORIGEM
28/04/2021 14:07

Em Atos do Desembargador. MAYCON PEREIRA DOS ANTOS, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, interpôs Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal
16/04/2021 11:41

Conclusão
16/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:41:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/04/2021 06:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/04/2021 17:45

Remeto os autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
12/04/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:06:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2021 09:34

Remessa
08/04/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 09:33:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
07/04/2021 15:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/04/2021 15:21

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0002473-10.2014.8.03.0001 Recorrente: Maycon Pereira dos Santos Recorrido: Ministério Público
07/04/2021 15:18

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0002473-10.2014.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO
07/04/2021 15:16

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 433, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, negou provimento ao recurso.
26/03/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 13:29:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/03/2021 13:10

Remessa
26/03/2021 13:09

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 433 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº 490).
26/03/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 13:06:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/03/2021 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/03/2021 12:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO, no prazo legal.
23/03/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 12:24:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/03/2021 09:15

CÂMARA ÚNICA
23/03/2021 07:26

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para promover a intimação do Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (evento nº 490) aviado em face da decisão que negou provimento à apelação interposta pelo recorrente (mov. 433). Apó
18/03/2021 13:44

Conclusão
18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2021 12:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/03/2021 12:05

Certifico que considerando o despacho na ordem 484 e a juntada na ordem 490, promovo os auto ao gabinete da Vice-Presidência.
10/03/2021 10:41

Certifico que o acórdão e ordem 433 transitou em julgado para defesa em 13/01/2021.
09/03/2021 23:28

Recurso Especial - Maycon Pereira - DPE/AP
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
03/03/2021 12:05

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado.
03/03/2021 12:04

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar os movimento anteriores.
01/03/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 10:47:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/02/2021 10:59

CÂMARA ÚNICA
26/02/2021 10:17

Em Atos do Desembargador. Verifica-se pedido do Apelante (evento nº 451) requerendo a revogação de sua prisão, por ter sido condenado no regime inicial semi aberto, bem como a expedição da Carta Guia de Execução Penal para a execução da pena. Nota-se, tod
21/02/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/02/2021 10:21:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/02/2021 12:22

Conclusão
18/02/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:22:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/02/2021 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/02/2021 09:59

Em virtude da petição #477, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice_Presidência.
18/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:32:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/02/2021 18:17

PEDIDO DE ANALISE DA PETIÇÃO DO EVENTO 451
12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.
11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021
11/02/2021 13:30

Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021
11/02/2021 13:30

Notificação (Indeferimento na data: 10/02/2021 10:21:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
11/02/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:12:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/02/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA
10/02/2021 10:21

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Apelação Criminal não provida pela Câmara Única deste Tribunal. Em despacho de mov. 452 esta Vice-Presidência deferiu a habilitação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em razão da renúnecia do ma
09/02/2021 08:21

Conclusão
09/02/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 08:21:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/02/2021 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/02/2021 13:30

Remessa cancelada com reversão de metas
08/02/2021 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:32:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULI
08/02/2021 13:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, para deliberação quanto ao pedido de devolução de prazo recursal.
07/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:32:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:32:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ISMAEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
03/02/2021 20:00

pede intimação da DPE que atua na 2 vara criminal
02/02/2021 11:48

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.
29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.
28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021
28/01/2021 14:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:32:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPH
28/01/2021 14:54

Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021
28/01/2021 14:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:32:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISMAEL DOS SANTOS
27/01/2021 01:51

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 02:11:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/01/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA
26/01/2021 09:32

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedidos de habilitação formulados pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, subscrito pela Defensora Raphaella Camargo da Cunha Gomes (evento nº 445), em relação ao Apelante Maycon Pereira dos Santos e o causídico I
14/01/2021 10:40

REVOGAÇÃO DA PRISÃO
11/01/2021 09:14

Conclusão
11/01/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 09:14:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/01/2021 17:22

Habilitação e acesso aos autos
07/01/2021 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/01/2021 10:36

Em virtude da petição #445, havendo pedido de devolução de prazo, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidância
18/12/2020 16:45

Pedido de habilitação nos autos - Maycon Pereira - DPE/AP
18/12/2020 13:55

Renúncia ao mandato
16/12/2020 12:34

Aguarda prazo recursal.
14/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAYCON PEREIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 03/12/2020 20:05:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAYCON PEREIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 03/12/2020 20:05:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WELLINGTON SERRÃO CORRÊA (Advogado Réu).
07/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.
04/12/2020 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000221/2020
04/12/2020 11:38

Notificação (Conhecido o recurso de MAYCON PEREIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 03/12/2020 20:05:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WELLINGTON SERRÃO CORRÊA
04/12/2020 11:37

Acórdão (03/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2020
04/12/2020 11:37

Notificação (Conhecido o recurso de MAYCON PEREIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 03/12/2020 20:05:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
04/12/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 11:20:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
04/12/2020 10:12

CÂMARA ÚNICA
03/12/2020 20:05

Em Atos do Desembargador.
03/12/2020 10:56

Conclusão
03/12/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 10:56:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/12/2020 10:42

GABINETE 06
03/12/2020 10:34

Certifico que dou cumprimento ao levantamento da suspensão, conforme determinado no despacho #426.
03/12/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:52:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
02/12/2020 09:39

CÂMARA ÚNICA
01/12/2020 14:41

Em Atos do Desembargador. Proceda-se ao levantamento da suspensão. Em seguida, retornem-me os autos para providências.
03/11/2020 13:22

Conclusão
03/11/2020 13:22

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 13:22:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/11/2020 12:10

GABINETE 06
03/11/2020 11:49

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao gabinete do e. Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
03/11/2020 07:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/10/2020 a 29/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
15/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.
14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020
14/10/2020 13:33

Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020
14/10/2020 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00
13/10/2020 16:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
13/10/2020 16:29

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 16:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
13/10/2020 12:19

CÂMARA ÚNICA
13/10/2020 10:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
08/10/2020 12:37

Conclusão
08/10/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 12:37:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/10/2020 13:09

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
07/10/2020 13:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).
07/10/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 08:37:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
05/10/2020 15:02

CÂMARA ÚNICA
05/10/2020 12:04

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório, para posterior inclusão em pauta virtual.
25/05/2020 09:11

Conclusão
25/05/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 09:10:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/05/2020 12:08

GABINETE DES. MANOEL BRITO
22/05/2020 12:04

Certifico que nos presentes autos já constam como habilitadas as Defensoras indicadas na petição, quais sejam, RAPHAELA CAMARGO (como principal) e JULIA LAFAYETTE (auxiliar).
21/05/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 12:01:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
20/05/2020 10:45

CÂMARA ÚNICA
20/05/2020 10:29

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado pela DPE, devendo ser desabilitada dos autos a Defensora Julia Lordelo dos Reis Travessa e habilitada a defensora Raphaella Camargo de Cunha Gomes. Os demais pedidos ficam prejudicados, considerando que
26/04/2020 15:39

Informa remoção na DPE-AP desde 16/09/2019 e pede que sejam habilitadas as Defensoras Públicas indicadas.
05/02/2020 13:41

Conclusão
05/02/2020 13:41

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 13:41:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/02/2020 12:32

GABINETE DES. MANOEL BRITO
05/02/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:20:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2020 14:03

Remessa
03/02/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:20:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
03/02/2020 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2020 13:02

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 045/20 - 3ªPJ Colenda Corte: Versam os autos sobre Apelação criminal interposta por MAYCON PEREIRA DOS SANTOS, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarc
27/01/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 10:48:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/01/2020 10:26

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
27/01/2020 10:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
27/01/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 09:54:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/01/2020 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/01/2020 13:14

Faço remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
24/01/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 08:53:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
23/01/2020 13:22

CÂMARA ÚNICA
23/01/2020 13:08

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos a d. Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo legal. Depois, retornem-me os autos conclusos.
22/01/2020 12:10

Conclusão
22/01/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 13:10:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/01/2020 07:50

GABINETE DES. MANOEL BRITO
22/01/2020 07:47

Certifico que em razão das decisões de movimento nº 344 e 367, das certificações de trânsito em julgado de movimento nº 335 e 349, do teor das contrarrazões e, ainda em razão da autuação do feito constar cadastradas três apelaçãoes, promovo os presentes
21/01/2020 17:07

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 18:07:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/01/2020 13:24

CÂMARA ÚNICA
21/01/2020 13:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/01/2020 13:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDILSON SANTOS DE SOUZA JÚNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/01/2020 13:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAYCON PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/01/2020 13:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.784-GP. Alterado Portaria nº 60.311/2020 - GP), D
21/01/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 11:27:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
20/01/2020 11:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/01/2020 11:46

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 367, encaminho os autos ao Egrégio TJAP em grau de recurso de apelação em relação ao réu MAYCON PEREIRA DOS SANTOS.
14/01/2020 12:10

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP, para julgamento do apelo interposto por MAYCON PEREIRA DOS SANTOS.
10/01/2020 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
10/01/2020 12:28

Certifico que, o presente feito tramita em relação aos réus CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO, aguardando o cumprimento do mandado prisional de ordem 351, para fins de expedição de Carta de Execução e em relação a MAYCON PEREIRA DOS SANTOS, aguarda remessa ao
08/01/2020 12:54

Certifico que, nesta data, procedi com o lançamento do nome do réu CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos políticos. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 53/2020.
08/01/2020 12:50

Nº: 3538751, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/01/2020
08/01/2020 12:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020001188L2K7T
08/01/2020 12:46

Nº: 3538747, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 08/01/2020
07/01/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 07:41:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
23/12/2019 09:26

Remessa
23/12/2019 09:23

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO
06/12/2019 13:53

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 13:53:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/12/2019 11:11

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
05/12/2019 10:34

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 10:34:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/12/2019 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/12/2019 10:28

Certifico a remessa ao MP para contrarrazões do recursos em relação ao réu MAYCON.
29/11/2019 13:08

Certifico a inclusão de contramandado no BNMP 2.0. EM RELAÇÃO AO RÉU CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO .
28/11/2019 09:54

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO - emitido(a) em 28/11/2019
28/11/2019 09:10

Certifico que o movimento de ordem nº 348 foi salvo indevidamente
28/11/2019 09:06

Certifico que a sentença de mov. 264 transitou em julgado em 02/10/2019 em relação ao(s) réu(s) CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO.
28/11/2019 09:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 350.* Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 02/10/2019 em relação ao(s) réu(s) CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO
15/11/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 04/11/2019 12:28:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da decisão proferida nos autos
15/11/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 04/11/2019 12:28:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WELLINGTON SERRÃO CORRÊA (Advogado Réu). Ciência da decisão proferida nos autos
05/11/2019 12:27

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 04/11/2019 12:28:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WELLINGTON SERRÃO CORRÊA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO
04/11/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Considerando-se que a DPE-AP foi intimada da sentença condenatória via escritório digital em 15/06/2019 [mov. 282] e o réu por edital com prazo recursal decorrido em 02/10/2019. Verifico nos autos o descuido e retrabalho da Secretaria Ú
23/10/2019 20:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
23/10/2019 20:17

Interposição de apelação - Cristiano da Silva Capitulino - DPE/AP
13/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/05/2019 08:08:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da sentença condenatória do réu CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO e
06/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/09/2019 09:39:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/10/2019 09:02

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/05/2019 08:08:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA
26/09/2019 13:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019120141R76L0
26/09/2019 13:11

Nº: 3459827, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 26/09/2019
26/09/2019 13:11

Nº: 3459840, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 26/09/2019
26/09/2019 09:57

Certifico que a sentença de mov. 299 transitou em julgado em 25/09/2019 em relação ao réu EDILSON SANTOS DE SOUZA JÚNIOR.
26/09/2019 09:41

Certifico que o movimento de ordem nº 333 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
26/09/2019 09:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 334.* Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/09/2019 09:39:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
26/09/2019 09:39

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das razões recursais do réu EDILSON SANTOS DE SOUZA JÚNIOR.
13/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 12:29:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
13/09/2019 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 11/07/2019 12:36:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
12/09/2019 09:21

15h48min. Após ouvir a leitura do mandado e da sentença penal condenatória, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
12/09/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/08/2019 08:48:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da decisão de ordem 320
10/09/2019 08:59

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados expedidos em ordem 308 e 309.
03/09/2019 08:16

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 12:29:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO DOS REIS T
03/09/2019 08:16

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados expedidos em ordem 308 e 309.
03/09/2019 08:14

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 11/07/2019 12:36:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU
02/09/2019 13:19

Protocolo Nº 16578298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
02/09/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Retifico a decisão de ordem 320, para, tornar sem efeito o recebimento do recurso interposto pelo réu EDILSON SANTOS DE SOUZA JÚNIOR, uma vez extinta a punibilidade, conforme sentença proferida na ordem 299, pendente de intimação da defes
02/09/2019 10:32

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/08/2019 08:48:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
30/08/2019 08:48

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao MP [ordem 316]. Chamo o feito à ordem. Proceda-se ao cancelamento da intimação de ordem 309, eis que extinta a punibilidade de MAYCON PEREIRA DOS SANTOS [ordem 299]. Recebo o recurso de ordem 290 [interposto p
29/08/2019 10:12

Conclusão
29/08/2019 10:12

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 10:12:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
29/08/2019 10:07

Remessa
29/08/2019 10:07

Protocolo Nº 16553606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - REQUER CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM
28/08/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:36:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/08/2019 09:37

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
26/08/2019 09:28

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 09:28:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
26/08/2019 09:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/08/2019 09:21

Certifico que, face o teor das certidões de ordem 267 e 310, nos termos da Portaria 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
24/08/2019 12:14

Mandado
31/07/2019 12:12

Intimação DE SENTENÇA para - MAYCON PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/07/2019
31/07/2019 12:11

Intimação DE SENTENÇA para - CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO - emitido(a) em 31/07/2019
30/07/2019 14:53

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 14:53:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
30/07/2019 10:11

Remessa
30/07/2019 10:10

Protocolo Nº 16336602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência
18/07/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 11:46:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/07/2019 11:24

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
12/07/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 10:25:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
12/07/2019 10:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/07/2019 10:16

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
11/07/2019 12:36

Em Atos do Juiz.
04/07/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/06/2019 12:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2019 em 04/07/2019.
03/07/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000118/2019
03/07/2019 09:13

Decurso de prazo da parte ré Edilson Santos de Souza Júnior.
03/07/2019 09:11

Certifico que a sentença de mov. 264 transitou em julgado para acusação em 11/06/2019.
02/07/2019 18:56

Mandado
02/07/2019 10:29

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado para acusação, e retornem conclusos, nos termos da parte final da sentença.
01/07/2019 08:44

Edital (28/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2019
28/06/2019 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
28/06/2019 18:11

Protocolo Nº 16146453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da INTERPOSICAO DE APELACAO, de EDILSON SANTOS DE SOUZA JÚNIOR, aos autos.
28/06/2019 12:54

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO - emitido(a) em 28/06/2019
28/06/2019 11:20

Nos termos da Portaria n.001/2017, art. 1º, XXXVII e ante a certidão do oficial de justiça ( 278), renovo a diligência através de edital.
27/06/2019 16:57

Mandado
19/06/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
19/06/2019 11:56

Certifico que face às manifestações do o Réu MAYCON PEREIRA DOS SANTOS, nos movimentos de ordem nºs. 283 e 284, requerendo Habilitação do patrono e apresentando seu RECURSO DE APELAÇÃO, respectivamente, faço conclusão dos autos.
15/06/2019 23:36

Protocolo Nº 16061462 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição e razões do recurso de apelação
15/06/2019 23:29

Protocolo Nº 16061461 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação
15/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/06/2019 08:42:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
15/06/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/05/2019 08:08:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/06/2019 14:44

ás 12:38 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89
05/06/2019 10:01

Intimação DE SENTENÇA para - EDILSON SANTOS DE SOUZA JÚNIOR - emitido(a) em 05/06/2019
05/06/2019 10:00

Intimação DE SENTENÇA para - MAYCON PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2019
05/06/2019 10:00

Intimação DE SENTENÇA para - CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO - emitido(a) em 05/06/2019
05/06/2019 08:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/06/2019 08:42:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO
05/06/2019 08:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença ( mov. 264), no prazo legal, contado a partir da intimação.
05/06/2019 08:38

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/05/2019 08:08:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU
04/06/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 07:29:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
03/06/2019 10:47

Remessa
03/06/2019 10:47

Protocolo Nº 15974402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA
31/05/2019 12:54

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 12:54:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/05/2019 11:41

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
31/05/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 11:30:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
31/05/2019 10:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/05/2019 10:14

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença (ordem n. 264).
31/05/2019 10:06

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov. ordem 264.
29/05/2019 08:08

Em Atos do Juiz.
28/05/2019 10:44

Faço juntada a estes autos das certidões de antecedentes
20/05/2019 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
20/05/2019 11:41

Certifico que faço os autos conclusos para sentença, em relação aos réus CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO e EDILSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR.
05/05/2019 17:23

Protocolo Nº 15792572 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de CRISTIANO CAPITULO e EDILSON JUNIOR.
03/05/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2019 11:53:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
23/04/2019 11:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2019 11:53:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA
23/04/2019 11:53

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais dos réus CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO e EDILSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR, no prazo legal.
14/04/2019 12:40

Mandado
01/04/2019 12:53

MANDADO JUDICIAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 01/04/2019
18/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2019 08:21:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
08/03/2019 11:38

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2019 08:21:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: DIOGO BRITO GRUNHO
21/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2019 08:21:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/02/2019 11:36

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2019 08:21:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA
08/02/2019 08:21

Em Atos do Juiz. Notifique-se eletronicamente o Defensor Geral do Estado para apresentar alegações finais. Caso inerte, intime-se por Oficial de Justiça.
07/02/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
07/02/2019 10:59

Certifico que decorreu o prazo sem que o defensor público apresentasse as alegações finais dos réus CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO e EDILSON SANTOS DE SOUZA JÚNIOR, e em razão do lapso temporal, faço os autos conclusos.
27/01/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/01/2019 09:55:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Alegações finais.
17/01/2019 09:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/01/2019 09:55:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA
17/01/2019 09:55

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais dos réus CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO e EDILSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR, no prazo legal.
23/12/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2018 09:56:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
13/12/2018 09:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2018 09:56:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D
13/12/2018 09:56

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais dos réus CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO e EDILSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR, no prazo legal.
01/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2017 09:31:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, par
21/11/2018 13:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2017 09:31:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA
21/11/2018 13:22

Decurso de Prazo, para os acusados CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO e EDILSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR. Renovo a vista à DEFENAP
06/11/2018 12:02

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/10/2018 11:47:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
22/10/2018 11:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/10/2018 11:47:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEI
22/10/2018 11:47

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais dos réus CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO e EDILSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR, no prazo legal.
09/10/2018 09:12

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/10/2018 07:38:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
05/10/2018 09:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20180925200AKJ8
03/10/2018 10:32

Ofício Nº: 003093/2018 - COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 02/10/2018
03/10/2018 10:32

Ofício Nº: 003092/2018 - COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 02/10/2018
02/10/2018 07:40

Certifico que a sentença de mov. 217 transitou em julgado em 02/10/2018 em relação aos réus WILLIAN BRUNO DA SILVA MODESTO e ERNANY DOS SANTOS TOLOZA JUNIOR.
02/10/2018 07:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/10/2018 07:38:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEI
02/10/2018 07:38

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais dos réus CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO e EDILSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR, no prazo legal.
19/09/2018 23:19

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 10/09/2018 12:50:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/09/2018 13:44

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2018 08:46:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/09/2018 11:42

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 10/09/2018 12:50:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
18/09/2018 07:53

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 07:55:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
17/09/2018 11:58

Remessa
17/09/2018 11:56

Protocolo Nº 14452260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE SENTENÇA
17/09/2018 10:33

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 10:33:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/09/2018 11:26

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
12/09/2018 11:01

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 11:00:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/09/2018 10:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/09/2018 10:31

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
10/09/2018 12:50

Em Atos do Juiz.
04/09/2018 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
04/09/2018 08:49

Certifico que faço os autos conclusos, eis que há juntada de documentos nos movs. 181 e 182, comunicando o cumprimento de sursis processual pelos acusados WILLIAN BRUNO DA SILVA MODESTO e ERNANY DOS SANTOS TOLOZA JUNIOR.
04/09/2018 08:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2018 08:46:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEI
04/09/2018 08:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais dos réus CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO e EDILSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR, no prazo legal.
04/09/2018 08:45

Certifico que, compulsando os autos, faltam as alegações finais dos réus CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO e EDILSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR.
03/09/2018 15:55

Protocolo Nº 14386124 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS EM FAVOR DO RÉU MAYCON PEREIRA DOS SANTOS
23/08/2018 08:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/08/2018 11:07:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
14/08/2018 11:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/08/2018 11:07:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEI
14/08/2018 11:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais do réu MAYCON PEREIRA DOS SANTOS, no prazo legal.
02/08/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/07/2018 09:02:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
23/07/2018 09:03

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/07/2018 09:02:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA
23/07/2018 09:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais do réu MAYCON PEREIRA DOS SANTOS, no prazo legal.
14/07/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2018 10:16:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
04/07/2018 10:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2018 10:16:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA
04/07/2018 10:16

Certifico a intimação da DEFENAP para apresentar alegações finais do réu MAYCON PEREIRA DOS SANTOS.
04/07/2018 10:15

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré MAYCON PEREIRA DOS SANTOS para constituir novo advogado, sem que houvesse manifestação.
25/06/2018 21:59

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76
11/06/2018 11:54

Certifico que nesta data expedi e- mail para a Coordenadora da Central de mandados Solicitando o cumprimento e devolução de Mandado. Controle: 29944136, conforme anexo..
24/05/2018 09:52

Certifico que nesta data expedi e- mail para a Coordenadora da Central de mandados Solicitando o cumprimento e devolução de Mandado. Controle: 2994136.
17/04/2018 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - MAYCON PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/04/2018
11/04/2018 17:13

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu MAYCON PEREIRA DOS SANTOS, a fim de constituir novo patrono No silêncio, à Defensoria Pública para patrocinar os interesses do acusado.
11/04/2018 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
11/04/2018 13:26

Decurso de Prazo EM 08.02.2018, sem apresentação de alegações finais pelo patrono do réu MAYCON PEREIRA DOS SANTOS.
23/01/2018 10:57

(VIRTUALIZAÇÃO) Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às fls. 55 do Inquérito Policial.
23/01/2018 10:55

(VIRTUALIZAÇÃO) Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 55 do Inquérito Policial.
08/12/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/11/2017 09:05:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu). Alegações finais
28/11/2017 09:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/11/2017 09:05:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR
28/11/2017 09:05

Certifico que notifiquei o ADVOGADO, Dr. JOSÉ MILTON, via escritório digital, a apresentar sua alegações finais.
27/11/2017 11:09

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 13/2017- parte 1. -10
30/10/2017 08:14

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência constante na certificação de ordem 183
23/10/2017 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
23/10/2017 12:38

Certifico que para regularização dos procedimentos, que faço CONCLUSOS os autos, em razão da não manifestação do DEFENSOR PÚBLICO que no Juízo, em que pese ter sido devidamente intimado eletrônicamente, conforme procediemntos de ordens 183-184.
02/10/2017 11:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2017 09:31:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).
26/09/2017 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2017 09:31:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR
19/09/2017 09:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Comunicação da VEPMA do cumprimento da extinção da punibilidade de ERNANY DOS SANTOS TOLOZA JUNIOR.
19/09/2017 09:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Comunicação da VEPMA do cumprimento da extinção da punibilidade de WILLIAN BRUNO DA SILVA MODESTO.
12/09/2017 11:11

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2017, às 11:11:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
12/09/2017 09:50

Remessa
12/09/2017 09:49

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2017, às 09:49:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
12/09/2017 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/09/2017 17:04

Protocolo Nº 12526109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DO MP - PELA PROCEDENCIA DA DENÚNCIA
31/08/2017 09:36

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 09:36:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/08/2017 09:01

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
31/08/2017 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 08:59:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
30/08/2017 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/08/2017 08:03

Certifico que nesta data foi habilitada remessa ao RMP para apresentação de alegações finais.
29/08/2017 08:02

Distribuição gerada: 0039839-78.2017.8.03.0001.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): CÁSSIO VICENTE GOMES
08/08/2017 09:48

Certifico que os áudios colhidos na audiência, foram salvos no TUCUJURIS MÍDIA.
08/08/2017 09:46

Faço juntada a estes autos da mídia da oitiva do acusado MAYCON PEREIRA DOS SANTOS- PARTE 02.
08/08/2017 09:31

Em audiência
08/08/2017 09:31

Instrução e Julgamento realizada em 08/08/2017 às '09:31'h
06/08/2017 02:45

Intimação (Revogada a suspensão do processo na data: 26/07/2017 08:13:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO (Advogado Réu).
27/07/2017 07:41

Notificação (Revogada a suspensão do processo na data: 26/07/2017 08:13:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO
26/07/2017 08:13

Em Atos do Juiz. CÁSSIO VICENTE GOMES, devidamente qualificado nestes autos, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual como incurso nas penas do 180, caput, do CP. Foi constatado pelo Juízo que o acusado fazia jus ao SURSIS processual, tendo o Mini
05/07/2017 18:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2017 11:44:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
04/07/2017 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2017 11:44:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NI
04/07/2017 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
04/07/2017 13:05

Ante a manifestação Ministerial de ordem 152, faço conclusos.
30/06/2017 09:11

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 09:11:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
30/06/2017 09:10

Conclusão
30/06/2017 09:10

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 09:10:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
29/06/2017 07:51

Remessa
29/06/2017 07:51

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2017, às 07:51:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
28/06/2017 13:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2017 12:25

Protocolo Nº 12150985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Revogação de Sursis
28/06/2017 11:42

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 11:42:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2017 09:09

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
28/06/2017 09:08

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 09:08:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/06/2017 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/06/2017 09:34

Decurso de Prazo em 16/05/2017 sem que o acusado CÁSSIO VICENTE GOMES, intimado para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar justificativa para o descumprimento de uma das condições do SURSIS, sem manifestação. Em cumprimento ao despacho de ordem 141,
18/05/2017 16:41

Ofício Nº: 001190/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/05/2017
18/05/2017 15:44

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 15h43min a intimação, via telefone, do acusado CÁSSIO VICENTE GOMES para ficar ciente do inteiro teor do Despacho proferido à ordem 141, alertando do prazo de 05 (cinco) d
19/04/2017 11:44

Em audiência
19/04/2017 11:44

Justificação realizada em 19/04/2017 às '11:44'h
19/04/2017 10:48

Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2017 às 09:00h
18/04/2017 11:11

Em Atos do Juiz. Ante o ofício juntado à ordem 136, intime-se o réu Cássio Gomes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente justificativa para o descumprimento verificado. Em sendo ou não intimado e com ou sem a justificativa, ao MP para manifestaç
03/04/2017 11:41

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO. Diligenciei ao endereço descrito no mandado e, lá estando fui informado que a Parte Ré mudou-se dali há cerca de dois anos , estando a Parte Ré desta forma em local inc
30/03/2017 10:27

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MAYCON PEREIRA DOS SANTOS, EM: 23/03/2017. INTIMEI: EDILSON SANTOS DE SOUZA JÚNIOR, EM: 17/03/2017. As partes ficaram cientes do inteiro teor do mandado, exararam suas assinaturas e aceitaram a contrafé que lhes ofereci
28/03/2017 09:56

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LUCICLEIDE PARENTE DE OLIVEIRA PANTOJA, EM: 28/03/2017. Por todo o teor deste e que lhe entreguei as cópias pertinentes, que ela recebeu e exarou o seu ciente. INTIMEI: ENIO MAURO JARDIM MARTINS, EM: 22/03/2017. Por todo
24/03/2017 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
24/03/2017 17:04

Faço juntada a estes autos do malote digital, referente ao processo ...-VEPMA, contendo despacho relacionada ao descumprimento das condições impostas ao réu CÁSSIO VICENTE GOMES.
16/03/2017 02:45

Intimação (Audiência de justificação designada. 19/04/2017 às 08:00:00 na data: 11/12/2015 08:04:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
06/03/2017 14:41

Intimação (Audiência de justificação designada. 19/04/2017 às 08:00:00 na data: 11/12/2015 08:04:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
06/03/2017 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ENIO MAURO JARDIM MARTINS, LUCICLEIDE PARENTE DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 06/03/2017
06/03/2017 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO - emitido(a) em 06/03/2017
06/03/2017 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDILSON SANTOS DE SOUZA JÚNIOR, MAYCON PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/03/2017
06/03/2017 10:48

Notificação (Audiência de justificação designada. 19/04/2017 às 08:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D
11/12/2015 08:04

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandado.
11/12/2015 08:04

Justificação agendada para 19/04/2017 às 08:00h
10/12/2015 10:35

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.
10/12/2015 10:34

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado CASSIO VICENTE GOMES
10/12/2015 10:33

Certifico que, atraves do malote digital código de rastreabilidade nº 8032015286172, informamos a VEPMA o restabelecimento do sursis ao réu CASSIO VICENTE GOMES.
10/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2015 em 10/12/2015.
09/12/2015 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000222/2015
09/12/2015 12:15

Decisão (04/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2015
09/12/2015 12:06

Ofício Nº: 005820/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( JUIZ DE DIREITO ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS ) - emitido(a) em 09/12/2015
04/12/2015 08:09

Em Atos do Juiz. Vistos. Ante a justificativa apresentada e a manifestação ministerial de f. 63, acolho as razões de f. 60/62 e deteremino o restebelecimento do SURSIS outrora concedido. Oficie-se à VEPMA para fins de prosseguimento do cumprimento do
01/12/2015 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
01/12/2015 12:30

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2015, às 12:30:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
30/11/2015 11:50

Remessa
30/11/2015 11:49

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2015, às 11:49:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
27/11/2015 13:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/11/2015 13:07

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça, pugna pelo acolhimento da justificativa apresentada pelo réu CASSIO VICENTE GOMES às fls. 60/62, ficando advertido que novo descumprimento o benefício será revogado. É a m
27/11/2015 10:47

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2015, às 10:47:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/11/2015 10:22

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
27/11/2015 10:21

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2015, às 10:21:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
26/11/2015 08:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/11/2015 08:26

Certifico que, em virtude do despacho virtual de ordem nº 107, faço conclusão.
24/11/2015 15:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CÁSSIO VICENTE GOMES, EM: 24/11/2015. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2330112 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
24/11/2015 11:41

Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se o despacho de ordem 103, vista ao MP.
23/11/2015 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
23/11/2015 13:23

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 60-62, OU SEJA, JUSTIFICATIVA ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO SURSIS POR PARTE DO RÉU CÁSSIO VICENTE GOMES. - Protocolo Nº 193294/2015 - Protocolado(a) em 19/11/2015 às 13:10:26
12/11/2015 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CÁSSIO VICENTE GOMES - emitido(a) em 12/11/2015
10/11/2015 13:13

Em Atos do Juiz. Vistos. Diante da informação de f. 59, intime-se o réu CÁSSIO VICENTE GOMES para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar justificativa quanto ao descumprimento das condições da suspensão processual, sob pena de revogação do benefício.
09/11/2015 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
09/11/2015 10:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 59, relacionado ao réu CASIO VICENTE GOMES, que descumpriu condições do sursis.
08/09/2015 11:10

Ofício Nº: 003670/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VEPMA ) - emitido(a) em 08/09/2015
02/09/2015 11:47

Em Atos do Juiz. Vistos. Ante a inexistência de fiança prestada nos autos, oficie-se à VEPMA, dando-se conhecimento.
02/09/2015 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
02/09/2015 09:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 59
13/08/2015 12:09

Certifico que, em relação os réus MAYCON, CRISTIANO e EDILSON, os autos aguardam designação de audiência.
13/08/2015 12:00

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado ERNANY DOS SANTOS TOLOZA JUNIOR.
13/08/2015 11:57

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado WILLIAM BRUNO DA SILVA MODESTO.
13/08/2015 11:54

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado CASSIO VICENTE GOMES.
13/08/2015 10:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 002619/2015 RELATIVA AO RÉU WILLIAN BRUNO DA SILVA MODESTO. Processo de execução gerado nº 0036842-93.2015.8.03.0001
13/08/2015 10:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 002618/2015 RELATIVA AO RÉU ERNANY DOS SANTOS TOLOSA JUNIOR. Processo de execução gerado nº 0036856-77.2015.8.03.0001
13/08/2015 10:41

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 002617/2015 RELATIVA AO RÉU CÁSSIO VICENTE GOMES. Processo de execução gerado nº 0036853-25.2015.8.03.0001
07/08/2015 11:34

Em audiência
07/08/2015 11:34

Admonitória realizada em 07/08/2015 às '11:34'h
06/08/2015 18:34

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ERNANY DOS SANTOS TOLOSA JUNIOR, EM: 06/08/2015. que exarou ciente e aceitou contra fé. INTIMEI: WILLIAN BRUNO DA SILVA MODESTO, EM: 06/08/2015. em seu novo endereço na. av. Netuno, 1102, JMZ, que exarou ciente e recebe
06/08/2015 08:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WILLIAN BRUNO DA SILVA MODESTO, EM: 05/08/2015. em seu novo endereço na av Netuno, 1102, Zerão, do teor do mandado que exarou ciente. Mandado nº 2230469 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
31/07/2015 09:55

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CÁSSIO VICENTE GOMES, EM: 27/07/2015. Ciente do inteiro teor do Mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Mandado nº 2220344 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
22/07/2015 09:54

Certifico que estes autos aguardam audiência
22/07/2015 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - WILLIAN BRUNO DA SILVA MODESTO - emitido(a) em 22/07/2015
21/07/2015 16:22

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro a renúncia de f. 54. Intime-se o réu WILLIAN BRUNO DA SILVA MODESTO para que constitua novo patrono, no prazo de 5 dias, devendo ser esclarecido que sua inércia importará na remessa dos autos à DEFENAP para os fins de D
14/07/2015 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
14/07/2015 09:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 54, ou seja, renuncia ao mandato (WILLIAN BRUN0) - Protocolo Nº 108692/2015 - Protocolado(a) em 13/7/2015 às 11:25:09
13/07/2015 12:08

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a audiência designada.
13/07/2015 11:51

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2015, às 11:51:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS MCP - MCP
10/07/2015 12:33

Remessa
10/07/2015 12:07

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2015, às 12:06:56, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
10/07/2015 10:38

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS MCP
10/07/2015 09:44

Certifico a remessa ao MP para ciência da audiência.
10/07/2015 08:57

Remessa Cancelada
09/07/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/08/2015 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2015 em 09/07/2015.
08/07/2015 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000121/2015
08/07/2015 09:33

Certifico a remessa ao MP para ciência da audiência agendada.
08/07/2015 09:32

Agendamento de audiência (07/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2015
08/07/2015 09:27

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - ERNANY DOS SANTOS TOLOSA JUNIOR - emitido(a) em 08/07/2015
08/07/2015 09:27

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - WILLIAN BRUNO DA SILVA MODESTO - emitido(a) em 08/07/2015
08/07/2015 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - CÁSSIO VICENTE GOMES - emitido(a) em 08/07/2015
08/07/2015 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - ERNANY DOS SANTOS TOLOSA JUNIOR, WILLIAN BRUNO DA SILVA MODESTO - emitido(a) em 08/07/2015
26/06/2015 08:18

Admonitória agendada para 07/08/2015 às 11:00h
24/06/2015 07:44

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência
09/06/2015 07:40

Em Atos do Juiz. Vistos. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, os denunciados apresentaram suas respostas às f. 20-22 (WILLIAN), 36-42 (CÁSSIO) e 49 (MAYCON, CRISTIANO, ERNANI e EDILSON), refutando os termos da denúncia. Preliminarmente, a Defesa
02/06/2015 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
02/06/2015 14:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 49 . RESPOSTA A ACUSAÇÃO. - Protocolo Nº 081037/2015 - Protocolado(a) em 28/5/2015 às 11:11:04
02/06/2015 14:25

ENTREGUE POR ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA - PROCURADOR DA PARTE
31/03/2015 13:11

DEFENSOR(A): ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA - MATRÍCULA: 277342SP - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA
20/03/2015 11:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para RESPOSTA DOS RÉUS, COM EXCEÇÃO WILLIAN BRUNO DA SILVA e CASIO VICENTE, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
20/03/2015 11:55

Decurso de Prazo ERNANY DOS SANTOS
05/03/2015 13:53

Certifico e dou fé que: CITEI: ERNANY DOS SANTOS TOLOSA JUNIOR, EM: 05/03/2015. Após ter ouvido a leitura da inicial e do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2111262 - Arquivado na Central de Mandados na caixa
19/02/2015 09:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERNANY DOS SANTOS TOLOSA JUNIOR - emitido(a) em 19/02/2015
19/02/2015 09:11

Certifico que com base nas informações trazidas pelo MP, fl 47, aliado ao Art. 1º inciso IV da Portaria 001/2009, renovo a citação do agente ERNANY DOS SANTOS
19/02/2015 09:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.47-48, manifestação ministerial
06/02/2015 11:50

Faço a juntada do protocolo para fins de regularização do Sistema Tucujuris, vez que a petição já fora juntada aos autos, fl. 20v. Do que para constar, lavrei esta certidão. - Protocolo Nº 037276/2014 - Protocolado(a) em 21/3/2014 às 09:02:31
29/01/2015 10:59

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2015, às 10:59:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
28/01/2015 09:55

Remessa
28/01/2015 09:55

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2015, às 09:55:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS MCP
27/01/2015 20:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/01/2015 20:32

Em Atos do Promotor. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL MM. Juízo, 01. Autos recebidos em 09/01/2015, via Tucujuris, e entregues nesta data em razão de o Promotor subscritor encontrar-se no interior, atuando cumulativamente nas Promotorias de Pedra Branca do Amap
19/01/2015 12:25

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2015, às 12:25:51, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/01/2015 11:42

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS MCP
19/01/2015 11:34

Remessa Cancelada
19/01/2015 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2015, às 08:34:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
15/01/2015 08:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/01/2015 09:37

Certifico que a carta precatória com a finalidade de citar o réu ERNANY DOS SANTOS TOLOZA JUNIOR, foi devolvida, fls. 33-35, com diligência negativa. Assim sendo, faço remessa ao MP.
14/01/2015 09:33

Certifico que às fls. 35 dos autos, há informação de que o réu ERNANY DOS SANTOS TOLOSA JUNIOR, não foi localizado para citação.
26/11/2014 13:16

Em Atos do Juiz. Vistos. Ante a certificação digital de ordem 36, proceda-se nos termos do art. 1º , VIII, da Portaria nº 001/2009. Cumpra-se.
07/11/2014 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
07/11/2014 10:07

Certifico que, até presente data, não houve resposta da precatória para citar ERNANY DOS SANTOS
11/06/2014 11:05

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ERNANY DOS SANTOS TOLOSA JUNIOR, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA ) - emitido(a) em 11/06/2014
11/06/2014 10:58

Nos termos da Portaria 001/2009, Art. 1º inciso IX, Expeço Carta Precatória à Comarca de Belem/PA
11/06/2014 10:20

Certifico que no endereço constante no SIEL, fl. 45, o réu ERNANY DOS SANTOS TOLOZA JUNIOR, não foi citado. Certifico, ainda, que em busca no Sistema Tucujuris encontrei um novo endereço do réu.
10/06/2014 14:42

Faço juntada, à fl. 45 dos autos, do comprovante de consulta ao Sistema SIEL/TRE, no qual constou cadastro em nome do réu ERNANY DOS SANTOS TOLOZA JUNIOR.
05/06/2014 08:13

Certifico que já consta nos autos RESPOSTA À ACUSAÇÃO dos réus WILLIAN BRUNO DA SILVA MODESTO e CÁSSIO VICENTE GOMES.Certifico, ainda, que os réus MAYCON PEREIRA DOS SANTOS; CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO e EDILSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR, foram citados, m
04/06/2014 13:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 36/42, ou seja, RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU CÁSSIO VICENTE GOMES - Protocolo Nº 077976/2014 - Protocolado(a) em 3/6/2014 às 12:22:06
04/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2014 em 04/06/2014.
03/06/2014 16:44

Registrado pelo DJE NÂº 000097/2014
02/06/2014 13:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 32/35, CARTA PRECATÓRIA (DILIGÊNCIA NEGATIVA) PARA CITAR O RÉU ERNANY DOS SANTOS TOLOSA JUNIOR
02/06/2014 13:03

Despacho (28/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2014
28/05/2014 10:30

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro a petição de f. 29. Intime-se. Prossiga-se o feito nos ulteriores de Direito.
21/05/2014 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
21/05/2014 10:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls.29/30, OU SEJA, PEDIDO DE HABILITAÇÃO E CARGA EM FAVOR DO RÉU CÁSSIO VICENTE GOMES. - Protocolo Nº 060919/2014 - Protocolado(a) em 6/5/2014 às 12:52:15
05/05/2014 00:47

Certifico e dou fé que: CITEI: CÁSSIO VICENTE GOMES, EM: 30/04/2014. Em cumprimento ao presente mandado, certifico que me dirigi ao endereço residencial por três vezes: (dia 07/04/14 às 09:30h, dia 15/04/14 às 11:20h e dia 21/04/14 às 11:00h) e ali es
03/04/2014 09:03

Certifico que, em busca no SIEL, foi localizado um novo endereço do réu CÁSSIO VICENTE GOMES. Certifico, ainda, que com base na Portaria nº 001/2009, renovei a citação.
03/04/2014 08:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - CÁSSIO VICENTE GOMES - emitido(a) em 03/04/2014
28/03/2014 11:51

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ERNANY DOS SANTOS TOLOSA JUNIOR, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA ) - emitido(a) em 26/03/2014
26/03/2014 09:18

Certifico que os réus CÁSSIO VICENTE GOMES e ERNANY DOS SANTOS TOLOZA JUNIOR, não foram citados, este em razão de morar em outro Estado da federação e Cássio em razão de estar em lugar incerto. Os demais citados, somente o réu WILLIAN BRUNO DA SILVA MODE
13/03/2014 21:15

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: CÁSSIO VICENTE GOMES. Certifico que diligenciei na Rua Professor Tostes, tanto no bairro Santa Rita quanto no bairro Buritizal e não encontrei o número 3231, razão pela qual devolvo o mandado sem cumprimento. Mandad
10/03/2014 16:02

Certifico e dou fé que: CITEI: WILLIAN BRUNO DA SILVA MODESTO, EM: 06/03/2014. ÀS 08H34MIN Dei-lhe conhecimento do inteiro teor do mandado e da denúncia do MP. Forneci contrafé e cópia da denúncia. MCP. 10.03.14 Mandado nº 1831871 - Arquivado na Cent
06/03/2014 11:36

Certifico e dou fé que: CITEI: EDILSON SANTOS DE SOUZA JÚNIOR, EM: 04/03/2014. Diligenciei no endereço indicado, onde fui informado que o réu encontra-se preso. Então, dirigi-me ao IAPEN, no dia 04/03/2014 e CITEI o acusado EDILSON SANTOS DE SOUZA JUN
24/02/2014 09:08

Certifico e dou fé que: CITEI: CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO, EM: 24/02/2014. às 08h23min que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1831864 - Arquivado na Central de Mandados na
20/02/2014 18:26

Certifico e dou fé que: CITEI: MAYCON PEREIRA DOS SANTOS, EM: 19/02/2014. O qual exarou sua assinatura no mandado e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1831870 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 24
20/02/2014 14:36

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ERNANY DOS SANTOS TOLOSA JUNIOR. EM RAZÃO DESTE POSSUIR NOVO ENDEREÇO SITADO À ALAMEDA ALIANÇA, Nº01, BAIRRO COQUEIRO, RODOVIA DO 40 HORAS, JARDIM ATLANTICO, CIDADE DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, CEP 67000000, TELEFONE
18/02/2014 10:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - WILLIAM BRUNO DA SILVA MODESTO - emitido(a) em 18/02/2014
18/02/2014 10:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAYCON PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/02/2014
18/02/2014 08:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERNANY DOS SANTOS TOLOSA JUNIOR - emitido(a) em 18/02/2014
18/02/2014 08:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDILSON SANTOS DE SOUZA JÚNIOR - emitido(a) em 18/02/2014
18/02/2014 08:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - CÁSSIO VICENTE GOMES - emitido(a) em 18/02/2014
18/02/2014 08:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTIANO DA SILVA CAPITULINO - emitido(a) em 18/02/2014
17/02/2014 13:51

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 1.Citem-se os acusados, na forma do art. 396, do CPP, para responderem à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008), devendo
13/02/2014 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
13/02/2014 12:19

Certifico que faço conclusão dos autos.
06/02/2014 09:52

Tombo em 05/02/2014.
21/01/2014 12:56

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00108223620138030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 163804/2013 - Protocolado(a) em 21/11/2013 às 10:33:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00