TJAP - 0002461-83.2020.8.03.0001

12/05/2025 13:18

Recebidos os autos

12/05/2025 13:18

Juntada de Certidão (outras)

24/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado

23/01/2025 09:43

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

29/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 29/11/2024.

28/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

26/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 23:34

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2024 09:54

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2024 08:50

Conclusos para julgamento

10/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 10:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024 11:49

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 11:45

Conclusos para decisão

26/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.

14/03/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024 16:29

Determinado o arquivamento

06/03/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024 09:38

Conclusos para decisão

22/02/2024 09:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/02/2024.

28/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/01/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 08:09

Ato ordinatório praticado

18/01/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023 21:00

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023 09:49

Expedição de Certidão.

25/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.

25/09/2023 09:33

Expedição de Carta.

20/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.

22/08/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 11:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 11:57

Expedição de Carta.

08/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 12:28

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2023 12:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.

27/02/2023 10:16

Recebidos os autos.

17/02/2023 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023 09:27

Expedição de Certidão.

01/12/2022 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022 11:21

Expedição de Certidão.

16/08/2022 08:01

Expedição de Carta.

16/08/2022 08:01

Expedição de Certidão.

27/06/2022 10:01

deferimento

24/06/2022 08:25

Conclusos para decisão

24/06/2022 08:25

Expedição de Certidão.

20/06/2022 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 09:07

Ato ordinatório praticado

29/04/2022 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2022 16:46

Expedição de Certidão.

14/03/2022 11:56

Expedição de Certidão.

08/03/2022 12:05

Expedição de Certidão.

31/01/2022 11:35

Expedição de Carta.

22/01/2022 11:48

deferimento

07/01/2022 10:28

Conclusos para decisão

07/01/2022 10:28

Expedição de Certidão.

03/01/2022 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/11/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 12:17

Ato ordinatório praticado

23/11/2021 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021 08:45

Expedição de Certidão.

23/09/2021 19:07

Expedição de Certidão.

05/08/2021 12:24

Expedição de Certidão.

23/06/2021 09:49

Expedição de Certidão.

21/05/2021 11:12

Expedição de Carta.

18/05/2021 18:36

Outras Decisões

16/04/2021 11:04

Conclusos para decisão

16/04/2021 11:04

Expedição de Certidão.

15/04/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/03/2021 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 00:20

deferimento

10/03/2021 08:14

Conclusos para decisão

10/03/2021 08:14

Expedição de Certidão.

09/03/2021 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/02/2021 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021 08:19

Ato ordinatório praticado

09/02/2021 08:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2021.

24/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/01/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021 20:08

Outras Decisões

12/01/2021 16:44

Juntada de Outros documentos

08/09/2020 07:32

Expedição de Certidão.

03/09/2020 11:39

Expedição de Certidão.

02/09/2020 13:09

Conclusos para decisão

02/09/2020 13:09

Expedição de Certidão.

21/08/2020 12:37

Expedição de Certidão.

20/08/2020 11:37

Expedição de Certidão.

12/08/2020 18:48

Juntada de Outros documentos

12/08/2020 00:10

Expedição de Certidão.

06/07/2020 21:39

Expedição de Certidão.

02/07/2020 23:37

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

23/06/2020 09:42

Conclusos para decisão

23/06/2020 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/06/2020 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2020 23:15

Ato ordinatório praticado

23/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/03/2020 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2020 08:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2020 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2020 16:33

Expedição de Mandado.

30/01/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020 10:52

Conclusos para despacho

23/01/2020 10:52

Processo Autuado

21/01/2020 09:53

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL