TJAP - 0002452-90.2021.8.03.0000

02/05/2022 17:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

02/05/2022 17:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4122686 (mov. 64), via Malote Digital.

01/05/2022 21:46

Nº: 4122686, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI -AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1A VARA DE COMPETÊNCIA GERAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 01/05/2022

01/05/2022 21:41

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 154084 - AP (2021/0298155-0), tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 26/10/2021, a decisão que não conheceu do recurso interposto

28/04/2022 14:31

Certifico que o acórdão de mov. 47 transitou em julgado em 26/10/2021, conforme DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 154084 - AP (2021/0298155-0) - que não conheceu do recurso interposto por JUNIELSON MONTEIRO

28/04/2022 14:28

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 154084 - AP (2021/0298155-0) - que não conheceu do recurso interposto por JUNIELSON MONTEIRO DE SOUSA -, transitada em julgado em 26/10/2021.

21/01/2022 12:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ (mov.#59).

16/09/2021 08:57

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 14/09/2021 e distribuídos ao Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA, sob o RHC nº 154084 / AP (2021/0298155-0) autuado em 15/09

10/09/2021 13:53

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais já cumpridos.

08/09/2021 18:02

Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus

28/08/2021 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a JUNIELSON MONTEIRO DE SOUSA na data: 18/08/2021 11:29:12 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

25/08/2021 09:02

Certifico que o movimento de ordem nº 54 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema.

25/08/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2021 de 19/08/2021.

19/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 12:18

Acórdão (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 12:16

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a JUNIELSON MONTEIRO DE SOUSA na data: 18/08/2021 11:29:12 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auto

18/08/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 12:04:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/08/2021 11:43

SECÇÃO ÚNICA

18/08/2021 11:29

Em Atos do Desembargador.

17/08/2021 08:22

Conclusão

17/08/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:22:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/08/2021 14:53

GABINETE 07

16/08/2021 14:52

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

16/08/2021 14:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/08/2021 a 13/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/08/2021 08:00 até 13/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 13:43

Pauta de Julgamento (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 13:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 12/08/2021 08:00:00 a 13/08/2021 23:59:00

04/08/2021 10:04

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

03/08/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:47:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/08/2021 10:58

SECÇÃO ÚNICA

03/08/2021 09:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/07/2021 11:40

Conclusão

14/07/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:40:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/07/2021 08:44

GABINETE 07

14/07/2021 08:44

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 25), para fins de relatório e voto.

14/07/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:27:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 13:56

Remessa

13/07/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:56:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

13/07/2021 13:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 13:43

Em Atos do Procurador. PARECER nº. 187/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado, em favor do paciente JUNIELSON MONTEIRO DE SOUSA, pela suposta prá

09/07/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:33:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 11:38

Remessa

09/07/2021 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

09/07/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 11:30:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

09/07/2021 09:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 07:51

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 7).

09/07/2021 07:50

Decurso de Prazo

06/07/2021 08:44

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

05/07/2021 22:05

Ciência

28/06/2021 21:10

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais já cumpridos.

28/06/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/06/2021 10:42:04 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

21/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 13:26

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/06/2021 10:42:04 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: GABRIEL CORREIA DE FA

18/06/2021 13:25

Decisão (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 12:54:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/06/2021 12:00

SECÇÃO ÚNICA

18/06/2021 10:42

Em Atos do Desembargador. Tratam os presentes autos de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, em favor de JUNIELSON MONTEIRO DE SOUSA, contra ato do Juízo da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranj

17/06/2021 13:28

Conclusão

17/06/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 13:28:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/06/2021 12:33

GABINETE 07

17/06/2021 12:32

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator, gabinete 07, para ciência e análise de pedido liminar.

17/06/2021 12:24

Ato ordinatório

17/06/2021 12:24

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto