TJAP - 0002435-77.2023.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            10/10/2024 07:35 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            10/10/2024 07:34 Juntada de Certidão 
- 
                                            10/10/2024 07:34 Transitado em Julgado em 09/10/2024 
- 
                                            09/10/2024 13:50 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
- 
                                            09/10/2024 10:31 Conclusos para julgamento 
- 
                                            09/10/2024 10:31 Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho 
- 
                                            01/10/2024 10:16 Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
- 
                                            20/09/2024 09:14 Expedição de Alvará. 
- 
                                            19/09/2024 20:53 Juntada de Petição de pedido de desarquivamento 
- 
                                            19/09/2024 20:04 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            17/09/2024 19:38 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            20/08/2024 00:17 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            09/08/2024 14:07 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
- 
                                            09/08/2024 13:39 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal. 
- 
                                            09/08/2024 13:39 Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio 
- 
                                            09/08/2024 13:39 Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor 
- 
                                            09/08/2024 13:39 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal. 
- 
                                            09/08/2024 13:39 Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio 
- 
                                            09/08/2024 13:39 Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor 
- 
                                            08/08/2024 08:52 Juntada de Certidão 
- 
                                            29/07/2024 12:35 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 22/07/2024 23:59. 
- 
                                            16/07/2024 00:01 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            12/07/2024 00:10 Decorrido prazo de LEILA CARVALHO DE MIRANDA em 11/07/2024 23:59. 
- 
                                            04/07/2024 10:11 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            03/07/2024 13:06 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
- 
                                            03/07/2024 13:06 Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença 
- 
                                            02/07/2024 20:21 Conclusos para decisão 
- 
                                            02/07/2024 20:21 Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho 
- 
                                            06/06/2024 21:49 Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. 
- 
                                            06/06/2024 21:49 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            04/06/2024 10:18 Conclusos para despacho 
- 
                                            04/06/2024 10:18 Expedição de Certidão. 
- 
                                            29/05/2024 09:31 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            20/04/2024 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/04/2024 08:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/04/2024 12:38 Determinada expedição de Precatório/RPV 
- 
                                            21/03/2024 14:23 Conclusos para despacho 
- 
                                            21/03/2024 14:23 Expedição de Certidão. 
- 
                                            15/03/2024 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            09/03/2024 17:46 Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            05/03/2024 11:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/03/2024 11:07 Expedição de Certidão. 
- 
                                            05/03/2024 11:07 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) 
- 
                                            26/02/2024 07:32 Recebidos os autos 
- 
                                            10/11/2023 10:02 Recebido pelo Distribuidor 
- 
                                            27/10/2023 13:40 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 
- 
                                            27/10/2023 13:37 Expedição de Certidão. 
- 
                                            27/10/2023 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            24/10/2023 09:45 Juntada de Petição de Contra-razões 
- 
                                            17/10/2023 10:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            17/10/2023 10:33 Expedição de Certidão. 
- 
                                            16/10/2023 16:54 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            01/10/2023 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/09/2023 13:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            18/09/2023 10:54 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            31/07/2023 09:38 Conclusos para julgamento 
- 
                                            31/07/2023 09:38 Expedição de Certidão. 
- 
                                            21/07/2023 13:16 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            14/07/2023 08:20 Conclusos para despacho 
- 
                                            14/07/2023 08:20 Expedição de Certidão. 
- 
                                            04/07/2023 16:16 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            23/06/2023 10:13 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            23/06/2023 07:52 Expedição de Certidão. 
- 
                                            23/06/2023 07:51 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            23/06/2023 07:46 Conclusos para despacho 
- 
                                            12/06/2023 13:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/06/2023 13:22 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/06/2023 15:02 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            07/06/2023 10:55 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            19/05/2023 11:35 Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 
- 
                                            27/04/2023 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            17/04/2023 13:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/04/2023 13:53 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            05/04/2023 22:04 Conclusos para despacho 
- 
                                            05/04/2023 22:04 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            05/04/2023 17:22 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002431-02.2021.8.03.0005
Ricardo de Morais Pastana
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/08/2021 00:00
Processo nº 0002396-57.2021.8.03.0000
Cleverson Costa dos Santos
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Enildo Pena do Amaral
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 13/12/2021 18:00
Processo nº 0002406-83.2021.8.03.0006
Eriton Vaz Rabelo
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Jean e Silva Dias
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 12/07/2024 08:14
Processo nº 0002422-37.2021.8.03.0006
Uzalha Ferreira Maciel
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Jean e Silva Dias
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/11/2021 00:00
Processo nº 0002395-16.2014.8.03.0001
Frederico Fernandes dos Santos
Ana Carolina Cunha Araujo
Advogado: Frederico Fernandes dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/01/2014 00:00