10/06/2025 12:49

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/06/2025 00:00

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:00

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 11:23

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *88.***.*28-34 (APELANTE)
05/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Decorrido prazo de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS em 04/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 09:28

Gratuidade da justiça não concedida a MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *88.***.*28-34 (APELANTE).
10/04/2025 08:23

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 13:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/04/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:58

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:07

Recebidos os autos
18/02/2025 13:07

Processo Reativado
18/02/2025 13:07

Juntada de certidão
11/12/2024 12:51

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.
11/12/2024 12:50

xpedição de Certidão.
11/12/2024 12:40

Decorrido prazo de PART AUTORA
19/11/2024 12:19

xpedição de Certidão.
17/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:03

xpedição de Certidão.
08/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 08/11/2024.
07/11/2024 16:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/11/2024
07/11/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 07:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 07:48

Recebidos os autos
07/11/2024 07:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/11/2024 10:30

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ MILTON PRIRA D OLIVIRA e não-provido
17/09/2024 09:40

Conclusos para decisão.
17/09/2024 09:40

Recebidos os autos
17/09/2024 08:24

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
17/09/2024 08:24

xpedição de Certidão.
16/09/2024 14:34

Juntada de mbargos de declaração
16/09/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2024 13:25

Recebidos os autos
12/09/2024 13:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:49

Conclusos para despacho.
12/09/2024 10:49

Recebidos os autos
11/09/2024 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
11/09/2024 11:43

xpedição de Certidão.
11/09/2024 11:42

Recurso Distribuído
10/09/2024 16:45

Juntada de mbargos de declaração
07/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:07

Recebidos os autos
28/08/2024 09:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/08/2024 12:55

Declarada incompetência
16/07/2024 13:59

Conclusos para decisão.
16/07/2024 13:59

Recebidos os autos
16/07/2024 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
16/07/2024 13:53

xpedição de Certidão.
16/07/2024 13:52

Decorrido prazo de PART AUTORA
06/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:47

Recebidos os autos
26/06/2024 08:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:42

Conclusos para decisão.
16/05/2024 12:42

Recebidos os autos
09/05/2024 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
09/05/2024 16:15

xpedição de Certidão.
09/05/2024 15:47

Recebidos os autos
09/05/2024 11:52

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/05/2024 11:17

Recurso Distribuído
09/05/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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