STJ - 0002338-90.2017.8.03.0001

12/11/2021 12:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/11/2021 12:58

Transitado em Julgado em 10/11/2021

29/10/2021 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971586/2021

29/10/2021 15:32

Protocolizada Petição 971586/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

14/10/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 828436/2021 - AgInt

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0828436 - AgInt no RMS 66566 - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SOCIOLOGOS DO ESTADO DO AMAPA - SINDSEAP e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00828436/2021 - AgInt no RMS 66566/AP

29/09/2021 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

27/09/2021 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:32

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828436/2021 - AgInt no RMS 66566/AP

21/09/2021 13:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 3/23-Av1 (Expediente Avulso)

21/09/2021 13:14

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF da 5ª Região), Considerando a petição n. 828436/2021 (AgInt), protocolada em 14/09/2021, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelê

21/09/2021 12:41

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 525 teve início em 09/08/2021 e término em 30/08/2021, e que a petição n. 828436/2021 (AgInt) foi protocolizada em 14/09/2021.

21/09/2021 12:40

Juntada de Petição de agravo interno nº 828436/2021 (Expediente Avulso)

14/09/2021 18:24

Protocolizada Petição 828436/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2021

31/08/2021 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/08/2021 15:56

Transitado em Julgado em 31/08/2021

18/08/2021 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739665/2021

18/08/2021 15:46

Protocolizada Petição 739665/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

06/08/2021 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 16:10

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SOCIOLOGOS DO ESTADO DO AMAPA - SINDSEAP e não-provido

05/08/2021 16:10

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SOCIOLOGOS DO ESTADO DO AMAPA - SINDSEAP e não-provido

03/08/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

02/08/2021 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 680071/2021

02/08/2021 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 19:12

Protocolizada Petição 680071/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2021

21/05/2021 12:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2021 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

20/05/2021 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ