04/09/2024 11:32

Baixa Definitiva
04/09/2024 11:32

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
04/09/2024 11:29

Transitado em Julgado em 03/09/2024
16/08/2024 08:10

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 07:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
15/08/2024 18:37

Conhecido o recurso de NEURACI PANTOJA COELHO e provido em parte
14/08/2024 19:13

Conclusos para julgamento.
14/08/2024 19:13

Recebidos os autos
14/08/2024 19:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
14/08/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:15

Retirado de pauta
05/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:06

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
26/07/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/07/2024.
25/07/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2024 09:53

Conclusos para decisão.
25/07/2024 09:53

Recebidos os autos
25/07/2024 09:50

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
12/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2024 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
01/02/2024 18:54

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23
01/02/2024 13:15

Conclusos para decisão.
01/02/2024 13:15

Recebidos os autos
01/02/2024 13:13

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
01/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:41

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2023 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
07/11/2023 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2023 10:30

Conclusos para decisão.
06/11/2023 10:30

Recebidos os autos
30/10/2023 13:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
30/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:19

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
27/07/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 13:36

Conclusos para julgamento.
27/07/2023 13:36

Recebidos os autos
27/07/2023 09:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
27/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.
14/06/2023 07:59

Expedição de Certidão.
21/03/2023 07:49

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2023 07:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
17/03/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 07:46

Conclusos para decisão.
16/03/2023 07:46

Recebidos os autos
14/03/2023 12:34

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
14/03/2023 12:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ
06/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:03

Recurso Distribuído por sorteio
13/02/2023 07:24

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2023 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
08/02/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 09:39

Conclusos para decisão.
03/02/2023 09:39

Recebidos os autos
01/02/2023 09:49

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
01/02/2023 09:15

Expedição de Certidão.
30/01/2023 17:18

Juntada de Petição (outras)
23/01/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:19

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2023 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
19/01/2023 07:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEURACI PANTOJA COELHO.
12/01/2023 13:50

Conclusos para despacho.
12/01/2023 13:50

Recebidos os autos
12/01/2023 13:14

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
12/01/2023 11:37

Recurso Distribuído por sorteio
12/01/2023 11:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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